Franca terá um novo Código de Edificações

Tamanho da letra:
DSC 0421 
     Franca está prestes a ganhar um novo Código de Edificações, que está sendo elaborado para substituir o atual Código de Posturas, composto por 479 artigos e sancionado em setembro de 1968, quando era prefeito o professor Hélio Palermo. De lá até os momentos atuais, foram inúmeras as transformações e para atender as novas necessidades, uma equipe da Prefeitura está empenhada neste trabalho, tendo à frente, profissionais de engenharia, do direito, da Secretaria de Infraestrutura e Procuradoria Jurídica, universidades e entidades de classe. 
     Para o início desta semana, a Secretaria de Infraestrutura irá publicar um edital com a realização de uma audiência pública, uma das últimas etapas, para que a comunidade tenha conhecimento e possa se manifestar. Posteriormente, o prefeito Alexandre Ferreira fará a apreciação final e o envio para discussão e aprovação na Câmara de Vereadores.

Prefeitura Municipal de Franca

logo ipv6br fundo transparente facehost

Contato

  ouvidoria@franca.sp.gov.br
 (16)3711-9000
 Rua Frederico Moura, 1.517 - Cidade Nova - Franca/SP - Cep: 14401-150 CNPJ:47.970.769/0001-04 - I.E: isento

Redes Sociais