A Secretaria de Ação Social, através do COMDECON (Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade negra), realiza no próximo sábado, 12, a 1° Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial (COREPIR), este é um desdobramento da 1° Conferência Municipal, realizada no último sábado. O evento será on-line, com transmissão pela plataforma Zoom, das 9h às 16h. 

     A conferência terá como tema “O Enfrentamento do Racismo e das Outras Formas Correlatadas de Discriminação Étnico-Racial e de Intolerância Religiosa: Política de Estado e Responsabilidade de Todos Nós”. O objetivo é reunir os representantes do governo e da sociedade civil organizada, especialmente, os membros da comunidade negra, afim de debater os principais desafios e decidir as prioridades no enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatadas de discriminação étnico-racial e étnico-cultural, juntamente com o enfrentamento a qualquer tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios. 

     O evento contará com a presença de toda a comissão organizadora e da presidente do COMDECON, Rose Morais, além dos representantes das cidades de Aramina; Batatais; Buritizal; Cristais Paulista, Franca; Guará; Igarapava; Ipuã; Itirapuã; Ituverava; Jeriquara; Miguelópolis; Morro Agudo; Nuporanga; Orlândia; Patrocínio Paulista; Pedregulho; Restinga; Ribeirão Corrente; Rifaina; Sales de Oliveira; São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. 

     Apesar de ser voltada para a comunidade negra, a conferência é aberta para todos os públicos. Os interessados poderão se inscrever através do link https://siaa.cruzeirodosul.edu.br/eventos/index.jsp?emp=14&gru=85&eve=6 . Para obter acesso à conferência, o endereço será encaminhado por e-mail a todos os participantes um dia antes do evento. 

 

 

     No último sábado, 5, foi realizada em formato remoto, a 1° Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Foram mais de 100 inscritos, interessados em debater o tema.

 

     O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Franca (CMDCAF) republicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 9 de fevereiro, duas retificações sobre o processo de seleção de projetos para a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca (FMDCAF). A primeira publicação ocorreu no dia 26 de janeiro, onde o conselho estabelecia os procedimentos para o recebimento, análise e seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo. Serão selecionadas as propostas que estejam em consonância com as políticas públicas, sejam inovadoras ou complementares às políticas já existentes.

     Constitui objeto da resolução, a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC's) indicadas por doadores do FMDCAF para seu financiamento, que serão repassados através de Termo de Fomento. Serão considerados os projetos apresentados pelas OSC's, cujos planos de trabalho prevejam ações a serem desenvolvidas no período de até doze meses que, preferencialmente, mantenham a continuidade do projeto, após este período, que abranjam programas de promoção, proteção e de defesa de direitos, tendo como beneficiários segmentos de crianças e adolescentes. O projeto selecionado será financiado integral ou parcial, observado o limite de até 80% dos valores indicados pelos doadores à OSC.

     Com a retificação, a redação do art. 1º estabelece a vinculação de saldo de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Franca/SP, oriundos de doações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca/SP – CMDCAF: c) Resolução acerca de destinação de recurso a OSCs indicadas por contribuintes quando da doação de Imposto de Renda ao FMDCAF, para que apresentem propostas de atendimento à criança/adolescente - se assim o desejarem, sendo que tais propostas deverão ser aprovadas e deliberadas pelo colegiado do CMDCAF. Valor total de R$ 281.827,68”. A segunda mudança está no art. 44º, estabelecendo que os anexos podem ser acessados pelo link: https://bityli.com/NNaVH, onde constam a relação das instituições que tiveram destinações nominadas do IR.

 

 

     Aconteceu na última sexta-feira, no Gabinete do Prefeito, uma reunião com os representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Civil e comerciantes, além da equipe da Secretaria de Ação Social. 

     Durante o ano de 2.021, após a realização de uma abordagem social, foram identificados 195 casos de crianças e adolescentes que estavam sob condição de exploração infantil, exercendo um trabalho não regulamentado nas ruas e semáforos da cidade. Diante disso, a Secretaria de Ação Social criou programas de acolhimento para essas crianças e suas famílias, disponibilizando o 'Minha Chance Jovem', com transferência de renda e cursos profissionalizantes para adolescentes acima de 16 anos, o 'Cartão Alimentação Social' para o atendimento das famílias, 'Serviços de Acolhimento', entre outros. 

     Muitas crianças e adolescentes foram envolvidos, por meio, destes projetos e tiveram acesso a cursos de capacitação profissional gratuitos, acessos à alimentação, acolhimento e avanço financeiro familiar, porém, outros ainda estão resistentes em participar e poder obter uma condição de vida melhor. 

     A reunião realizada teve o objetivo de definir estratégias e estudar formas de alcançar estas pessoas, com o apoio de cada instituição presente. Tudo isso se refere à preocupação que a Prefeitura tem com a população, visando oferecer melhor qualidade de vida para as crianças e suas famílias. 

 

 

     A Secretaria de Ação Social, através do COMDECON (Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Franca) continua com inscrições abertas para a 1° Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada neste sábado, 5, das 9h às 12h, em formato remoto, pela plataforma Zoom. 

     O objetivo desta conferência é reunir representantes do governo e da sociedade civil organizada e, principalmente da própria comunidade negra, para debater assuntos importantes, como os desafios enfrentados, atualmente e decidir estratégias contra a discriminação étnico-racial, étnico-cultural, tipos de violência e outras formas de preconceito. Dadas as circunstâncias, debates assim contribuem para propor alternativas de superação das desigualdades.  

     O evento é gratuito e aberto para todos os públicos. Atualmente, está com mais de 100 inscritos e os demais interessados em participar, poderão realizar a inscrição pelo link https://siaa.cruzeirodosul.edu.br/eventos/index.jsp?emp=14&gru=85&eve=1 . 

     Para acesso à conferência, o link será enviado um dia antes do evento para cada um dos participantes. 

 

 

     O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Franca (COMDECON) realiza no próximo dia 5 de fevereiro, a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Em virtude da pandemia os trabalhos serão online, mas abertos a toda população, por meio da plataforma Zoom. As inscrições se encontram abertas e devem ser feitas pelo link: tinyurl.com/cmpirfranca. Com relação ao link da própria Conferência, ele será enviado um dia antes para cada um dos inscritos. 

     O objetivo da conferência é reunir representantes do governo e da sociedade civil organizada, especialmente da própria comunidade negra, para debater os principais desafios e decidir as prioridades no enfrentamento ao racismo e às outras formas de discriminação étnico-racial, étnico-cultural e combate a todo tipo de violência. Dessa forma, é possível propor alternativas para a superação das desigualdades.

     O evento será realizado através de vídeo-conferência, das 9h às 12h. O COMDECON criou uma comissão organizadora formada por representantes do conselho, poder público e da sociedade civil.

     A convocação para o evento foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição do dia 26. Mais informações disponíveis na Resolução nº 1/2022 no link (https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1961-26012022.pdf).