O Programa Renda Franca, voltado a oferecer auxílio financeiro a pessoas em situações de vulnerabilidade, vinculado a participação em cursos de qualificação profissional, começou a receber inscrições na tarde desta quarta-feira, 17, exclusivamente, pelo site da Prefeitura -  www.franca.sp.gov.br, pelo link rendafranca.franca.sp.gov.br .

            A secretária de Ação Social, Gislaine Liporoni, orientou as pessoas que, antes de mais nada, acessem o site e observem com atenção, as instruções e condições para se inscrever, separando, previamente, toda a documentação que é solicitada. Isso é fator essencial, pois será através dos documentos, que deverão ser anexados durante o preenchimento do formulário, que a equipe do Programa poderá comprovar se são verídicas ou não as informações relatadas.

            Então, o primeiro passo é acessar o banner do Programa Renda Franca, no site www.franca.sp.gov.br, seguir as orientações, partindo dos requisitos básicos. Atendendo aos critérios e exigências do programa, a pessoa deve avançar e fazer o seu cadastro, onde será solicitado, que faça um login e senha, que devem ser anotados e guardados, pois vão permitir o acesso ao sistema para acompanhamento dos trâmites do programa, a qualquer momento. Inclusive, permitindo que, ao final do processo, caso não seja selecionado, formule on-line um recurso, contestando ou pedindo a revisão.

            Com o login e senha, o candidato deverá responder todas as questões formuladas, desde o endereço que reside, componentes da família, que servirão de base para nortear a pontuação, que vai permitir a seleção, de acordo com o grau de carência. Ao final, os documentos solicitados deverão ser anexados, seja por fotos tiradas do próprio aparelho celular ou escaneados.

Dois canais para tirar dúvidas estarão sendo disponibilizados pela Prefeitura, o aplicativo de whatsapp 3711-9814 e o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., através dos quais, as pessoas podem interagir e solicitar as informações que precisarem.

            Concluído o período de inscrições, no dia 31, deste mês, caberá a equipe responsável, analisar toda a documentação dos candidatos, de maneira que dentro do cronograma anunciado pelo prefeito Alexandre Ferreira, seja publicada no Diário Oficial, a lista dos classificados.

            A liberação do benefício de R$ 300,00, por titular, durante os três meses, será feita, diretamente, por meio de conta bancária que o beneficiário será orientado a abrir. Isso condicionado a inscrição e a frequência obrigatória em um dos cursos de qualificação e capacitação, que serão oferecidos, gratuitamente pela Prefeitura, através do Programa Caminho para o Emprego. O candidato ou candidata contemplada pelo Programa Renda Franca deverá fornecer também, um endereço de e-mail (pode ser de algum parente próximo), que seja acessado com frequência, para que possa ser informado a respeito de tudo o que for do seu interesse, durante a duração do benefício e das atividades de capacitação.

            Dentre os principais critérios para fazer inscrição, estão:

Ter 18 anos ou mais.

Residir há 3 anos ou mais na cidade

Não receber nenhum tipo de outro benefício, como seguro de desemprego:

Comprovar estar desempregado há 6 meses ou mais.

            A Prefeitura de Franca está empenhada em melhorar a estrutura dos serviços na área de assistência social, atuando em várias frentes para em breve, dar uma resposta concreta à sociedade, em especial aos moradores em situação de rua. Desde o começo da nova administração, a partir das demandas expostas pelo Conselho Municipal de Assistência e outras de pronto identificadas, ouvindo também segmentos como dirigentes da Casa de Passagem e Abrigo Provisório, foi realizado um levantamento real a partir das informações disponíveis no Cadastro Único.

            O resultado apontou para um número de 470 pessoas em situação de rua na cidade, com diversas informações a respeito de cada um, constando sua origem e dados familiares. A ideia é reestruturar os serviços de assistência e, além do acolhimento, oferecer opções para que essas pessoas possam ser reintegradas, tanto no ambiente social como junto dos familiares, na medida em que isso for sendo possível.

            A Secretaria de Ação Social segue pesquisando uma série de locais que possam atender às necessidades de reestruturação dos serviços do Centro Pop, que seja amplo e bem localizado. Órgãos como Defensoria e Ministério Público também estão sendo ouvidos, o mesmo em relação ao Conselho de Assistência.

            Neste sentido, a Prefeitura está se movimentando e no último dia 17, deu outro passo importante, publicando editais de chamamento para a contratação de dois serviços, que pontua como fundamentais neste processo, o de Abordagem Social (Busca Ativa), com pessoal treinado e qualificado para realizar abordagens e conduzir as pessoas que estão na rua, funcionando 24h e o outro de Serviço de Pernoite, em que as pessoas, uma vez recolhidas sob as marquises, pontilhões e demais ambientes onde muitas costumam pernoitar ao relento, seriam amparadas adequadamente.

            A expectativa é que não havendo maiores intercorrências, esses dois processos tenham suas etapas administrativas concluídas até fins de março e os serviços possam ser colocados em prática no mês seguinte.

            Está confirmada para esta sexta-feira, 5, às 9 h, a posse das novas conselheiras recém-eleitas para compor o Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca para o biênio 2021-2023. O evento ocorrerá de forma virtual, por meio da plataforma de videoconferência da Prefeitura, com acesso pelo link: https://conferencia.franca.sp.gov.br/b/mar-fx9-wn9.

            Logo, após a posse, está prevista a primeira reunião de trabalho para fins de eleição da mesa diretora e alinhamento das novas diretrizes. No horário das 8h40 às 9h, a reunião estará aberta para o ingresso das conselheiras e convidados.