A Secretaria de Infraestrutura concluiu a reforma da iluminação de duas praças, do ‘Japonês’, situada ao lado do viaduto da rua General Telles e dos ‘Angicos’, no bairro Higienópolis, além de toda a extensão da rua dos Bem-Te-Vis, que dá acesso ao aeroporto da cidade, próximo ao Residencial Morada do Verde. 

     Nicola Rossano Costa, secretário de Infraestrutura, destacou que esse tipo de manutenção contribui para a melhoria da segurança dos moradores e frequentadores desses espaços, e também reduz o consumo de energia, pois as luminárias substituídas são mais econômicas.

     Esse processo de manutenção e reparos nos equipamentos públicos vem sendo feito de forma sistemática pela Prefeitura, em todas as regiões da cidade. No entanto, em alguns locais, as equipes de elétrica têm se deparado com violações em caixas de energia e furto de fiação, o que acaba comprometendo o trabalho para garantir os espaços públicos bem iluminados.

 

 

     A Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Infraestrutura, está em entendimento com a Secretaria Estadual de Habitação, no sentido de celebrar convênios para a implantação de projetos habitacionais, que atendam às pessoas de baixa renda. Na última semana, o secretário da pasta, Nicola Rossano Costa, participou de um encontro com o diretor de atendimento da secretaria, Marcelo Hercolin, onde reforçou o interesse de oferecer condições favoráveis para essas pessoas adquirirem moradias populares.

     A informação obtida é que existe a possibilidade de um aporte financeiro, através do Programa Casa Paulista, no valor de até R$ 15 mil por unidade. Isso significa que o valor da entrada para o financiamento seria aportado pelo programa estadual e o restante do valor do imóvel, parcelado de acordo com as condições da pessoa interessada, mediante negociação e critério da empresa responsável pela construção/financiamento.

 

 

Convênio 

     Com essas informações, a Secretaria de Infraestrutura revela que para implementar o Casa Paulista, primeiramente, caberá aos empreendedores, providenciarem o cadastro da empresa e do empreendimento no site da Secretaria Estadual de Habitação. Feito isso, devem oficiar a Prefeitura, a intenção de oferecer a moradia popular aos adquirentes, com subsídios do Casa Paulista. Cumprida essa etapa, o município formaliza a Secretaria de Habitação do Estado, com a aplicação dos recursos.

 

 

     Buscando proporcionar maior agilidade nos trâmites processuais em geral, relacionados à aprovação e análises de projetos de construção, a Prefeitura contratou e iniciou o treinamento com seus colaboradores para implementar o sistema Aprova Digital. Com a adoção dessas medidas e a informatização dos procedimentos, a meta é reduzir o prazo para análises dos processos, podendo diminuir também, consideravelmente, o índice de devoluções, atualmente, em torno de 50% do que é protocolado.

     Com o intuito de conhecer a realidade prática do funcionamento desse formato de aprovação digital, o secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, esteve em Bauru, onde foi recebido pelo secretário de Planejamento daquele município, Nilson Ghirardello e equipe técnica. Pode conhecer detalhes dos procedimentos de análise e aprovação de projetos implantados, desde o ano passado e os resultados.  Um levantamento preliminar apresentado, dos 6 primeiros meses deste ano, mostrou que 2,5 mil processos foram  analisados para fins de aprovação e a emissão de Habite-se, com média 400 análises de processos/mês, com prazo médio de 10 dias e índice de devolução, em torno de 6%. A Prefeitura de Bauru já conta com um Código de Edificações de 2017, o que facilita e atualiza os procedimentos de análise dos processos. Em Franca, o novo Código de Edificações está em fase de elaboração e será submetido a primeira audiência pública no próximo dia 21, na auditório da Secretaria de Educação. O atual Código de Edificações é de 1968.

     Foram observadas algumas particularidades legais, que devem ser melhor avaliadas a nível local, no tocante a permissão de números de reapresentações dos projetos, além de outros cuidados técnicos no sentido de garantirem maior segurança na relação entre a Prefeitura e os requerentes. Tais subsídios serão objeto de análise e aprimoramento durante o período de capacitação, iniciado na semana passada com as equipes da Secretaria de Infraestrutura e que terá continuidade essa semana.

 

 

     A Prefeitura vem incrementando o trabalho de recuperação e construção de calçadas em todas as regiões da cidade, dentro do Programa Calçada Segura. Um balanço preliminar da Secretaria de Infraestrutura, que trabalha de forma integrada com a Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), na execução dos serviços, apontou que nos primeiros seis meses do ano, foram feitos quase dois quilômetros de calçadas, com 1,5 metros de largura.

     Os locais contemplados são o canteiro central da Avenida Ministro Rui Barbosa, entre os Jardins Dermínio e Santa Efigênia, na região Oeste, com mais de meio quilômetro de extensão. O outro local beneficiado é a Avenida Severino Márcio Meirelles, no residencial Villagio Mundo Novo, com quase 1,3 mil metros de extensão, onde as equipes responsáveis seguem trabalhando na finalização dos serviços.

     Ainda de acordo com a Secretaria de Infraestrutura, estão na programação para a execução nos próximos dias, cerca de 183 metros de extensão de calçadas na Avenida Lizete Coelho Lourenço, localizada no Parque Vicente Leporace, na divisa com o Jardim Portinari. 

 

 

     Franca está prestes a ganhar um novo Código de Edificações, que está sendo elaborado para substituir o atual Código de Posturas, composto por 479 artigos e sancionado em setembro de 1968, quando era prefeito o professor Hélio Palermo. De lá até os momentos atuais, foram inúmeras as transformações e para atender as novas necessidades, uma equipe da Prefeitura está empenhada neste trabalho, tendo à frente, profissionais de engenharia, do direito, da Secretaria de Infraestrutura e Procuradoria Jurídica, universidades e entidades de classe. 

     Para o início desta semana, a Secretaria de Infraestrutura irá publicar um edital com a realização de uma audiência pública, uma das últimas etapas, para que a comunidade tenha conhecimento e possa se manifestar. Posteriormente, o prefeito Alexandre Ferreira fará a apreciação final e o envio para discussão e aprovação na Câmara de Vereadores.