O prefeito Alexandre Ferreira anunciou nesta quarta-feira, a partir da ótima receptividade da comunidade da Vila Santa Terezinha e adjacências ao CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer), a construção de outras 5 unidades nos mesmos padrões, com previsão de início já no mês de março. Para tanto, ele destacou a importância dos vereadores, ajudando nesse processo, onde será aplicada parte dos recursos de emendas impositivas, o que vai possibilitar a oferta de lazer e recreação para milhares de pessoas em diferentes regiões da cidade. 

 

     Dentre os locais a serem contemplados, estão os bairros City Petrópolis, na região Norte; prolongamento do Santa Bárbara, na região Sul; Ana Dorotheia e Franca Polo Clube, ambos situados entre as regiões Leste e Sul e no bairro Samel Woods, este situado próximo a Avenida São Vicente e sede da Associação dos Servidores Municipais, entre a Vila Santa Rita e o Jardim Noêmia.

     Ao todo, a Prefeitura pretende construir 24 Centros Populares de Esportes e Lazer, abrangendo assim outras regiões, além dessas já citadas. Cada equipamento, seguindo o padrão do Centro de Esportes da Vila Santa Terezinha, poderá ser contemplado com quadras de areia, quadra de basquete 3x3, pista de skate, iluminação adequada a cada espaço e outros dispositivos, de acordo com a realidade e necessidade de cada bairro.

 

 

     As repartições municipais não terão expediente na véspera, dia de Carnaval e meio período de quarta-feira, dias 28 de fevereiro e 1º de março, respectivamente, retornando ao atendimento normal na quarta-feira de Cinzas, às 12h.

     O funcionamento foi regulamentado pelo decreto municipal 11.409, de 2 de fevereiro, que instituiu o ponto facultativo nesses dias. 

     A exceção fica por conta das unidades que prestam serviços de urgência e emergência, como os dois Prontos-Socorros Adulto e Infantil, UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) dos Jardins Aeroporto e Anita, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que funcionarão de forma ininterrupta, além da Guarda Civil Municipal e Conselhos Tutelares em regime de plantão. 

     O decreto estabelece ainda que no dia 2 de março, o funcionamento das repartições da Prefeitura será prestado das 12h às 18h, onde independente da jornada e do horário de trabalho, todos os servidores municipais deverão cumprir o horário estabelecido. 

     As coletas seletivas e de lixo domiciliar não sofrerão alteração e serão realizadas em dias e horários normais. 

 

 

     A Prefeitura de Franca anunciou que os desfiles das escolas de samba e o carnaval de rua foram suspensos neste ano, devido a pandemia da Covid-19.

 

 

     O prefeito Alexandre Ferreira recebeu na manhã desta quinta-feira, em seu gabinete, um grupo de representantes da comunidade negra da cidade, ocasião em que assinou a Lei Municipal, estabelecendo a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos. Em meio ao diálogo mantido com os representantes presentes, entre eles, a secretária de Desenvolvimento, Lucimara Prado, o prefeito aproveitou para anunciar a criação de um Núcleo de Vigilância e Monitoramento para combater a violência de gênero e raça.

     Segundo o prefeito, respeitar a todos é um compromisso que nutrimos dia a dia, respeito que começa com oportunidades para que todos possam ter uma vida melhor e com justiça social, sempre. Na mesma oportunidade, Alexandre externou seus agradecimentos aos vereadores que acolheram a proposta, transformando-a na Lei e sua gratidão aos representantes da comunidade negra de Franca, que tem ajudado muito com suas sugestões.

     A Lei criando as cotas será publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial. 

 

 

     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou nesta terça-feira, 8, que está pleiteando junto ao Governo do Estado de São Paulo, a construção de um Hospital Estadual, em Franca. 

     Alexandre Ferreira, que também preside o Aglomerado Urbano de Franca, que reúne 19 municípios da região, disse que está trabalhando de forma intensa sobre essa questão, planejando e conversando com o vice-governador, Rodrigo Garcia e o deputado federal, Baleia Rossi sobre a importância deste hospital para o atendimento da região. "São duas pessoas sensíveis ao assunto. Conversamos sobre as dificuldades, desafios e as necessidades que a região tem em relação às internações hospitalares", comentou o prefeito. Segundo ele, uma área já está reservada e será cedida pelo município, caso o Governo do Estado autorize a construção da unidade regional.  

     Segundo o prefeito, nesta semana, uma nova audiência será agendada para que o assunto volte a ser tratado com as lideranças, visando uma definição sobre a construção do Hospital Estadual, que poderá minimizar o problema ou acabar com a falta de vagas de internação, haja vista que há 40 anos não são criadas novas vagas. "Vamos voltar a conversar com eles sobre a necessidade de implantarmos no futuro, o Hospital Estadual para atender Franca e a região. A Prefeitura tem a área e vou oferecer o local pronto, do jeito que precisar, para a construção da unidade. Vamos trabalhar para isso", garantiu o chefe do Executivo. 

 

     O Aglomerado Urbano de Franca é composto por 19 cidades, sendo Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. 

 

 

     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou nesta terça-feira, 1º de fevereiro, que irá conceder o abono do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) aos profissionais da Educação Municipal. 

     Segundo Ferreira, em 2.021, não foi possível a autorização do pagamento dos recursos, tendo em vista, questões legais que impediam a gratificação. Ele informou que com a segurança jurídica estabelecida, será possível providenciar o pagamento do abono aos profissionais da Educação. "Este governo presa pela legalidade. O que está na lei, fazemos. Faço este breve esclarecimento, porque temos muito respeito aos servidores", explicou o prefeito.

     Um projeto de lei estará sendo protocolado na Câmara Municipal nos próximos dias, para que seja apreciado e autorizado pelos vereadores. 

     O montante que será utilizado para o pagamento do abono aos profissionais da Educação é oriundo de sobras registradas dos recursos do Fundeb de 2.021, nos termos, condições e prazos da parcela diferida prevista no art. 25, parágrafo 3º, da Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020, beneficiando os servidores qualificados, como Profissionais da Educação Escolar Básica, previstos no § 1º dos incisos I e II do art. 26 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e em exercício na rede pública municipal.

     O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal. 

 

 

     Ocorreu na tarde desta segunda-feira, 31, a posse dos novos membros da direção executiva do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos. A cerimônia conduzida pela Prefeitura de Franca, através da Comissão de Seleção e Avaliação da Controladoria Interna e Departamento de Ouvidoria, aconteceu no auditório do CEFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional), no bairro Cidade Nova. 

     Esse Conselho Municipal de Usuários é um espaço que possibilitará a participação popular na Ouvidoria, com a avaliação nas ações e programas do município, oferecendo sugestões junto ao Executivo, com mandato de 2 anos.  Depois que os presentes foram apresentados, por aclamação, foram eleitos os membros da direção executiva. Para presidente, o servidor Adílson Marqueti, representando o Poder Público, vice-presidente Letícia Lorena Costa, representando os usuários e secretária, Karla Migani de Andrade Tozi, também, pelos usuários.

     O colegiado é composto por 12 membros, sendo seis representantes dos usuários de serviços públicos municipais e outros seis representantes da administração pública. O espaço do CEFAP foi colocado à disposição para as reuniões que deverão ser realizadas bimestralmente. Dentre as funções, o conselho terá a finalidade de acompanhar a prestação dos serviços, participar da avaliação dos serviços prestados, propor melhorias na prestação dos serviços, contribuir para a definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário, além de elaborar, aprovar e reformar, quando necessário, o regimento interno.