NOTA DE ESCLARECIMENTO
Franca investe 133,35% a mais em Saúde do que manda a lei
Em 2017, a Prefeitura de Franca investiu o total de R$ 162.424.241,78 na Área da Saúde, em recursos próprios. O montante é 133,35% maior que o exigido por lei, ou seja, apenas no primeiro ano da gestão Gilson de Souza, o valor investido foi R$ 92.821.134,43 a mais do que a legislação determina.
Os dados são do Siops (Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde), do Ministério da Saúde, em que se baseou o estudo do CFM (Conselho Federal de Medicina).
Acima da média nacional e dos municípios de mesmo porte
O CFM compara as cidades por número de habitantes e apresenta o valor médio nacional. Em ambas as comparações, Franca aparece acima da média.
De acordo com o levantamento do CFM, o gasto médio das cidades do porte de Franca (entre 100 mil e 500 mil) por habitante foi de R$ 389,45 em 2017. Os R$ 467,76 investidos pelo município francano por habitante são, portanto, 20,1% maiores que a média.
Em relação ao gasto médio nacional de R$ 403,37 por habitante, o valor investido pela Prefeitura de Franca é 16% maior.
Realidades distintas
Sobre o ranking regional elaborado pela reportagem do Jornal Verdade na edição desta quinta-feira, dia 24/01, há de se destacar a ressalva feita pelo próprio CFM de que “os municípios menores (em termos populacionais) arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior”.
Tanto é que o município brasileiro que mais investe proporcionalmente em saúde é Borá (SP), o segundo menor município do País em 2017, com apenas 839 habitantes. Para efeito de comparação, o Pronto-Socorro Municipal “Álvaro Azzuz” atende este número de pacientes todos os dias.
Desta forma, fica claro que é, no mínimo, injusto comparar as cidades baseando-se apenas na média, ignorando as características de cada município.
É impossível comparar a realidade de Rifaina - com apenas 3.618 habitantes -, por exemplo, como fez a reportagem, com a situação de Franca. A Rede Municipal de Saúde francana atende 3.667 pessoas todos os dias (são 110 mil pacientes atendidos/mês). São mais pacientes atendidos diariamente pela Prefeitura do que a população total da cidade vizinha.
Dados discrepantes
Sobre a evolução no valor investido em Saúde entre 2013 e 2017, há um dado discrepante no estudo do CFM. Em 2013, segundo o Siops, Franca investiu com recursos próprios R$ 112.142.573,66. Naquele ano, o IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística) estimava em 336.734 habitantes a população francana. Assim, a média per capita é de R$ 333,03, e não R$ 434,30, como aparece no levantamento.
Desta forma, o índice correto de evolução no investimento entre 2013 e 2017 é de 40,45% e não 7,7%, como apontado pelo jornal. Se considerados os valores absolutos, em seu primeiro ano de governo, o prefeito Gilson de Souza aumentou em 45% os repasses à Saúde em relação a 2013.
Baixa arrecadação
Sobre a comparação com os maiores municípios do Estado de São Paulo, a reportagem ignorou que Franca possui uma das menores arrecadações per capita entre este grupo de cidades (acima de 300 mil habitantes).
A realidade
O que os números mostram pode ser verificado no dia-a-dia da rede e das entidades parceiras: há uma clara melhora nos serviços de Saúde prestados pela Prefeitura de Franca. Ameaça de fechamento da Santa Casa ou do Hospital “Allan Kardec”, falsos médicos, mortes suspeitas, entre outros, são graves problemas que ficaram para trás graças ao comprometimento do atual governo com a saúde da população.
Em 2018, a Prefeitura de Franca aumentou em 71% o número de cirurgias eletivas realizadas na cidade; inaugurou a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Residencial Santa Clara, com capacidade para atender até 4 mil pessoas por mês; deu início ao projeto Sábado da Mulher, com seis mutirões de consultas ginecológicas contemplando 650 pacientes; inauguração do CAPS (Centro Psicossocial) III, com capacidade para atender até 150 pacientes por dia; entre outras importantes ações realizadas ao longo do último ano.
“A análise do Conselho Federal de Medicina confirma o cuidado que a nossa gestão tem com a população da Franca. A legislação federal exige que o município invista, no mínimo, 15% de seu orçamento em Saúde. E, nos dois primeiros anos da nossa gestão, os investimentos na área ficaram acima do dobro do exigido, chegando a 35%. Em 2018, avançamos ainda mais e, para este ano, a meta é continuar ampliando, e sempre com qualidade, os serviços de Saúde oferecidos aos moradores da nossa Franca”, disse o prefeito Gilson de Souza.
A Administração lamenta quando órgãos da imprensa escondem os verdadeiros avanços e manipulam dados com o único objetivo de confundir a população.
Franca, 24 de janeiro de 2019.
Prefeitura de Franca
Assessoria de Comunicação
