Tendo como temática principal a “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, foi aberta na manhã da terça-feira 12, a X Conferência Municipal de Assistência Social de Franca. Apresentada em um dos auditórios do Centro Universitário Uni-Facef, no bairro São José, a abertura contou, entre outras autoridades, com a presença do vice-prefeito Frank Sérgio Pereira, representando o prefeito Gilson de Souza, e teve como destaque a apresentação do grupo teatral formado por usuários do Centro Pop, que emocionou a todos na plateia.  

     A organização da Conferência é do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), com o apoio da secretaria de Ação Social, tendo como objetivo principal mobilizar e preparar todos os envolvidos com a Política de Assistência Social do município, envolvendo tanto o poder público quanto a sociedade civil. Entre o público atendido estão os trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), entidades de assistência social e usuários.

     Antecedendo a conferência, a CMAS promoveu diversos “Encontros Preparatórios”, buscando garantir uma efetiva participação da população na conferência, que debate 4 eixos principais, são eles:  

Eixo 1: A Proteção Social Não-Contributiva e o Princípio da Equidade como paradigma para a gestão dos Direitos Socioassistenciais;

Eixo 2: Gestão democrática e controle social: O lugar da sociedade civil no SUAS;

Eixo 3: Acesso às Seguranças Socioassistenciais e a Articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de Direitos Socioassistenciais

Eixo 4: A Legislação como instrumento para uma Gestão de Compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos Direitos Socioassistenciais.

     Em assembleia realizada na manhã da sexta-feira, 30 de junho, o Conselho Municipal da Condição Feminina elegeu as novas representantes da sociedade civil para complementação do mandato 2017/2018 de cargos em vacância. A eleição das novas representantes da Sociedade Civil aconteceu na sede da Secretaria de Ação Social e contou com número considerável de participantes, o que demonstra o engajamento das mulheres nas questões pertinentes ao seu papel na sociedade.

     No pleito, foram eleitas

a) Representantes dos Movimentos Sociais e Populares de Franca

     Suplente: Marília Angélica Martins

b) Representantes da Comunidade Feminina de Franca – Grupos e Associações de mulheres e meninas, lideranças femininas, Grupos de Arte e Cultura

     Titular: Ana Beatriz Junqueira Munhoz

        1ª Suplente: Ana Claudia Koenig

         2ª Suplente: Stella Santana Lima

     Dessa forma, o objetivo da Assembleia Eleitoral de completar os cargos vagos foi efetivado, recompondo o conselho na esfera da sociedade civil, elegendo representantes na condição de titulares ou suplentes.

     A próxima reunião do Conselho Municipal da Condição Feminina está programada para o dia 14 de julho, às 9h, na Secretaria de Ação Social, Avenida Champagnat, 1750, Centro.

     Outras informações pelo telefone (16) 3711-9310.

     Representantes do programa “Famílias Acolhedoras” estiveram em reunião com o prefeito Gilson de Souza na tarde da segunda-feira no gabinete. Em pauta, a solicitação de apoio do Governo Municipal para ampliação do programa que atende crianças “que precisam de acolhimento fora da família de origem”, como diz o documento de apresentação do programa, que esclarece também que o acolhimento tem que ser autorizado pelo Ministério Público, através de Termo de Guarda Provisória. Embora seja por tempo indeterminado, a criança fica com a família acolhedora até que seja feita a análise da situação do acolhido e a definição judicial de seu encaminhamento, que pode ser a reintegração à família de origem ou o direcionamento para adoção.

     O prefeito Gilson de Souza ouviu as representantes, afirmando que “o programa Família Acolhedora tem vital importância social e o Governo Municipal não olvidará esforços para que possa não só ser ampliado mas também melhorar sua atuação”.

     Participaram da reunião com o prefeito o Secretário de Ação Social Edgar Ajax Filho e as representantes do programa Maria Beatriz S. Pinto, Silvia Renata da Silva Lino e Luzia Ferreira. 

     A Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Ação Social e do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS , realizará nos dia 12 e 13 de julho a X Conferência Municipal de Assistência Social de Franca, que tem como tema "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social". O objetivo geral é fortalecer a participação da sociedade, das seguintes formas:

• - Mobilizar e estimular o envolvimento da população nas Conferências Municipais de Assistência Social, com vistas a aprimorar a Política de Assistência Social em Franca;

- Fortalecer a participação democrática e efetiva da população nos espaços específicos de discussão, reflexão e proposituras acerca da Política de Assistência Social.

     De acordo com Maria Amélia Vergara, assistente social da Secretaria de Ação Social “foram realizados Encontros Preparatórios para garantir uma efetiva participação da sociedade na conferência, objetivando mobilizar e preparar todos os envolvidos com a Politica de Assistência Social do município, tanto do poder público quanto da sociedade civil (trabalhadores do SUAS, entidades e usuários)”, destacou Maria Amélia, uma das responsáveis pela organização da Conferência.  

     Confira os 4 eixos principais que serão debatidos:

- EIXO 1: A PROTEÇÃO SOCIAL NÃO-CONTRIBUITIVA E O PRINCIPIO DA EQUIDADE COMO PARADIGMA PARA A GESTÃO DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS;

- EIXO 2: GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL: O LUGAR DA SOCIEDADE CIVIL NO SUAS

- EIXO 3: ACESSO ÀS SEGURANÇAS SOCIOASSISTENCIAIS E A ARTICULAÇÃO ENTRE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMO GARANTIAS DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS

- EIXO 4: A LEGISLAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA UMA GESTÃO DE COMPROMISSOS E CORRESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERATIVOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS

      A Conferência Municipal acontecerá nos dias 12 e 13 de julho, das 8h às 17h, no Centro Universitário Municipal de Franca - UNIFACEF - Unidade II. 

      Mais informações pelos e.mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ainda pelos fones (16) 3711 9310 – (16) 3711 9312. 

     O Conselho Municipal da Condição Feminina promoverá no próximo dia 30 de junho, às 9h na Secretaria de Ação Social, a Assembléia Eleitoral para a escolha das representantes da sociedade civil para complementação de mandato.

     A Assembléia Eleitoral objetiva recompor a sociedade civil, especificamente para complementar o mandato das representantes da sociedade civil, na condição de titulares ou suplentes, com as seguintes vagas:

I – 01 vaga de Titular e 03 vagas de Suplentes -  Representantes da Comunidade Feminina (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupos de arte e cultura);

II – 01 vaga de suplente - Movimentos Sociais e Populares.

     As candidatas habilitadas são:  

• - Ana Beatriz Junqueira Munhoz;
• - Ana Claudia Koenig;
• - Marília Angelica Martins;
• - Stella Santana Lima.

     É importante lembrar que as candidatas se inscreveram antecipadamente e estão habilitadas para concorrer ao Pleito na condição de candidata/eleitora, podendo votar e serem votadas na assembleia.

     Poderão “votar” as mulheres do município de Franca, presentes na Assembléia, de acordo com assinaturas na lista de presença. O credenciamento das candidatas e eleitoras iniciará a partir das 9h e encerrará 30 minutos após o seu início, com a apresentação de um documento de identificação com foto.

     Mais informações com a Secretaria Executiva do CMCF, sito à Avenida Champagnat, 1750 – Centro – Fone:(16) 3711-9310/ 3711-9312 – no horário das 8h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira.