O relatório quadrimestral apresentado pela diretoria do Observatório Social do Brasil, unidade de Franca, durante transmissão ao vivo, pelo canal da entidade no Youtube, nesta quinta-feira, 22, apontou que, apenas nos primeiros quatro meses deste ano, de 1º de janeiro a 30 de abril, a Prefeitura abriu 80% mais licitações se comparado ao mesmo período de 2.020, com a publicação de 99 licitações contra 55 procedimentos do ano anterior.
O percentual do valor estimado de investimentos também impressiona e chega a 270% superior ao de 2020. A estimativa foi de R$ 238,7 milhões contra R$ 64 milhões, no ano passado.
O levantamento divulgado destacou ainda que, dentre as modalidades de licitação, a atual administração optou pela abertura de mais Pregões Eletrônicos, cujo percentual é de 17% superior a igual período de 2020. O Pregão Eletrônico possibilita celeridade ao processo, maior competividade entre os fornecedores com redução de preços e evita fraudes na licitação.
As secretarias de Saúde, Educação, Administração e Recursos Humanos e Infraestrutura foram as que mais registraram a abertura de licitações, com destaque para os valores investidos.
Segundo o relatório apresentado, o Observatório Social elencou 14 dos 99 procedimentos licitatórios abertos, que receberam acompanhamento direto da entidade, desde a publicação do edital até o cumprimento total da contratação, incluindo a apresentação, abertura e análise das propostas e amostras de produtos até a conclusão do processo. Do montante total estimado para o investimento de R$ 238 milhões, foram monitorados efetivamente mais de R$ 26 milhões, o que corresponde a 11% do montante financeiro do quadrimestre.
Diante dos dados apresentados, o Observatório Social concluiu que os resultados positivos registrados são frutos do planejamento e eficiência das equipes do poder público municipal para a elaboração dos editais, pesquisa de preços e licitações realizadas.
Durante a apresentação, a diretoria da entidade destacou a transparência e a disponibilidade da Prefeitura para o atendimento as solicitações de acesso aos processos de licitações, como a brevidade no encaminhamento das respostas. No período de setembro a dezembro de 2020, foram apresentadas 10 solicitações da entidade contra 25 pedidos no primeiro quadrimestre deste ano, cujo tempo de atendimento para o acesso aos procedimentos variou de 42 a 77 dias para, no máximo até 7 dias, do ano passado para este ano. Outra diferença apontada pela entidade é que, atualmente, as informações são solicitadas por e-mail, diretamente, a Comissão de Licitações da Prefeitura (Copel), sem burocracias e até o ano anterior, os pedidos tinham que ser protocolados pelo e-SIC (Lei de Acesso à Informação).
O Observatório Social exerce a função de monitorar o trabalho e aplicação dos recursos públicos, primando pela eficiência, trabalhando em parceria com o Poder Público. É um espaço democrático, apartidário e que busca o exercício da cidadania, na gestão pública, visando o acompanhamento de convênios, licitações e transparência nas ações e investimentos feitos pela Prefeitura.
A entidade também conta com participação efetiva no CEMEC (Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19), investimentos e campanhas de vacinação contra a Covid, acompanha o andamento de obras com recursos federais, além da participação nos Conselhos Municipais de Educação e Alimentação Escolar.
