A Prefeitura de Franca pretende iniciar em breve a utilização de mão de obra de detentos do CDP (Centro de Detenção Provisória) da cidade, através de convênio formalizado com a interveniência da Fundap (Fundação Professor Manoel Pedro Pimentel). A iniciativa da Prefeitura foi chancelada pela Câmara Municipal, que aprovou o valor de R$ 391 mil para ser investido na contratação de até 130 detentos que atenderem aos requisitos legais.
A publicação da Lei 8.883/20, dispondo sobre a abertura de crédito adicional para o projeto ocorreu na semana passada no Diário Oficial, abrindo caminho para que as etapas administrativas seguintes sejam cumpridas, inicialmente com avaliação da Procuradoria Jurídica, seguida da manifestação de cada Secretaria com o número de profissionais que teriam necessidade em seus quadros. A princípio, a Secretaria de Serviços e Meio Ambiente deverá contar com 30 detentos que cumprem regime semiaberto para os trabalhos que desenvolve, entre pedreiro, soldador, pintor, encanador, entre outros.
No CDP, a ansiedade entre os detentos é muito grande, todos interessados em saber se estarão na primeira lista de chamados, cujo processo deve ser seletivo com critérios a serem definidos. Uma das ideias é aproveitar aqueles com prática em determinadas funções. O prefeito Gilson de Souza reitera que a iniciativa tem um cunho social, oferece oportunidade de trabalho com utilização de mão de obra carcerária em diversas obras de interesse público, como reformas e manutenção de instalações.
A proposta da Prefeitura como se observa, tratar de buscar uma mão de obra vantajosa pelo seu alcance social, possibilitando acima de tudo um passo importante na ressocialização do detento em processo de recuperação. Para aquela pessoa que aguarda ansiosa essa oportunidade, representa o resgate de sua dignidade, aliado ao suporte financeiro que passará a oferecer aos seus familiares. E além do processo de reabilitação, ele estará dando sua contribuição para a melhoria dos equipamentos públicos que ele e a própria comunidade fazem uso.
Preliminarmente os detentos cumprirão carga horária igual dos servidores, de 8 horas diárias, seguindo as normas estabelecidas por cada Secretaria onde forem alocados, voltando ao presídio diariamente para o pernoite. Receberão por isso um percentual em relação ao salário mínimo em vigor, com um outro detalhe importante: a cada 3 dias trabalhados diminuem um dia na pena que o detento estiver cumprindo.
