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Infraestrutura

Planejamento define leilão para vendas nos Cemitérios

     O Dia das Mães se aproxima e como é de praxe, nessa data e pelo menos um dia antes, há uma movimentação acima do normal dos visitantes nos Cemitérios da cidade e a necessidade da normalização do comércio de flores e congêneres. A secretaria de Planejamento Urbano, através da sua Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas definiu para o próximo dia 26, às 15 h, a realização de leilão dos espaços para vendas desses produtos a quem tiver interesse.

     Os profissionais que atuam no comércio de flores, velas e similares deverão comparecer no auditório do CEFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional), na rua Francisco Barbosa, 1480, Cidade Nova. A modalidade do leilão é do tipo maior oferta, para atribuição de espaços destinados ao comércio de flores e artigos congêneres, nos dias 12 e 13 de maio próximos, em frente aos Cemitérios Santo Agostinho e Saudade.

     A informação dá conta que os espaços contam com 6m² (seis metros quadrados) cada e serão atribuídos de forma pessoal e intransferível, sendo vedada a substituição do cessionário e transferência a qualquer título. Será exclusivamente para o período especificado e o lance mínimo estabelecido por espaço é de 2 UFMFs - Unidades Fiscais do Município de Franca, sem prejuízo da taxa de ocupação de solo.

     Os interessados deverão comparecer, munidos dos documentos pessoais e comprovante de endereço. O valor da UFMF é R$ 57,97 e a taxa de ocupação de solo: R$ 0,93 o m² por dia.

     Outras informações, tel. 3711-9172, com Gisele Souza.

Comam reivindica nova ponte na rodovia Rio Negro e Solimões

     O prefeito de Franca, Gilson de Souza e também presidente do Comam (Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana), com o apoio de seus colegas da região, acaba de formalizar um documento ao superintendente estadual do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Ricardo Volpe, solicitando a construção de uma nova ponte na Estrada Velha de Batatais, chamada de ‘Rio Negro e Solimões’, km 375 mais 400 metros.

     As justificativas são muitas, mas a principal é as condições precárias em que se encontra, muito estreita, permitindo a passagem de apenas um veículo por vez e acima tudo comprometendo o tráfego que é crescente e serve de escoamento à produção rural. Segundo as observações do presidente do Consórcio dos Municípios, vem de muito tempo essa reivindicação, que se torna mais premente considerando a situação sofrível em que se encontra a estrutura da citada ponte, levando a insegurança dos usuários.

     Junto com seus colegas prefeitos da região, Gilson de Souza espera sensibilizar o dirigente do DER e também a secretaria Estadual de Transportes, pois é um pleito que busca resolver uma situação antiga, melhorando as condições de segurança aos condutores que fazem uso da citada rodovia. A ponte fica sobre o Rio Sapucaí, sendo muito utilizada por caminhões e treminhões, já que na região existem duas usinas, Cevasa e Batatais.

Prefeitura estuda recuperar Transilândia

     Ultimamente desativada a cidade do trânsito que também ficou conhecida como ‘Transilândia’, que durante anos funcionou em uma área anexa a antiga Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), hoje o Detran, poderá ser recuperada. A informação foi transmitida pelo prefeito Gilson de Souza e confirmada pelo coordenador de Trânsito do município, Márcio Antônio Alves, que já esteve fazendo uma vistoria preliminar nas condições das instalações.

     Boa parte dos equipamentos ainda permanecem no local, cercado por alambrados, na rua Francisco Marcolino, no bairro Santos Dumont. Estão carecendo de uma manutenção geral, além de uma limpeza completa nos canteiros, com poda das grama e reforma geral na pintura e nos dispositivos que simulam as ruas de um centro urbano. De acordo com o diretor de Trânsito, o propósito inicial seria resgatar o local e transformá-lo num ambiente de educação prática de trânsito para as crianças.

     O prefeito recordou que essa foi uma iniciativa do antigo delegado Mansur Jorge Said, bem sucedida durante todo o tempo em que funcionou, mantida pela Prefeitura. Com o trabalho educativo em andamento nas escolas, com participações da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar em palestras, a incorporação da Transilândia para receber visita dos estudantes seria um passo importante nesse processo de orientação e mudanças de hábito a partir das crianças.

     A secretaria de Planejamento Urbano está realizando os estudos finais sobre a viabilidade do reaproveitamento da estrutura existente, adequações necessárias, custos estimados para que o Departamento de Trânsito assuma ou não o espaço e o coloque ao alcance das crianças e educadores.

Fiscalização autua infratores por masseiras em calçadas

 

      A secretaria de Planejamento Urbano está atenta e atuando com rigor para inibir e acabar com a prática de construtores e pedreiros em geral, que insistem em usar as calçadas e parte das ruas para realização de masseiras de suas obras. Essa medida está amparada no Código de Edificações do município (Posturas) e começou a ser colocada em prática a partir do final do ano passado, somando até o momento mais de 100 multas aplicadas.

      A Divisão de Fiscalização e Posturas está observando as reclamações que chegam através da população e também, por meio da equipe de fiscais que diariamente percorrem as ruas, atuando setorialmente. Segundo Gisele de Souza, diretora da área, como todos os alertas e advertências necessárias foram feitos, constatada essa prática o responsável é multado e o valor é de R$ 412,17.

      A base da cobrança está contida no art. 415 do Código de Edificações e seus parágrafos. A diretora de fiscalização reforça aos construtores em geral, que se atentem a Cartilha de Obras que a Prefeitura produziu e que pode ser baixada gratuitamente através da internet, no site da Prefeitura, onde constam orientações gerais, tanto sobre os trâmites de documentação como os cuidados que precisam ser observados.

      A guarda de materiais também precisa garantir o espaço ao pedestre, não podendo ficar sobre os passeios. O mesmo em relação as masseiras, que devem ser feitas na propriedade do responsável pela obra. Esses resíduos quando deixados nos passeios ou parte da rua, acabam sendo levados para as redes de galerias, transformam-se em placas de massa e provocam obstruções e rompimento das tubulações.

 

Prefeitura Municipal de Franca

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