Com o objetivo de garantir uma cidade cada vez mais limpa, a Prefeitura de Franca iniciou nesta segunda-feira, 6, o Programa ‘Cuida Bem’. Trata-se de um mutirão com serviços de limpeza feitos pela cidade, com todas as ações centralizadas em um bairro de Franca, uma vez por mês, em cada local.

     Serão realizados serviços de limpeza de áreas públicas, manutenção nas ruas, com o tapa-buraco e a sinalização de trânsito, bem como a limpeza das bocas-de-lobo. Outras equipes farão os serviços, em outros bairros, de acordo com a programação prevista. 

     Para iniciar o programa, os trabalhos foram concentrados nesta segunda-feira, no Parque Vicente Leporace. Foi realizada raspagem e roçada na avenida Abrahão Brickmann e em outras ruas, está previsto o plantio de árvores no bairro. Além disso, equipes da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca) fizeram o serviço de remendo asfáltico em diversas vias e, nos próximos dias, será executado o trabalho de pintura e sinalização viária.

      A Vigilância Sanitária publicou na útima quinta-feira, 2, no Diário Oficial, o edital de intimação para que proprietários de 52 terrenos, providenciem a limpeza dos lotes. A publicação poderá ser conferida no site da Prefeitura, pelo link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2399-02112023.pdf .

      Os imóveis estão localizados em diferentes regiões da cidade, compreendendo o Residencial Zanetti, Vila Scarabucci, Santo Agostinho, Vila Allan Kardec, Esplanada Primo Meneghetti II, Jardim Santa Lúcia, Residencial Amazonas, Vila Santa Cruz, Jardim Noêmia, Vila São Sebastião, Centro. Piratininga, City Petrópolis, dentre outros.

      De acordo com o edital, os responsáveis terão prazo de 15 dias, a contar da publicação, para executarem a limpeza dos terrenos, sob pena de aplicação de multa, no valor de R$ 536,27.

     Caso, o proprietário descumpra a notificação recebida, a Secretaria de Meio Ambiente poderá efetuar a limpeza e, posteriormente, será cobrado do responsável o serviço, no valor de R$ 0,064, da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência. Para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, por exemplo, o valor pode chegar até R$ 988,60.

      O Departamento de Vigilância em Saúde informou que, no período de janeiro ao início de novembro, deste ano, foram emitidas 3.119 notificações para a limpeza de terrenos.

       A Guarda Civil Municipal flagrou no final da tarde da última segunda-feira, um homem fazendo o descarte irregular de lixo, na área urbana da rodovia Nelson Nogueira. A ocorrência, caracterizada como crime ambiental, foi registrada e o infrator foi autuado e multado.

      O homem estava descartando quilos de lixo nas margens da rodovia, quando os guardas civis municipais o surpreenderam. Conforme estabelece a lei, ele foi multado em R$ 570 e ainda teve de recolher todo o material e comprovar, através de documentos, o descarte em local devidamente autorizado.

     Em sua versão, o homem alegou que trabalha com fretes e pegou o material para fazer limpeza e descartar no local. Essa foi uma das diversas ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal. Dados mostram que ocorrem, em média, 15 autuações mensais desta natureza. Os tipos de resíduos descartados, irregularmente, são diversos entre entulhos de construções, couro, móveis inservíveis e lixo comum.

     Para cuidar dos espaços da cidade e tentar coibir a prática criminosa, a Guarda Civil conta com viaturas voltadas para o cuidado com o meio ambiente e animais, além de um drone, que auxilia nas operações de fiscalização, buscando coibir práticas que comprometam o meio ambiente.

     Denúncias de descartes irregulares podem ser feitas pelos telefones da Guarda Civil 153 e (16) 3724-1033. Há também o EcoFranca, aplicativo de denúncias de descartes, maus-tratos aos animais e outras ocorrências ambientais.