Buscando proporcionar maior agilidade nos trâmites processuais em geral, relacionados à aprovação e análises de projetos de construção, a Prefeitura contratou e iniciou o treinamento com seus colaboradores para implementar o sistema Aprova Digital. Com a adoção dessas medidas e a informatização dos procedimentos, a meta é reduzir o prazo para análises dos processos, podendo diminuir também, consideravelmente, o índice de devoluções, atualmente, em torno de 50% do que é protocolado.

     Com o intuito de conhecer a realidade prática do funcionamento desse formato de aprovação digital, o secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, esteve em Bauru, onde foi recebido pelo secretário de Planejamento daquele município, Nilson Ghirardello e equipe técnica. Pode conhecer detalhes dos procedimentos de análise e aprovação de projetos implantados, desde o ano passado e os resultados.  Um levantamento preliminar apresentado, dos 6 primeiros meses deste ano, mostrou que 2,5 mil processos foram  analisados para fins de aprovação e a emissão de Habite-se, com média 400 análises de processos/mês, com prazo médio de 10 dias e índice de devolução, em torno de 6%. A Prefeitura de Bauru já conta com um Código de Edificações de 2017, o que facilita e atualiza os procedimentos de análise dos processos. Em Franca, o novo Código de Edificações está em fase de elaboração e será submetido a primeira audiência pública no próximo dia 21, na auditório da Secretaria de Educação. O atual Código de Edificações é de 1968.

     Foram observadas algumas particularidades legais, que devem ser melhor avaliadas a nível local, no tocante a permissão de números de reapresentações dos projetos, além de outros cuidados técnicos no sentido de garantirem maior segurança na relação entre a Prefeitura e os requerentes. Tais subsídios serão objeto de análise e aprimoramento durante o período de capacitação, iniciado na semana passada com as equipes da Secretaria de Infraestrutura e que terá continuidade essa semana.

 

 

     A Prefeitura vem incrementando o trabalho de recuperação e construção de calçadas em todas as regiões da cidade, dentro do Programa Calçada Segura. Um balanço preliminar da Secretaria de Infraestrutura, que trabalha de forma integrada com a Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), na execução dos serviços, apontou que nos primeiros seis meses do ano, foram feitos quase dois quilômetros de calçadas, com 1,5 metros de largura.

     Os locais contemplados são o canteiro central da Avenida Ministro Rui Barbosa, entre os Jardins Dermínio e Santa Efigênia, na região Oeste, com mais de meio quilômetro de extensão. O outro local beneficiado é a Avenida Severino Márcio Meirelles, no residencial Villagio Mundo Novo, com quase 1,3 mil metros de extensão, onde as equipes responsáveis seguem trabalhando na finalização dos serviços.

     Ainda de acordo com a Secretaria de Infraestrutura, estão na programação para a execução nos próximos dias, cerca de 183 metros de extensão de calçadas na Avenida Lizete Coelho Lourenço, localizada no Parque Vicente Leporace, na divisa com o Jardim Portinari. 

 

 

     Franca está prestes a ganhar um novo Código de Edificações, que está sendo elaborado para substituir o atual Código de Posturas, composto por 479 artigos e sancionado em setembro de 1968, quando era prefeito o professor Hélio Palermo. De lá até os momentos atuais, foram inúmeras as transformações e para atender as novas necessidades, uma equipe da Prefeitura está empenhada neste trabalho, tendo à frente, profissionais de engenharia, do direito, da Secretaria de Infraestrutura e Procuradoria Jurídica, universidades e entidades de classe. 

     Para o início desta semana, a Secretaria de Infraestrutura irá publicar um edital com a realização de uma audiência pública, uma das últimas etapas, para que a comunidade tenha conhecimento e possa se manifestar. Posteriormente, o prefeito Alexandre Ferreira fará a apreciação final e o envio para discussão e aprovação na Câmara de Vereadores.

 

    As equipes de engenheiros e arquitetos da Secretaria de Infraestrutura dão continuidade esta semana, ao regime de mutirão para aprovação de projetos, trabalhando, diariamente, duas horas a mais, além do expediente. Essa medida, que está acontecendo este ano pela segunda vez, teve início no sábado, com cerca de 50% dos projetos analisados liberados com aprovação para que sejam devolvidos o mais breve aos contribuintes interessados.

    As incorreções continuam sendo os grandes desafios e, nos projetos avaliados no último sábado, essa situação voltou a se repetir. No mutirão de sábado, cerca de 110 projetos foram avaliados e, em mais de 40, foram identificadas incorreções. 

 

 

    Buscando otimizar os serviços, diminuir o tempo de tramitação das solicitações e utilizar melhor os recursos de tecnologia, a Secretaria de Infraestrutura promoveu nesta segunda-feira, um treinamento inicial com todos os colaboradores envolvidos na missão de análise e trâmites de projetos. 

    O secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, informou que com esse sistema digital, toda tramitação em breve passará a ser on-line, o que permitirá uma agilidade bem maior, aliado a segurança.  

 

 

     Por determinação do prefeito Alexandre Ferreira, a Secretaria de Infraestrutura iniciou no último sábado, 3, um novo mutirão destinado a análise de projetos que estão em trâmite na Divisão de Parcelamento, Uso de Solo e Aprovação de Projetos. O intuito é agilizar as devolutivas para as pessoas interessadas, já que tem crescido de maneira considerável nas últimas semanas, os protocolos de projetos dos mais diversos, tanto para novas construções como para correções, Habite-se ou regularização de situações pendentes.

     A ação será desenvolvida por uma equipe composta por engenheiros e arquitetos que, ao longo da semana, está dedicando duas horas adicionais, após o expediente normal para a análise e agilidade para a tramitação e liberação desses processos.

     Segundo o secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, esse é o segundo mutirão de aprovação de projetos, que a Prefeitura realiza este ano. O primeiro ocorreu em maio. 

     Costa explicou que o prazo para a aprovação dos projetos foi reduzido  pela Prefeitura e a expectativa é reduzir ainda mais o período para a liberação da documentação de novas construções.  

 

     As inconsistências na documentação dificultam a tramitação dos projetos, uma vez que não atendem ao que dispõe a legislação que regula o parcelamento de solo urbano. A estimativa é que, em torno de 50% dos processos que são protocolados, acabam tendo devolutiva por incorreções, o que demanda tempo e atrasos na aprovação. 

     A orientação da Secretaria de Infraestrutura é para que todos os documentos exigidos pela legislação municipal sejam anexados aos projetos, facilitando a análise e autorização dos mesmos.