A Secretaria de Ação Social iniciou nesta segunda-feira, 16, a distribuição das 2,1 mil cestas básicas para os beneficiários do 4° Mutirão, que atende a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social. A lista com os nomes dos contemplados, dígitos do CPF, dias e horários agendados para a retirada, pode ser consultada pelo site da Prefeitura, através do link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/acao-social/relacao-de-beneficiarios.

     O mutirão atenderá as regiões Oeste, Central e Rural, Norte, Sul e Leste até o dia 8 de setembro, das 8 às 16h, nos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) de cada região. 

     A retirada dos alimentos será de acordo com as outras distribuições já ocorridas, onde o beneficiário deverá comparecer no dia e horário marcados, munido do documento de identidade com foto ou CPF. Caso não possa comparecer, os alimentos poderão ser retirados por outra pessoa, maior de 18 anos, desde que apresente documento original do beneficiário e da pessoa que está autorizada a receber o benefício. 

     Ao comparecer no local, os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 deverão ser obedecidos, como uso obrigatóro de máscara e distanciamento social.

     Confira abaixo os endereços dos locais de retirada:  

 

De 16 a 20/8 - (CRAS da rua Orestes Tristão, 1181, Jardim Dermínio).

 

De 16/08 a 8/9 (CRAS-Centro, na rua Dr. Alcindo Conrado, 1813, centro). 

 

De 16/8 a 23/8 – (CRAS do Leporace I, na rua Ilton Barbosa da Silva, 745)

De 16 a 24/8 – (CRAS-Aeroporto I, à rua Zeferino José dos Prazeres, 750). 

 

De 16 a 27/8 – (CRAS da rua Porto Velho, 1871, Jardim Brasilândia). 

 

     Está programada para essa semana, entre os dias 18 e 19, das 8h às 12h, no formato virtual, a XII Conferência Municipal de Assistência Social, que terá como tema: "Assistência Social - Direito do Povo e Dever do Estado, Com Financiamento Público para Enfrentar as Desigualdades e Proteção de Todos.” 

     As discussões estarão sendo feitas a partir de 5 eixos temáticos, entre eles: A Proteção Social Não-Contributiva e o Princípio da Equidade como Paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e Orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;      Controle Social, o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;  Gestão e Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social, além de Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências. 

 

 

     A Prefeitura e a Secretaria de Ação Social objetivam oportunizar esse espaço de discussão e, por meio da Conferência de Assistência Social, buscam mobilizar e estimular o envolvimento da população, trabalhadores e gestores para participarem do evento e aprimorar a política de assistência social na cidade, fortalecendo a participação democrática e efetiva da população nos espaços específicos de discussão, reflexão e proposituras acerca da política de assistência social, com deliberações para os três entes federados, entre outros.

     O evento terá a abertura oficial às 8h, desta quarta-feira, 18, com  transmissão pelo Youtube do CMAS (Conselho de Assistência), com a participação aberta ao público, com utilização da plataforma Google Meet da Prefeitura. 

     A programação será aberta com uma apresentação cultural, seguida da leitura e aprovação do regimento interno, além das orientações gerais sobre os trabalhos do dia, uma síntese dos trabalhos dos grupos e deliberação das propostas dos 5 eixos temáticos, com representações dos usuários,  dos trabalhadores,  da gestão, com a mediação do presidente do CMAS e apresentação da metodologia/regulamento da conferência. Haverá também, um intérprete de libras.

     Ressalte-se que antes, foram realizadas as pré-conferências nos territórios no mês passado, quando foram eleitos os delegados para deliberação da conferência, que ao final indicará os representantes eleitos para as etapas estadual e nacional.  De acordo com os organizadores, a expectativa é receber cerca de 250 pessoas, além dos delegados municipais previamente inscritos.

     Segue link para participação no primeiro dia da conferência, nesta quarta-feira - https://youtu.be/Q9Us7jfiPhg.

 

     O COMDECON (Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra)  informa que estão abertas as inscrições até o próximo dia 20, para quem tiver interesse em participar das futuras eleições para a escolha dos novos representantes, que irão compor o  colegiado para a gestão 2021-2023. A pessoa interessada poderá se inscrever, exclusivamente, pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfTROJeUx5z9i-hJCQhoiKJ3ySgE6gs30e_elXf97MMKmU3nQ/viewform?usp=sf_link

     Outra informação importante é que o prazo termina esta semana, sexta-feira, dia 20. Aqueles que se inscreverem estarão aptos a participar da plenária já marcada para o dia 15 de setembro, às 18h, também no formato virtual, por videoconferência, na plataforma da Prefeitura, cujo link: https://conferencia.franca.sp.gov.br/b/mar-af7-pn3

     A Secretaria de Ação Social está a frente da organização do evento. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 3711-9310, com Mariângela ou Maria Amélia.

 

 

     O Conselho Gestor Intersetorial do Programa Renda Franca convocou, por meio de edital publicado na edição desta sexta-feira, do Diário Oficial do Município, 44 pessoas classificadas e que estão em lista de espera, que serão incluídas e poderão receber o benefício, mediante a participação obrigatória nos cursos de capacitação e geração de renda, exclusivos, oferecidos pelo Programa "Caminho para o Emprego".

     A nova convocação foi feita, tendo em vista que 44 pessoas foram desclassificadas do programa, por terem sido contratadas para uma vaga no mercado de trabalho e algumas pessoas por não terem participado de nenhum dos cursos de qualificação disponibilizados pela Prefeitura.

     A lei municipal 8.994, que instituiu o Programa Renda Franca determina que o benefício será concedido, mediante a frequência regular em um ou mais cursos de qualificação, igual ou superior à 85% das aulas teóricas e práticas, a ser informada mensalmente, pelo coordenador do programa à Secretaria de Finanças.

     O edital de convocação dos classificados do Programa Renda Franca orienta que os beneficiados façam a inscrição e participem do curso até o próximo dia 19. Os interessados deverão acessar o site https://rendafranca.franca.sp.gov.br/, tendo em mãos, o login e senha cadastrados durante a inscrição, visando obter um cupom para efetuar o cadastro no link do Programa "Caminho para o Emprego", no site da Prefeitura - https://www.franca.sp.gov.br/caminho-emprego-portal/, onde está disponível o curso, exclusivo, para os beneficiários do Programa Renda Franca. Todos os beneficiados deverão, obrigatoriamente, assistir as três aulas e responder o questionário anexo na descrição do último vídeo, que comprova a participação e oferece o direito ao recebimento do benefício, que será pago até o final deste mês. 

     O Programa Renda Franca oferece um auxílio financeiro de R$ 300,00, por um período de até três meses, para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, decorrente de ausência e insuficiência de renda durante a pandemia. Estão sendo contempladas pelo programa, 1.000 pessoas, que deverão obrigatoriamente, participar do curso oferecido pela Prefeitura. 

     O edital de convocação dos classificados do Programa Renda Franca publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial, poderá ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1851-13082021.pdf. 

 

     A Prefeitura de Franca confirmou para a próxima segunda-feira, 16, o início do 4º Mutirão para a distribuição de cestas básicas para as pessoas previamente cadastradas, que totalizam mais de 2,1 mil unidades. 

     A Secretaria de Ação Social divulgou nesta quinta-feira, no site da Prefeitura, as listas contendo os nomes das pessoas que serão beneficiadas nesta etapa e que atenderam aos critérios do programa. As relações, com os nomes das pessoas, poderão ser acessadas pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/acao-social/relacao-de-beneficiarios

     Para a entrega dos alimentos, a secretaria irá adotar o mesmo sistema aplicado nas outras edições, com o cronograma para o atendimento, que terá início no próximo dia 16 até o dia 8 de setembro, iniciando a partir das 8h, de acordo com a região, em horários agendados que estão especificados na publicação disponível, no site da Prefeitura.

     A Secretaria de Ação Social ressalta que as cestas serão entregues, exclusivamente, para as pessoas que tiverem seus nomes nas listas. Em razão disso é imprescindível que as pessoas, antes de se dirigirem aos locais de distribuição, consultem se os seus nomes constam das relações publicadas, os últimos dígitos do CPF, bem como o horário e local de atendimento, portando um documento de identidade com foto.

     Caso o beneficiário não possa comparecer, poderá pedir para outra pessoa, maior de 18 anos, retirar a cesta, desde que apresente documento original do beneficiário e da pessoa que está autorizada a retirar os alimentos. 

     Deverão ser observados os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19, com distanciamento social e uso obrigatório de máscara de proteção. Os organizadores pedem também, que após a retirada da cesta, as pessoas não permaneçam no local para evitar aglomerações. 

 

 

De 16 a 20/8 - (CRAS da rua Orestes Tristão, 1181, Jardim Dermínio).

 

De 16/08 a 8/9 (CRAS-Centro, na rua Dr. Alcindo Conrado, 1813, centro). 

 

De 16/8 a 23/8 – (CRAS do Leporace I, na rua Ilton Barbosa da Silva, 745)

 

De 16 a 24/8 – (CRAS-Aeroporto I, à rua Zeferino José dos Prazeres, 750). 

 

De 16 a 27/8 – (CRAS da rua Porto Velho, 1871, Jardim Brasilândia).