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Finanças

Prazo para redução de 10% no IPTU termina nesta terça

Categoria: Finanças

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           Termina nesta terça-feira, 31, o prazo para que os contribuintes apresentem os pedidos de redução do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) para o próximo ano, em Franca.
      As solicitações de redução de 10% do IPTU podem ser feitas pela Central On-Line, através do site www.franca.sp.gov.br/centralonline/login. Basta fazer cadastro e procurar por ‘Protocolo’. Depois, clique em 'Redução de 10%' ou na Central de Atendimento, que fica no Paço Municipal, localizada na rua Frederico Moura, 1.517, Cidade Nova.
      É necessário estar com os documentos pessoais (RG ou CNH) e documentos do imóvel (escritura, contrato de compra e venda ou certidão de matrícula). Quem fizer a solicitação pela Central de Atendimento deverá digitalizar os documentos de forma legível.
      A redução é aplicada para o imóvel em que o proprietário resida, desde que não tenha nenhum débito com a Prefeitura, independentemente do número de imóveis que possua, e que a edificação seja usada unicamente como casa do proprietário.
      Também no dia 31, vence o prazo para pedidos de isenção, em razão de doença incapacitante. Para saber a documentação exigida, basta acessar o link: https://www.franca.sp.gov.br/uncategorised/isencao-para-imoveis-usados-por-portadores-de-doencas-graves-ou-neoplasia .
      

Últimos dias para pedir isenção e desconto do IPTU

Categoria: Finanças

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        Termina na próxima segunda, 30, o prazo para que os contribuintes aposentados, pensionistas ou portadores de doença incapacitante, residentes em Franca, façam pedidos de isenção e redução do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano).

         De acordo com a Secretaria de Finanças, até a manhã desta sexta-feira, 27, a Prefeitura já havia recebido 6.456 solicitações, número pouco acima do registrado no ano passado (6.301).

        O pedido de isenção pode ser feito pela Central On-line da Prefeitura, no link www.franca.sp.gov.br/centralonline/login. Basta fazer cadastro e procurar a opção "Isenção de IPTU para Aposentados, Pensionaistas, beneficiários da Renda Mensal Vitalícia e Amparo Social ao Idoso". Se preferir presencial, é necessário comparecer à Central de Atendimento das 8h30 às 16 horas, na Prefeitura de Franca, localizada na rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova.

      Tem direito à isenção do IPTU o aposentado ou pensionista que seja proprietário de um único imóvel e nele resida, com renda bruta pessoal ou conjugal, menor que 35 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), que corresponde ao valor de R$ 2.681.35.

      Os documentos necessários para solicitar são RG ou CNH, do imóvel (Escritura, contrato de compra e venda ou Certidão de Matrícula), demonstrativo de crédito do benefício previdenciário e demais comprovantes de renda, se este for o caso, como exemplo: carteira de trabalho, declaração de renda.

Redução de 10%

      Já os pedidos de redução de 10% do IPTU podem ser feitos até terça-feira, 31, também pela Central On-Line, na opção 'Redução de 10%' ou na Central de Atendimento.

       A redução é aplicada para o imóvel em que o proprietário resida, desde que não tenha nenhum débito com a Prefeitura, independentemente do número de imóveis que possua, e que a edificação seja usada unicamente como casa do proprietário.

     Também no dia 31, vence o prazo para pedidos de isenção, em razão de doença incapacitante. Para saber a documentação exigida, basta acessar o link: https://www.franca.sp.gov.br/uncategorised/isencao-para-imoveis-usados-por-portadores-de-doencas-graves-ou-neoplasia .

IPTU em Dia

      Além destes benefícios disponibilizados, a Prefeitura tem o ‘IPTU em Dia’. Todo contribuinte que não está com impostos municipais, inclusive IPTU, atrasados, terá a chance no mês de dezembro, de concorrer ao prêmio de R$ 76,6 mil.

Finanças orienta sobre pedidos de isenção e redução de IPTU

Categoria: Finanças

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       Terminam na próxima semana, os prazos para que os contribuintes protocolem na Prefeitura, os pedidos de isenção e redução do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano), referentes ao próximo ano. Esse é um procedimento que pode ser feito on-line, através do site ou na Central de Atendimento, cujo funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.
    A orientação da Secretaria de Finanças, é para que os contribuintes interessados e que tenham direito ao benefício, evitem deixar para os últimos dias.  Aliado a estas solicitações, outro lembrete é com relação ao segundo sorteio do Prêmio 'IPTU em Dia', previsto para dezembro, através dos números da extração de Natal da Loteria Federal. A premiação será de R$ 76,6 mil e só pode concorrer o contribuinte, com os impostos em dia e sem nenhum outro tipo de débito com a Prefeitura.
Isenção dia 30
      A isenção do IPTU para aposentados e pensionistas pode ser solicitada pela Central On-line, no site da Prefeitura, no link: www.franca.sp.gov.br/centralonline/login, selecionando a opção "Isenção de IPTU para Aposentados, Pensionaistas, beneficiários da Renda Mensal Vitalícia e Amparo Social ao Idoso", cujo prazo termina na próxima segunda-feira, 30. Tem direito a isenção do IPTU em Franca, o aposentado ou pensionista, que seja proprietário de um único imóvel e nele resida, com renda bruta pessoal ou conjugal, menor que 35 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), que corresponde ao valor de R$ 2.681.35. Os documentos necessários são: Pessoais (RG ou CNH); do imóvel (Escritura, contrato de compra e venda ou Certidão de Matrícula), demonstrativo de crédito do benefício previdenciário e demais comprovantes de renda, se este for o caso, como exemplo: carteira de trabalho, declaração de renda.
Redução e doenças incapacitantes dia 31
      Os pedidos de redução, conforme a legislação municipal, podem ser feitos até terça-feira, 31, também pelo Central On-Line ('Redução de 10%')ou na Central de Atendimento. A redução concedida é de 10% no valor do IPTU, aplicada para o imóvel em que o proprietário resida, desde que não tenha nenhum débito com a Prefeitura, independente do número de outros imóveis que possua. Nesta mesma data, 31, vence o prazo para pedidos de isenção, em razão de doença incapacitante.
      Os contribuintes, com débitos em Dívida Ativa, podem regularizá-los de forma presencial, no Setor de Dívida Ativa, na Central de Atendimento da Prefeitura (mediante agendamento prévio pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelos telefones 3711-9118 e 3711-9580) de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, ou por meio da emissão de guia para pagamento integral, no site da Prefeitura no endereço https://www.franca.sp.gov.br/pmf-divida-ativa. Os documentos necessários são: Pessoais (RG ou CNH) e do Imóvel (Escritura, contrato de compra e venda ou Certidão de Matrícula).

Empréstimos do Banco do Povo superam R$ 2,5 milhões neste ano

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          O Banco do Povo Paulista, unidade de Franca, superou a marca de R$ 2,5 milhões em empréstimos, nos primeiros 9 meses deste ano. Somente em setembro, foram formalizados 17 contratos, que resultaram na liberação de R$ 225.005,40.
      Estas liberações de recursos fazem parte do programa de microcrédito, direcionado a atender aos empreendedores formais ou informais, associações e cooperativas produtivas ou de trabalho, para capital de giro e investimento fixo. As pessoas que obtém empréstimos contam com a ajuda para a emissão de guias de MEIs, abertura e baixas de empresas. São oferecidas linhas de crédito, que variam de R$ 200 a R$ 21 mil, dependendo do porte da empresa.
         A taxa de juros é a partir de 0,35% ao mês, que tem acrescida ao valor do financiamento, o montante da Comissão de Garantia (FDA), equivalente a 0,1% a.m., exceto créditos para empreendedores informais. Os prazos para pagamento podem chegar a 36 meses, condicionados ao valor da captação. Com uma ressalva de que, no caso de Empreendedoras, a condição de prazo chega a 48 meses. Nas duas situações, a carência pode chegar a 90 dias.
      O Banco do Povo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento, funciona em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, no prédio da Prefeitura (rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
      Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefones (16) 3723-8233 (Whatsapp) e 3711-9837/ 9838.

Secretaria de Finanças orienta sobre prêmio do IPTU, isenção e redução

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          A Secretaria de Finanças orienta os contribuintes sobre o prêmio do IPTU e protocolos de pedidos de isenções e reduções do imposto. Os prazos serão encerrados no final de outubro e quem tem direito deve procurar a Central de  Atendimento ou fazer o pedido pela Central On-line disponível no site da Prefeitura, no endereço www.franca.sp.gov.br/centralonline/login .
      Com relação ao IPTU, os contribuintes que estão em atraso podem regularizar a situação e concorrerem ao prêmio  ‘IPTU em Dia’, no final de dezembro, no valor de R$ 76,6 mil, sem o desconto do Imposto de Renda. Este sorteio será o segundo conferido pela Prefeitura este ano, já que o primeiro ocorreu no primeiro semestre.  
      A Secretaria de Finanças também oferece diversas opções de regularização, para quem está com débitos, bastando que entre em contato com a Prefeitura e conheça as formas de parcelamento, através do link https://franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/financas/sorteio-iptu .  
      Para mais informações, basta acessar o link: https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/financas/sorteio-iptu
 Pedidos de redução até outubro
          O prazo para o protocolo de redução de 10%, no valor do IPTU, termina no dia 31 de outubro. Este é um benefício concedido ao contribuinte, referente ao imóvel em que reside e que não tenha nenhum tipo de débito com a Prefeitura. Com esta antecipação, haverá tempo hábil para análise, evitando que os contribuintes, mesmo com o pedido acolhido, tenham o valor lançado e recebam no carnê em 2024.
          As pessoas podem protocolar o pedido pelo site da Prefeitura, na Central On-line, https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login, onde deverão fazer um cadastro e receberão as orientações com o passo a passo, anexando os documentos que serão solicitados. Esse pedido pode ser feito pelo proprietário, usufrutuário ou procurador formalmente constituído.
          A legislação municipal permite que a redução seja aplicada apenas para o imóvel onde o proprietário resida, independente de quantos ele possua.  Os pedidos poderão ser feitos pela Central Online, conforme orientação no link: https://www.franca.sp.gov.br/prefeitura/reducao-do-iptu.  
Isenções  
         Sobre os pedidos de isenção, o prazo terminará no dia 30 de outubro. A Secretaria de Finanças contabilizou até este mês, cerca de 4,7 mil solicitações de isenção, das quais grande parte já se encontra analisada.  Tem direito a isenção do IPTU em Franca, a pessoa com renda bruta pessoal ou conjugal não superior a 35 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), que corresponde este ano a R$ 76,61, equivalendo a R$ 2.681.35. Os pedidos de isenção, em razão de doença incapacitante, até o momento, chegaram a 59 e poderão ser recebidos até o dia 31 de outubro. Os pedidos poderão ser feitos pela Central On-line, conforme orientação no link: https://www.franca.sp.gov.br/uncategorised/isencao-para-aposentados-e-pensionistas-lei-complementar-107-2006
Parcelamentos
      Como forma de auxiliar a vida dos munícipes para a regularização de pendências tributária e não tributária, são dadas as opções para a negociação e pagamento dos débitos de maneira simples e rápida. Através do Setor de Dívida Ativa é possível solucionar e quitar as dívidas. O máximo de prestações dos débitos é de 60 parcelas. O valor mínimo para pessoa física é 1 UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), equivalente  à R$ 76,61, e para pessoa jurídica são 10 UFMFs. O prazo para negociação das pendências vai até o último dia útil de dezembro deste ano.
    Os débitos inscritos em dívida ativa poderão ser regularizados de forma presencial, no Setor de Dívida Ativa, na Central de Atendimento da Prefeitura (mediante agendamento prévio pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelos telefones 3711-9118 e 3711-9580) de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, ou por meio de emissão de guia para pagamento integral, no site da Prefeitura no endereço https://www.franca.sp.gov.br/pmf-divida-ativa .
  1. Banco do Povo supera R$ 2,3 milhões em empréstimos neste ano
  2. Conhecidas as propostas para construção do novo NGA
  3. Comunicado MEI NFS-e
  4. Banco do Povo supera R$ 1,8 milhão em empréstimos no semestre

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