A Prefeitura de Franca colocou à disposição da população desde o dia 10 de janeiro, o Programa ‘Alvará na Hora’, que está possibilitando a emissão do documento em questão de poucos minutos. No entanto, informa a Secretaria de Infraestrutura, que foram recebidas 40 solicitações até o momento, considerando que os registros do ano passado apontaram que, nos 12 meses, foram recebidos mais de 5 mil protocolos dessa natureza.
O novo sistema implantado tem como objetivo principal atender de forma ágil aos pedidos de construções residenciais térreas unifamiliares, com até 140 m² de área construída, em terreno inferior a 350 m², atendendo aos profissionais da construção civil e responsáveis técnicos.
Para se ter dimensão mais clara da situação, no ano passado foram recebidos cerca de 12 mil processos entre construção, reforma, ampliação e regularização de imóveis e, aproximadamente, 50% desses pedidos se enquadravam no programa. Com o ‘Alvará na Hora’, todo o esforço é para garantir rapidez no atendimento ao cidadão, que pode iniciar sua obra imediatamente após a solicitação. A solicitação do ‘Alvará na Hora’ pode ser feita, acessando o link https://franca.prefeituras.net/login.
Ofertas de trabalho
Um outro impacto positivo é o fomento da economia, pois destravando a liberação das construções, as obras podem ser iniciadas e os profissionais da área terão mais empregos. Nesse formato, a Prefeitura faz a liberação do documento, tendo como base as informações inseridas pelo profissional responsável.
Outro detalhe com o ‘Alvará na Hora' é que tanto o profissional responsável, como o proprietário, tem acesso às informações e andamento do processo, com maior segurança podendo ser acessado, inclusive, através de QR-Code. No link do Alvará On-line, disponível no site da Prefeitura, podem ser protocolados os projetos de edificação com até três pavimentos, ampliação, regularização ou demolição de imóveis residenciais, comerciais, industriais, certidão de liberação de lotes para fins de registro em cartório e os pedidos de Habite-se total ou parcial.
