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O Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) iniciou o processo eleitoral para a renovação de 2/3 do colegiado para a gestão de 2025/2027.
As interessadas em participar deverão ter idade mínima de 18 anos, residir e votar em Franca, além de ter disponibilidade para participar das atividades do conselho, em especial das reuniões, que são realizadas, uma sexta-feira por mês, assumindo as responsabilidades inerentes do colegiado.
Para a sociedade civil, estão abertas oportunidades para os segmentos das faculdades e universidades, entidades assistenciais e representantes da comunidade feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, de arte e cultura), com titulares e suplentes.
As candidatas deverão encaminhar até o próximo dia 22, a documentação necessária, sendo o Requerimento de Inscrição da Entidade ou Faculdade/Universidade e indicação da Candidata (Anexo I), dirigido à Comissão Eleitoral, solicitando o deferimento da candidatura, somente no caso das representantes de Faculdades e Universidades e das Entidades Assistenciais de Franca; Requerimento de Inscrição, (Anexo II), da própria candidata a representante de Faculdades e Universidades de Franca; das Entidades Assistenciais de Franca; e da Comunidade Feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupo de arte e cultura); cópias do documento pessoal com foto da candidata e Título de Eleitor para o e-mail do CMCF (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) no prazo previsto no cronograma eleitoral, ou seja, de 11 a 22 de novembro. O edital e os anexos para a inscrição poderão ser conferidos na edição do Diário Oficial do último sábado, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2647-09112024.pdf.
O processo de renovação envolverá também os procedimentos administrativos para as indicações das representantes das unidades de Saúde, Educação e Esportes, Desenvolvimento, Delegacia de Defesa da Mulher de Franca (DDM), Polícia Civil ou Militar de Franca, Clubes de Serviço de Franca, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Franca, sendo titulares e suplentes, que deverão ser enviadas, através de ofícios até o dia 13 de janeiro.
O CMCF divulgará no Diário Oficial do Município no dia 26 de novembro, a relação das candidaturas deferidas/indeferidas. São 17 conselheiras titulares e suplentes. Eventuais recursos deverão ser encaminhados nos dias 27, 28 e 29 de novembro para o e-mail do conselho, e a relação final das candidaturas será divulgada no dia 3 de dezembro.
A eleição está prevista para o dia 5 de dezembro, no horário das 17 às 19 horas, com a presença da comissão eleitoral, na Secretaria de Ação Social. Para votar em até três candidatas, as mulheres deverão comparecer no dia, horário e local determinados, munidas de um documento pessoal com foto.
A cerimônia de posse deve acontecer no dia 24 de janeiro de 2025, em local a ser definido e divulgado posteriormente. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (16) 3711-9310 e 3711-9312.
O CMCF
O Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca tem como objetivo, formular diretrizes e promover atividades, que visam a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e cultural; assessorar o Poder Executivo emitindo pareceres e acompanhando a elaboração de programas de governo em questões relativas à mulher; desenvolver estudos, debates e pesquisas sobre a problemática da mulher; sugerir ao prefeito medidas que visam assegurar ou ampliar os direitos da mulher; fiscalizar e tomar providências para o cumprimento da legislação favorável aos direitos da mulher; desenvolver projetos que promovam a participação da mulher em todos os níveis de atividades, entre outros.
