A Vigilância Sanitária publicou nesta quarta-feira, 11, no Diário Oficial, o edital para a realização de leilão público, visando a atribuição de espaços nas proximidades dos cemitérios municipais Saudade e Santo Agostinho, na véspera e Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. A publicação poderá ser consultada no link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2385-11102023.pdf, página 23.
O leilão para atribuição das vagas, em sessão pública, está previsto para às 14h, do dia 19, deste mês, no auditório da Secretaria de Saúde (Avenida Flávio Rocha, 4780, Vila Imperador).
O critério será do tipo maior oferta para os espaços destinados ao comércio de flores e artigos congêneres, que contam com 6m² cada e serão atribuídos de forma pessoal e intransferível, sendo vedada a substituição do cessionário e transferência a qualquer título. O lance mínimo estabelecido por espaço é de 2 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), que corresponde a R$ 153,22, além do recolhimento da taxa de ocupação de solo, sendo R$ 1,23 o m² por dia.
As pessoas interessadas deverão comparecer no dia, local e horário estabelecidos, munidos de documento de identidade, CPF e comprovante de endereço.
No Cemitério da Saudade serão disponibilizados 34 espaços e no Santo Agostinho 32, perfazendo 66, que serão demarcados previamente pelas equipes da Prefeitura. Não será permitida a comercialização de produtos alimentícios e outros alheios a data.
