O decreto municipal 11.354, de 4 de novembro, publicado na edição desta sexta-feira, 5, do Diário Oficial do Município, estabelece a tabela de valores diferenciada de procedimentos do SUS, a serem praticados pela Secretaria de Saúde, visando a aquisição de consultas de ginecologia para a rede municipal.
O valor unitário a ser pago para os procedimentos será de R$ 66,67, estabelecido após um levantamento de preços médios de consultas da especialidade, realizado pelos técnicos da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Para adotar essa medida, o prefeito Alexandre Ferreira levou em consideração, a necessidade do credenciamento de serviços na área de ginecologia para o atendimento da demanda reprimida dessa especialidade, tendo em vista o número insuficiente de profissionais ginecologistas, em atividade, mesmo com a realização de vários concursos públicos, sem o preenchimento adequado das vagas necessárias. "Para se ter uma ideia, neste último concurso, que ainda será homologado, apenas 4 ginecologistas foram aprovados, sendo que seriam necessários 40 médicos para esta área para atender a demanda", disse.
Nesta quinta-feira, Alexandre Ferreira anunciou a criação do Programa "Mais Consultas" e autorizou a abertura de licitação, por meio de credenciamento de empresas, para a compra de 4.500 consultas com médicos ginecologistas e exames, com recursos próprios de cerca de R$ 400 mil.
Atualmente, cerca de 86 mil mulheres são atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), em Franca.
