A Vigilância Sanitária publicou na útima quinta-feira, 2, no Diário Oficial, o edital de intimação para que proprietários de 52 terrenos, providenciem a limpeza dos lotes. A publicação poderá ser conferida no site da Prefeitura, pelo link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2399-02112023.pdf .
Os imóveis estão localizados em diferentes regiões da cidade, compreendendo o Residencial Zanetti, Vila Scarabucci, Santo Agostinho, Vila Allan Kardec, Esplanada Primo Meneghetti II, Jardim Santa Lúcia, Residencial Amazonas, Vila Santa Cruz, Jardim Noêmia, Vila São Sebastião, Centro. Piratininga, City Petrópolis, dentre outros.
De acordo com o edital, os responsáveis terão prazo de 15 dias, a contar da publicação, para executarem a limpeza dos terrenos, sob pena de aplicação de multa, no valor de R$ 536,27.
Caso, o proprietário descumpra a notificação recebida, a Secretaria de Meio Ambiente poderá efetuar a limpeza e, posteriormente, será cobrado do responsável o serviço, no valor de R$ 0,064, da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência. Para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, por exemplo, o valor pode chegar até R$ 988,60.
O Departamento de Vigilância em Saúde informou que, no período de janeiro ao início de novembro, deste ano, foram emitidas 3.119 notificações para a limpeza de terrenos.
