A Prefeitura de Franca em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí Mirim/Grande e CBH Pardo, mais o Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana (Comam), realizam nesta quinta-feira, 24, o módulo II de capacitação do Programa Município Verde Azul. O evento que reunirá comitivas da cidade e da região, será aberta às 8 horas, num dos auditórios do Uni-Facef, na av. Dr. Ismael Alonso y Alonso, 2400, bairro São José.

     A condução dos trabalhos, no período da manhã discutindo com os representantes das cidades aspectos mais técnicos, estará a cargo do coordenador estadual da Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente, José Walter Figueiredo. Representando a Prefeitura de Franca, o secretário de Serviços e Meio Ambiente, Adriano Rodrigues Tosta confirmou participação, ao lado da equipe da Coordenadoria de Meio Ambiente, destacando que a cidade está pré-qualificada para as finais desse concurso, cujos resultados serão conhecidos no mês de dezembro.

Importância da participação

      É de grande importância a presença dos técnicos e profissionais representando as Prefeituras e instituições ligadas ao meio ambiente, tanto da cidade como dos municípios da região. Isso porque terão acesso a novas ideias de projetos e políticas públicas que já estão em desenvolvimento em outros municípios, trocar experiências com municípios da sua região, fortalecer e possibilitar articulações intermunicipais, e ainda por acréscimo, aperfeiçoar o desenvolvimento das “Ações Verde Azul”, aprimorando assim, suas práticas nas edições futuras.

    Essa será a primeira rodada de discussões que terá o andamento o dia todo, consistindo no debate de 16 tarefas identificadas com as boas práticas ambientais contempladas no programa ‘Ações Verde Azul’. Na parte matinal, focado em informes mais técnicos, com demonstração de experiências dos municípios, os trabalhos ocorrerão na sala 111. Na parte da tarde será no auditório ‘Edna Maria Campanhol’, no mesmo local. São aguardadas também as participações dos prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente.

Participantes

    Até essa quarta-feira, 23, a Secretaria de Infraestrutura contabiliza 29 municípios inscritos, totalizando 89 participantes. Destes, 34,8% são interlocutores, 16,9% são suplentes e 48,3% são outros agentes dos quadros técnicos municipais interessados na implantação da agenda ambiental municipal por meio do Programa Município Verde Azul. Municípios inscritos: Altair, Altinópolis, Aramina, Barrinha, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Divinolândia, Franca, Guará, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jardinópolis, Jeriquara, Miguelópolis, Mococa, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Restinga

     Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Simão e Sertãozinho.

      A segunda rodada está prevista para o dia 17 de janeiro de 2020, na cidade de Altinópolis.

_{A Prefeitura de Franca realiza nesse sábado, dia 26, mais um Arrastão da Limpeza passando por 18 bairros}

     A Prefeitura segue empenhada em manter a cidade limpa e cobra dos proprietários de terrenos em todas as regiões da cidade, que se atentem a legislação e providenciem a limpeza periódica, sob pena de serem autuados. E o mais grave, além da multa poderão arcar caso insistam com o imóvel sujo e a Prefeitura realize o serviço, com os custos adicionais pelo trabalho, que pode representar um custo em torno de R$ 1,2 mil por um terreno que tenha 200 metros quadrados.

     Na edição de sábado último, dia 19, no Diário Oficial, a Vigilância Sanitária Municipal publicou com base no artigo 145, parágrafo 1º, da Lei 2047/72 do Código de Posturas do Município de Franca, alterada pelas Leis 5047/98 e 5737/02, o Edital de Intimação os mais de 220 proprietários de terrenos relacionados para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data desta publicação, efetuem a limpeza dos terrenos. São 6 páginas com as publicações, entre 12 e 18 do DO.

    O não cumprimento acarretará na aplicação de multa e na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria Municipal de Serviços e Meio Ambiente, no valor de R$ 0,064 (sessenta e quatro milésimos) da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência. O valor da unidade fiscal atualmente é de R$ 60,28, bastando para estimar o custo cobrado, multiplicar pelos metros quadrados de cada imóvel.

    A partir de novembro esses locais passarão a ser vistoriados e mantidas as condições atuais, serão autuados e instaurados os processos administrativos com documentação comprovando a situação de abandono para que Prefeitura entre em ação, faça o serviço e cobre conforme o previsto. Entre os bairros com alta incidência de terrenos sujos constam Santa Lúcia, João Liporoni, Santa Gianna, Palermo Cuty, Santo Agostinho, Zaneti, entre outros.

    A Prefeitura estará a frente no próximo dia 24, na condição de cidade-sede, de uma capacitação de âmbito regional sobre o projeto Município Verde Azul, compartilhando informações e junto com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, esclarecendo dúvidas sobre boas práticas ambientais. O evento ocorrerá durante o dia todo no auditório II do Centro Uni-Facef, começando às 7h30 e seguindo até por volta das 17 horas.

    Na condição de pré-qualificada para as finais desse projeto de amplitude estadual, Franca estará não apenas recepcionando as representações das 22 cidades da região, mas também as cidades associadas ao Comam (Consórcio Municipal da Alta Mogiana) e compartilhando algumas ações colocadas em prática. Líder no ranking nacional de saneamento básico, Franca também desponta em temáticas como qualidade de vida, zeladoria, arborização, entre outros itens, o que é resultado das boas práticas desenvolvidas.

_{A Secretaria de Serviços e Meio Ambiente conduz essas operações que tem atuado simultaneamente com 4 equipes, sendo que uma delas cuidando das situações nos córregos e as outras na desobstrução das galerias.}