A Central de Habitação de Franca, reativada pela Prefeitura no início de setembro, depois de anos sem oferecer atendimento aos mutuários de imóveis financiados, está registrando uma alta demanda nas últimas semanas. 

     Instalada na parte térrea da Prefeitura (rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova), sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, contando com uma equipe formada por três profissionais treinadas.

     A reimplantação da Central de Habitação é resultado de uma parceria firmada entre a Prefeitura e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo). Nesse local de fácil acesso a todas pessoas da cidade, que tenham imóveis financiados e necessitam de alguma orientação ou regularização de pendências, junto à companhia habitacional, elas podem contar com atendimento presencial, sem necessidade de se deslocarem até Ribeirão Preto. 

     De acordo com as profissionais da linha de frente da Central de Habitação, esse aumento gradativo pela procura é resultado dos encaminhados dados para cada situação apresentada e com alto grau de resolutividade. Outra demanda por informações na unidade é sobre inscrições para novas casas e para essas situações, a orientação é que aguardem, pois elas somente serão anunciadas no instante em que houver algum empreendimento autorizado. 

      A Secretaria de Infraestrutura calcula em torno de 2,4 mil imóveis na cidade, vinculados direta ou indiretamente a CDHU e dessas pessoas, àquelas que tiverem pendências podem ser acolhidas na unidade. Esse público tem disponível de forma direta, segundas vias de boletos, renegociações de dívidas, regularização de contratos, transferência de titularidade, reintegração de posse, entre outros

      A Central de Habitação conta com dois telefones para o atendimento dos mutuários em geral, sendo eles 3711-9017 ou 3711-9174.

Central de Habitação

Rua Frederico Moura, 1517 - Cidade Nova - parte térrea

 

     As Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente estão realizando uma revitalização na Praça Central “Nossa Senhora da Conceição”, visando a proximidade do aniversário da cidade e a preparação para o acionamento da decoração de Natal. 

     Nesta terça-feira, as equipes iniciaram a pintura das estátuas da Fonte Luminosa, utilizando um material de fundo prime e tintura automotiva, um procedimento mais adequado e esteticamente mais bonito. Também foi providenciada a troca dos encanamentos da fonte para evitar o desperdício de água. 

     Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, além destes ajustes na praça central, estão sendo revitalizadas, periodicamente, as praças Barão, 1° de Maio, das Bandeiras, João Mendes, Carlos Pacheco, em frente ao Cemitério da Saudade, entre outras, com podas de árvores e gramas, pintura de guias e bancos, além da limpeza. 

 

     A Prefeitura está com o projeto elaborado e, em breve, dará início  as obras de um novo sistema de galerias na Vila Nicácio, especialmente, na rua Torquato Caleiro, a partir do cruzamento com a rua Gonçalves Dias. Trata-se de uma rede complementar que será instalada, com diâmetros variando de 400 m a 800 metros na rede principal, que terá uma extensão aproximada de 350 a 400 metros, captando as águas vindas das vielas existentes.

     Os recursos empenhados e que serão investidos nas obras são da ordem de R$ 373 mil e a execução, mediante a dispensa de licitação, será feita pela Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca). 

     Os serviços serão iniciados, após a definição de alguns pareceres técnicos entre as Secretarias de Infraestrutura, Segurança e a Emdef, considerando que serão necessárias algumas interdições e o desvio do trânsito, no período da execução da obra.

     Com essa rede adicional de galerias e respectivos ramais, a Prefeitura de Franca busca solucionar um problema antigo e que vinha gerando transtorno nas imediações, devido ao alto volume de água. A rede será canalizada até um reservatório existente em uma área acima da rua Coronel Tamarindo e terá seu curso normal até o Córrego dos Bagres. 

 

 

     Com atuação em todos os bairros da cidade, a Prefeitura vem realizando serviços diários de desobstrução de bocas de lobo, medida preventiva que objetiva evitar o agravamento das situações que, geralmente, resultam em inundações de imóveis e estragos no pavimento. 

     A Secretaria de Infraestrutura coordena esse trabalho diário, mantendo nas ruas, uma média de duas a três equipes com equipamentos próprios para remoção das grades de ferro encontradas cheias de entulhos, impedido a passagem da água.

     O alerta aos moradores é para que colaborem com esse trabalho, não varrendo as sujeiras (folhagens em especial) para os sistemas de galerias, evitando que esses materiais sejam destinados para a tubulação, impedindo a passagem da água, causando rompimentos, danificando o asfalto.

     Os números estimados indicam que, diariamente, são atendidas de 15 a 20 solicitações, variando de um dia para outro, dependendo da dimensão das obstruções. Até o último mês, foram limpas cerca de 1 mil bocas de lobo. 

     Geralmente, os problemas mais crônicos são identificados nas regiões de baixada e se manifestam com a ocorrência das chuvas. É importante que as pessoas, notando algo de errado nas galerias (objetos nas grades ou água passando direto), entrem em contato pelo telefone 3711-9440 e forneçam o endereço para que uma vistoria preventiva seja feita e o problema corrigido.

 

     O Conselho Municipal de Habitação, que estava desativado nos últimos quatro anos, foi retomado e o novo colegiado foi empossado na tarde desta quinta-feira, 11, durante cerimônia realizada no auditório da Secretaria de Educação. O evento contou com a presença do prefeito Alexandre Ferreira e Nicola Rossano Costa, secretário de Infraestrutura.

     O colegiado é composto por 12 membros titulares e suplentes representantes do Poder Público, das secretarias de Infraestrutura, Ação Social, Desenvolvimento, Finanças, Meio Ambiente, Segurança, Procuradoria Geral e Cetesb, além de membros da sociedade civil e movimentos populares, representantes do Instituto João de Barro, centros comunitários, Universidade de Franca, Centro Universitário Municipal de Franca ( Uni-Facef), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Franca (AERF) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

     O Conselho Municipal de Habitação tem como objetivos, viabilizar e promover o acesso à moradia com condições de habitabilidade, dando prioridade para famílias de baixa renda, articular e apoiar a atuação das entidades e órgãos que desempenhem funções no setor de habitação, priorização de programas e projetos habitacionais, que contemplem a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda e que contribuam para a geração de empregos, integração dos programas habitacionais com investimentos em saneamento, infraestrutura e equipamentos relacionados à habitação, dentre outras deliberações. 

     Os novos conselheiros empossados terão mandato de dois anos, para a gestão 2021/2023.  

     Durante seu pronunciamento, o prefeito Alexandre Ferreira falou sobre a importância e o apoio dos conselhos municipais para a realização das polícias públicas no município. "Vocês têm um trabalho muito importante pela frente. Franca tem uma demanda, um volume grande de novas residências e casas, a gente precisa trabalhar para isso e fazer com que essas pessoas tenham acesso a essas casas. Desde 2017, esse conselho não funciona", comentou. 

     Alexandre Ferreira ressaltou a reativação da Central da Habitação, em parceria com a CDHU para o atendimento habitacional e disse que estão sendo retomadas as negociações com os Governos Estadual e Federal para pleitear recursos para a construção de unidades habitacionais. Segundo ele, em sua primeira administração, foram construídas 1.161 unidades para famílias carentes, por meio do Programa "Minha Casa, Minha Vida", nos condomínios Rubi, Bernardino Pucci e Copacabana, além do Santa Bárbara, em parceria com a CDHU. 

     Ferreira também falou sobre o projeto de lei do Novo Código de Edificações, que foi elaborado com a participação da sociedade e profissionais do setor da construção civil, em audiências públicas, que será apreciado pela Câmara Municipal, nos próximos dias e irá modernizar e agilizar a aprovação de projetos. 

     Segundo o prefeito, até o final de setembro, 7.945 projetos entre construções, solicitações de Habite-se ou carta de ocupação foram protocolados na Prefeitura e destes, 60,38% foram devolvidos aos responsáveis para correção. Atualmente, 49 loteamentos estão em fase de aprovação prévia ou definitiva. Serão construídos 9.322 lotes, com investimentos de R$ 932 milhões. 

      O chefe do Executivo declarou que a Secretaria de Infraestrutura já iniciou os procedimentos para a instalação do sistema informatizado "Aprova Digital", para desburocratizar e agilizar os projetos na cidade.

 

     Após a cerimônia de posse, foi realizada a primeira reunião do conselho, visando a eleição da diretoria. 

     Para este mandato, o conselho será presidido por Fabrício Jean da Silva, terá como vice-presidente, Taís Zimak Figueiredo e Jerônimo Sérgio Pinto, como secretário.