A Prefeitura informa que, com o início das medidas de lockdown, a partir das zero hora desta quinta-feira, 27, se estendendo até o dia 10 de junho, com o toque de recolher entre às 20h e 5 horas, irá intensificar as operações de fiscalização, bem como as penalidades que poderão ser aplicadas para o descumprindo do decreto municipal 11.271, assinado pelo prefeito Alexandre Ferreira.
A fiscalização ficará a cargo da Patrulha Covid, por meio da Vigilância Sanitária, que contará com o apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, que estarão durante todo o dia, percorrendo a cidade para a averiguação de denúncias recebidas pelos canais Covizap (99917-2802) e 3724-1033, telefone da Guarda Civil.
Mariela Fonseca, responsável pelas Vigilâncias Sanitária e Ambiental, informou que, nos últimos dois dias, reuniões foram realizadas com os comandantes das duas corporações, visando o planejamento das operações. Segundo ela, a partir desta quinta-feira, as autoridades sanitárias contarão com o apoio integral de viaturas da Guarda Civil e Polícia Militar, nas inspeções diárias programadas para o período de 7h às 00h, reforço que até então estava sendo solicitado, apenas nas escalas noturnas ou em situações que demandavam apoio.
A cada equipe de fiscais sanitários, também estarão no apoio, uma viatura da Guarda Civil e da Polícia Militar.
A responsável pelas Vigilâncias também informou que as penalidades serão intensificadas, no sentido de garantir uma ação mais imediata para as pessoas que estejam em desacordo com as medidas de lockdown, considerando a situação epidemiológica da pandemia na cidade.
Em caso de desobediência do decreto, os infratores poderão responder por crimes contra a saúde e administração pública, em geral, multas que podem chegar a R$ 290 mil, apreensões de equipamentos, interdições de estabelecimentos e processos administrativos, que dependendo da gravidade, poderão culminar até em reclusão, tendo em vista que serão encaminhados ao Ministério Público para apuração. "Contamos com o apoio efetivo da população para que cumpra as medidas adotadas pela Prefeitura, visando garantir a segurança e a saúde de todos, neste momento tão delicado. Mas quem estiver em desacordo e desrespeitar, as ações terá que arcar com os seus atos", garantiu.
Fiscalizações
Nesta terça-feira, a Patrulha Covid emitiu notificações e orientou proprietários de lanchonetes na cidade, sobre o cumprimento do horário de funcionamento dos drives thrus, bares, depósitos de bebidas e averiguação de denúncias de funcionamento de academias.
