O Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) iniciou o processo eleitoral para a renovação de 2/3 do colegiado para a gestão de 2.023/2.025.
Nesse sentido, estão abertas oportunidades para os segmentos das faculdades e universidades, entidades assistenciais e representantes da comunidade feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupo de arte e cultura), com titulares e suplentes.
As interessadas em participar do conselho, deverão ter idade mínima de 18 anos, residir e votar em Franca, além de ter disponibilidade para participar das atividades do conselho, em especial das reuniões, que são realizadas, uma sexta-feira por mês, assumindo as responsabilidades inerentes do Conselho Municipal da Condição Feminina. Para efetuar a inscrição, as candidatas deverão encaminhar até o próximo dia 6 de janeiro de 2.023, a documentação necessária, sendo o Requerimento de Inscrição da Entidade ou Faculdade/Universidade e indicação da Candidata (Anexo I), dirigido à Comissão Eleitoral, solicitando o deferimento da candidatura, somente no caso das representantes de Faculdades e Universidades e das Entidades Assistenciais de Franca; Requerimento de Inscrição, (Anexo II), da própria candidata a representante de Faculdades e Universidades de Franca; das Entidades Assistenciais de Franca; e da Comunidade Feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupo de arte e cultura); cópias do documento pessoal com foto da candidata e Título de Eleitor para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O edital e os anexos para a inscrição poderão ser conferidos pelo site da Prefeitura, no link do Diário Oficial, https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2183-20122022.pdf .
O processo de renovação envolverá também os procedimentos administrativos para as indicações das representantes das unidades de Saúde, Educação e Esportes, Desenvolvimento Econômico, Delegacia de Defesa da Mulher de Franca (DDM), Polícia Civil ou Militar de Franca, Clubes de Serviço de Franca, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Franca, sendo titulares e suplentes, que deverão ser enviadas, através de ofícios até o dia 13 de janeiro.
A eleição está marcada para o dia 18 de janeiro, no horário das 17h às 20h, com a presença da comissão eleitoral, em local a ser divulgado. Para votar, as mulheres deverão comparecer no dia, horário e local determinados, munidos de um documento pessoal com foto, preenchendo o Anexo II.
Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (16) 3711-9310/ 3711-9312.
O Conselho
O Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca tem como objetivo, formular diretrizes e promover atividades, que visam a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e cultural; assessorar o Poder Executivo emitindo pareceres e acompanhando a elaboração de programas de governo em questões relativas à mulher; desenvolver estudos, debates e pesquisas sobre a problemática da mulher; sugerir ao Prefeito medidas que visam assegurar ou ampliar os direitos da mulher; fiscalizar e tomar providências para o cumprimento da legislação favorável aos direitos da mulher; desenvolver projetos que promovam a participação da mulher em todos os níveis de atividades; estudar os problemas, receber sugestões da sociedade e opinar sobre as denúncias que lhe sejam encaminhadas; apoiar realizações concernentes à mulher e promover entendimentos e intercâmbio com organizações nacionais e internacionais afins.
O Conselho é composto por 17 conselheiras titulares e respectivas suplentes.
