A Prefeitura de Franca realizará na próxima segunda-feira, 13, a cerimônia de implantação da Central de Habitação, em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), um espaço em suas próprias dependências, de fácil acesso, que permitirá  atender e resolver, inúmeras pendências de mutuários com imóveis financiados. Essa estrutura, que existia na primeira gestão do prefeito Alexandre Ferreira, foi desativada no início da administração que o antecedeu.

     A nova Central de Habitação vai funcionar de segunda a sexta-feira, 8h30 às 16h, na parte térrea da Prefeitura, num ambiente que foi reformado, com adaptações básicas e equipamento para receber a equipe administrativa do município e CDHU.

 

     A Secretaria de Infraestrutura estima que existem em torno de 2,4 mil imóveis na cidade, vinculados direta ou indiretamente a CDHU. E com a reativação da Central de Habitação, esse público poderá obter de forma direta, segundas vias de boletos, tratar de renegociações de dívidas, regularização de contratos, transferência de titularidade, reintegração de posse, entre outros

     A Central de Habitação contará com dois telefones para o atendimento da demanda, que estarão à disposição, a partir da próxima segunda-feira, 3711-9017 ou 9174.

 

Central de Habitação

Rua Frederico Moura, 1517 - Cidade Nova - parte térrea

 

 

      A Secretaria de Infraestrutura informa ter concluído na última semana, um novo trecho que faz parte do Programa Calçada Segura, com aproximadamente 200 metros de extensão no Jardim Portinari, num dos trechos da avenida Lizete Coelho Lourenço. A Prefeitura vem ampliando esses equipamentos pela cidade e tem o objetivo de melhorar as condições de acessibilidade, a locomoção das pessoas, servindo também, de estímulo para que os moradores das imediações, possam usá-las com pista de caminhada.

     Nestes primeiros meses de administração, essas calçadas foram construídas, praticamente, atendendo todas as regiões da cidade, com 1,5 metros de largura, nos canteiros de avenidas ou arredores de praças e áreas de convivência. Somente no Residencial Mundo Novo, setor Oeste do município, uma pista de quase 2 quilômetros foi entregue na avenida Severino Márcio Meirellles. Nessa mesma região, entre os Jardins São Paulo e Santa Efigênia, na avenida Ministro Rui Barbosa, outros cerca de 900 metros foram executados e são utilizados, diariamente, para caminhadas.

    A Prefeitura concluiu um outro serviço no Jardim Santa Bárbara, região Sul, onde houve necessidade de realizar antes, um aterramento para que facilitasse a acessibilidade. 

 

     A Secretaria de Infraestrutura confirma para esta sexta-feira, 10, que estará realizando a segunda e última audiência pública para discussão do novo Código de Edificações do município, às 18h, no auditório da Secretaria de Educação. Esse assunto vem sendo debatido desde o início do ano, tendo à frente, uma equipe de técnicos da Secretaria da Infraestrutura, com a participação de outras secretarias, entidades de classe e universidades.

     Conforme o edital de convocação publicado no Diário Oficial e reforçado pelos organizadores da audiência, serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19, onde os interessados deverão utilizar a máscara de proteção e obedecer o distanciamento social.

     O presente Código de Edificações, cuja minuta foi disponibilizada para consulta e sugestões no site da Prefeitura (link: https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/infraestrutura/minuta-do-novo-codigo-de-edificacoes), vai substituir o Código de Posturas instituído pela Lei Complementar de nº 1647/68, que acabou de complementar 63 anos no último dia 2. A minuta do Código, com 96 artigos, elaborada a partir das sugestões da primeira audiência, será submetida para conhecimento dos presentes e depois enviada para votação na Câmara Municipal.

 

 

Secretaria de Educação - auditório

Av. Francisco Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal

 

     O prédio recebido pela Prefeitura em doação pelo Governo do Estado de São Paulo, localizado no cruzamento da avenida Adhemar Polo Filho, com as ruas Maria Martins de Araújo e Rosa Candelária Oller, no Jardim Lima, conhecido como "Esqueleto", passará por um detalhado estudo técnico, que vai apontar as condições da estrutura física do imóvel. 

     A Secretaria de Infraestrutura, depois de concluída a fase de licitação, que apontou a empresa vencedora,  já assinou o contrato e foi expedida a ordem de serviço, cujo prazo para a entrega do laudo técnico será de dois meses, portanto, em novembro. O valor investido será de mais de R$ 95,8 mil.

     O secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, informou que dois profissionais engenheiros da Prefeitura, foram designados para fazer o acompanhamento. De acordo com as informações transmitidas, os responsáveis pela empresa contratada já trabalham nos levantamentos sobre a estrutura desta construção, valendo destacar que no processo de contratação, ficou explícito que a Prefeitura não dispunha de nenhum documento ou projeto a respeito das condições, em que a construção foi projetada e conduzida até o estágio em que foi paralisada.

     Diante desse quadro, haverá a responsabilidade de um inventário sobre toda a estrutura, os materiais utilizados e as condições atuais, do térreo ao último pavimento, os impactos causados pelas intempéries nesses últimos anos, em que o prédio ficou sem nenhuma manutenção e se teria condições de ser restaurado. Esse laudo a ser apresentado pela empresa  vai nortear as providências futuras que a Prefeitura pretende adotar, cabendo lembrar, que na cessão feita pelo Estado é estabelecido que, prioritariamente, a destinação deveria ser para serviços nas áreas de Educação, Assistência Social ou Saúde.

 

 

     Em regime de urgência será votado na sessão ordinária desta terça-feira, 31, o projeto de lei que possibilitará a Prefeitura abrir uma nova licitação para continuidade das obras de alargamento e revitalização do Córrego do Engenho Queimado, na região Oeste da cidade. 

     O prefeito Alexandre Ferreira enviou a proposta na última sexta-feira e as obras compreenderão a continuidade da canalização, com a instalação dos gabiões, de alambrados de proteção, construção de nova ponte na altura do Jardim Palmeiras e Residencial Palermo City e outras.  Destaca-se que nos últimos anos, as obras ficaram praticamente paralisadas, com risco de perda do remanescente dos recursos do convênio originário, firmado em 2011, no total de R$ 11,7 milhões. 

     Mediante entendimentos junto à Caixa Econômica Federal foi resgatado o restante do valor de R$ 6,1 milhões para a conclusão do projeto, que contará com uma contrapartida da Prefeitura de R$ 577,7 mil. 

As benfeitorias projetadas para a região do Engenho Queimado não se limitarão as obras de contenção e alargamento do córrego, parcialmente executadas. Na região foram construídos diversos equipamentos esportivos, como quadras, campos de areia, praças, feito levantamento social, que resultou na destinação de apartamentos para àquelas pessoas mais vulneráveis.

     Restam ainda algumas pistas de caminhada que estão contempladas nessa nova fase, atendendo além das Vila São Sebastião e Jardim Martins, parte do Residencial Palermo City e a construção de uma nova ponte, próximo ao Jardim Palmeiras, com o aproveitamento de um conjunto de aduelas de concreto já adquiridas, o que vai permitir dobrar a capacidade de vazão. O leito do córrego com os gabiões, também deve ser complementado numa extensão aproximada de 800 metros.

 

 

 

 

      Nesse mesmo pacote do projeto enviado à Câmara, a Prefeitura pretende investir mais de R$ 870 mil em obras de revitalização de três praças importantes da cidade, sendo a Sabino Loureiro, na Estação, 9 de Julho e Dom Pedro I, ambas no centro da cidade. Além de reformas gerais nos atuais equipamentos, instalação de piso tátil e outros dispositivos que favoreçam a mobilidade das pessoas, em duas das praças (Sabino e Dom Pedro), está projetada a construção de sanitários públicos.

      São duas demandas que vem de muito tempo, informou um dos engenheiros da Secretaria de Infraestrutura, no aguardo da aprovação dos recursos para que na sequência seja providenciada a licitação. E na Praça 9 de Julho, onde já existem os sanitários masculino e feminino, junto com melhorias gerais, estão previstas adequações, especialmente no tocante colocação de equipamentos que facilitem a acessibilidade das pessoas,  reparos, pintura e colocação de rampas, entre outros.