A identificação e a regularização dos vendedores ambulantes que atuam na cidade, continuam entre as prioridades da Prefeitura, que está em contato com todos eles, através da Divisão de Vigilância em Saúde e Posturas Municipais.
Nas últimas semanas, através da realização de um censo conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento, foi possível estabelecer um diagnóstico preliminar do número de profissionais autônomos e ambulantes, atuando nos dois chamados Mercados Populares Urbanos (MPUs), nas Praças Dom Pedro I (em frente a Santa Casa) e Nove de Julho, ambas no centro e outros pontos descentralizados.
Esse levantamento está servindo de base para as ações da Vigilância, que emitiu neste início de setembro, mais de centenas de notificações para que os responsáveis apresentem junto ao órgão, a documentação que tenham sobre a atividade que exercem, como a desenvolvem e o local de atuação. Foi concedido, de acordo com a responsável pela Vigilância em Saúde e Posturas Municipais, Mariela Toscano, um prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação.
Segundo as orientações da unidade, eles têm a opção de encaminhar os documentos da atividade, que desenvolvem através do site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br), por meio da Central On-line, onde deverão fazer um cadastro, o login e a opção em ‘Renovação de Alvará de Inscrição’. Para os que preferirem, o atendimento também está sendo prestado na sede da Vigilância, na avenida Dr. Flávio Rocha, 4780, Vila Imperador.
Propósitos
Mariela Toscano observa que o intuito da Prefeitura é ajudar os profissionais que atuam tanto no Mercado Popular Urbano, como àqueles na condição de ambulantes, no sentido de se organizarem. A partir de então, poderão receber suporte para melhorar os seus negócios, instalações, aquisição de produtos, podendo obter a juros baixos, créditos pelo Banco do Povo, por meio da Sala do Empreendedor, para impulsionar suas atividades de modo mais profissional e que atendam melhor às necessidades dos consumidores.
Aqueles que deixarem de procurar a Vigilância serão considerados irregulares pelas autoridades sanitárias.