Por determinação do prefeito Alexandre Ferreira, a Secretaria de Infraestrutura iniciou no último sábado, 3, um novo mutirão destinado a análise de projetos que estão em trâmite na Divisão de Parcelamento, Uso de Solo e Aprovação de Projetos. O intuito é agilizar as devolutivas para as pessoas interessadas, já que tem crescido de maneira considerável nas últimas semanas, os protocolos de projetos dos mais diversos, tanto para novas construções como para correções, Habite-se ou regularização de situações pendentes.
A ação será desenvolvida por uma equipe composta por engenheiros e arquitetos que, ao longo da semana, está dedicando duas horas adicionais, após o expediente normal para a análise e agilidade para a tramitação e liberação desses processos.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, esse é o segundo mutirão de aprovação de projetos, que a Prefeitura realiza este ano. O primeiro ocorreu em maio.
Costa explicou que o prazo para a aprovação dos projetos foi reduzido pela Prefeitura e a expectativa é reduzir ainda mais o período para a liberação da documentação de novas construções.
Incorreções chegam a 50%
As inconsistências na documentação dificultam a tramitação dos projetos, uma vez que não atendem ao que dispõe a legislação que regula o parcelamento de solo urbano. A estimativa é que, em torno de 50% dos processos que são protocolados, acabam tendo devolutiva por incorreções, o que demanda tempo e atrasos na aprovação.
A orientação da Secretaria de Infraestrutura é para que todos os documentos exigidos pela legislação municipal sejam anexados aos projetos, facilitando a análise e autorização dos mesmos.
