Empenhada em continuar e ampliar parcerias com clubes e entidades sociais da cidade, a Prefeitura de Franca, através da FEAC (Fundação do Esporte, Arte e Cultura de Franca) está com o prazo aberto para receber propostas de instituições interessadas em implantar projetos conjuntos com a fundação municipal. A resolução, nomeada de Chamamento Público 005/2017, foi publicada, em forma de Edital, no Diário Oficial do Município no dia 25 de maio e atende aos novos dispositivos legais previstos pela lei federal Nº 13.019 – em vigor desde janeiro deste ano e que obrigou os órgãos públicos e entidades envolvidas a se adequarem às novas exigências, ação imperativa para continuidade ou início de transferência de recursos públicos para os projetos e ações.
A convocação é direcionada para as organizações da sociedade civil, clubes e entidades que se interessem no estabelecimento de parcerias com a administração pública, buscando incrementar e desenvolver projetos na área de esportes e lazer na cidade, no formato “Termo de Colaboração”.
A apresentação da documentação deve ser feita na sede da FEAC na Avenida Francisco Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal, e o prazo segue até o dia 26 de junho, às 16h.
Para seleção, monitoramento, análise técnica dos documentos e formação do plano de trabalho, foi constituída uma Comissão Especial composta por três membros: Reinaldo Bizanha, Tarcila Aparecida Idalgo Balbuni (ambos professores de educação física e servidores públicos atuantes na FEAC), e Gil Magela Cruzinel, gerente de Serviços da FEAC em cargo de comissão.
As instituições que já trabalham ou trabalharam com a prefeitura e tem interesse em continuar ou retomar a parceria, devem se inteirar destas novas exigências previstas na lei federal, seguindo os procedimentos e prazos previstos no Edital.
Outras informações pelo telefone (16) 3711-9354.
