A Prefeitura de Franca reitera que, como anunciado no meio da manhã desta quinta-feira, 23, pela Secretaria Municipal de Finanças, está realizando um levantamento das guias do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que foram emitidas com valores equivocados e, mediante processo administrativo, comunicará e ressarcirá o contribuinte que tenha sido prejudicado pela falha.
Mas, como divulgado na noite dessa quarta-feira, 22, no site da Prefeitura e na manhã de hoje, no Diário Oficial, o contribuinte pode se antecipar e acionar a Secretaria de Finanças.
Todos os contribuintes que se sentirem prejudicados devem procurar a Central de Atendimento da Prefeitura à Rua Frederico Moura, 1.517, Cidade Nova, munidos do carnê de IPTU e protocolar o pedido de revisão.
Os requerimentos poderão serfeitos também, através do site da Prefeitura, www.franca.sp.gov.br, portal E-SIC, ou ainda através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Investigação
Mediante levantamento preliminar junto ao Sistema de Cadastro Imobiliário, a Secretaria de Finanças verificou que houve inserção equivocada de dados de alguns imóveis, o que elevou a categoria do imóvel e,consequentemente, o valor do IPTU, além do índice inflacionário de 2,55%.
A Secretaria estima em 2 mil o número de cadastros que tiveram problemas com essa inserção indevida de dados, gerando valores equivocados que serão revistos. O problema afeta principalmente imóveis localizados no Parque dos Pinhais, Leporace, Vila Imperador, Jardins do Éden e Aeroporto, além de alguns setores da área central.
A Secretaria de Finançasreforçaque a questão será devidamente apurada pela unidade de Auditoria e Controle Interno e esclarecerá a todos da melhor maneira possível.
Franca-SP, 23 de janeiro de 2020.
Tânia Bertholino
Secretária de Finanças
