O prefeito Alexandre Ferreira anunciou nesta quinta-feira, 4, a retomada das cirurgias eletivas, que estavam suspensas devido a restrições sanitárias estabelecidas pela pandemia, de acordo com a Lei Federal 13.992, de 22 de abril de 2.020, que prorrogou a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, inclusive das cirurgias eletivas, prorrogada até 31 de dezembro deste ano e também apresentou o Programa "Mais Consultas".
O evento realizado no Gabinete contou com a presença da diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Franca, Lucas Souza, secretário de Saúde e vereadores.
Durante seu pronunciamento, o prefeito Alexandre Ferreira explicou que os procedimentos cirúrgicos já foram iniciados nesta semana e de acordo com o contrato com a Santa Casa, a previsão é que sejam realizadas até 200 cirurgias por mês. Dentre os procedimentos estão cirurgia geral, ortopédicas, neurológicas, cardíacas, ginecológicas, dentre outras, atendendo desde a baixa até a alta complexidade.
Ferreira comentou que, segundo um levantamento da Secretaria de Saúde, em dezembro de 2.020, cerca de 13.200 pessoas estavam aguardando a realização de cirurgia eletiva, quantidade mantida até os dias atuais.
Para reduzir essa demanda e agilizar os procedimentos, o prefeito explicou que está pleiteando recursos junto ao Governo do Estado, visando a ampliação do número de cirurgias para atender a demanda de 21 mil pessoas de Franca e dos 22 municípios que compõem a região do DRS VIII (Departamento Regional de Saúde), que aguardam por procedimentos cirúrgicos. O investimento deverá ser de R$ 23 milhões. Segundo ele, além da Santa Casa de Franca, outros hospitais da região poderão realizar os atendimentos, conforme a complexidade do procedimento e habilitação do hospital. Contudo, caso seja insuficiente o número de procedimentos disponibilizados pelas Santas Casas, em relação a demanda reprimida, os hospitais privados podem ser contratados.
O prefeito ressaltou que neste ano, a Secretaria de Saúde já realizou dezenas cirurgias de catarata, com investimentos próprios e o objetivo é abreviar o tempo de espera dos procedimentos. "Todos foram afetados por esta pandemia e os municípios enfrentaram dificuldades para cumprir metas. Agora, com a retomada das atividades, chegou a hora de iniciarmos um trabalho conjunto com o Governo do Estado para atender a nossa população", comentou Alexandre Ferreira.
Os pacientes que já estão na fila de espera pelas cirurgias eletivas, na medida em que forem autorizadas as vagas pelo DRS (gestor da Santa Casa de Franca), a Secretaria de Saúde entrará em contato para que sejam realizados os exames e procedimentos pré-operatórios para posterior cirurgia. Portanto, não haverá necessidade de novos cadastros.
Mais Consultas
Durante a cerimônia, o prefeito Alexandre Ferreira também anunciou a abertura de licitação, por meio de credenciamento de empresas, para a compra de 4.500 consultas com médicos ginecologistas e exames, com recursos próprios de cerca de R$ 400 mil.
Segundo o chefe do Executivo, a decisão foi adotada, tendo em vista a falta de profissionais desta especialidade na rede municipal e a dificuldade enfrentada pela Prefeitura para a contratação. "Para se ter uma ideia, neste último concurso, que ainda será homologado, apenas 4 ginecologistas foram aprovados, sendo que seriam necessários 40 médicos para esta área para atender a demanda", disse.
Ferreira destacou ainda o apoio da Câmara Municipal nesta força tarefa, onde a partir de janeiro, a saúde receberá novos investimentos com a destinação das emendas impositivas pelos vereadores.
Atualmente, cerca de 86 mil mulheres são atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), em Franca.
