A Prefeitura deu um passo importante nesta quinta-feira no seu esforço de regularizar o mais breve possível a questão da captura e animais de pequeno e grande portes na cidade. Ocorreu pela manhã, conforme estava previsto, com a participação inicial de 4 empresas proponentes, o Pregão Presencial nº 092, destinado a analisar e escolher a melhor proposta para a execução dos serviços de Captura de Animais, incluindo a Zeladoria, Manutenção e Segurança do Canil Municipal.
Depois de apresentados os documentos, duas empresas foram desclassificadas, uma delas por não ser do ramo pertinente ao objeto licitado e outra em razão de não apresentar uma declaração exigida no edital. Os trabalhos foram conduzidos na sala da Comissão de Licitações, unidade vinculada à secretaria de Assuntos Estratégicos com a abertura com os representantes classificados a fase seguinte.
Ricardo de Almeida de Souza ME, que chegou a ofertar o valor mensal de R$ 30.800,00 pelos serviços, declinou de sua proposta, de modo que a empresa Dik Construtora Ltda ME, sediada do bairro City Petrópolis (próxima de onde está instalado o Canil Municipal), apresentou a proposta de R$ 19.332,38, ao mês. A partir daí a pregoeira Fernanda Cristina Zuviollo procedeu a abertura do envolve contendo a documentação da empresa Dik Construtora, representada pelo seu diretor Emilio Carlos Bruxelas de Freitas, verificando e comprovando a regularidade.
Com isso de acordo com a ata lavrada na ocasião, assinada pelos participantes, foram atendidas as exigências do Edital, ficando a empresa habilitada, sendo declarada provisoriamente a vencedora do certame, pelo valor global já mencionado. Uma observação feita na oportunidade é que a Certidão Negativa de Débitos Municipais estava vencida, mas por se tratar de microempresa, teria o prazo de 5 dias úteis para apresentá-la regularizada. O cidadão Adilson Tadeu Fernandes também solicitou que fosse registrado a necessidade de diligências pela Comissão no atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa, além de analisar a exequibilidade da proposta apresentada.
Visita ao Canil para parcerias
O diretor de Vigilância Sanitária, Nelson Salomão, que acompanhou a sessão de realização do Pregão, junto com alguns auxiliares de sua equipe, disse que saiu satisfeito com a forma transparente como tudo foi conduzido e espera que haja um desfecho satisfatório a partir da apresentação do documento faltante. E que sejam verificadas as outras pendências para que os serviços possam ser retomados o quanto antes.
E para essa sexta-feira, o diretor informou que está agendada uma visita técnica as instalações do Canil, inclusive com a presença do secretário de Saúde, Rodolfo Moraes Silva e dirigentes da Unifran, às 9 h, para uma análise de possível convênio. As obras do local estão praticamente prontas, com a entrega das chaves nesse final de semana. Essa parceria com a Universidade visa oferecer assistência veterinária aos animais que serão recolhidos no local a partir da normalização do serviço de captura.