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Ação Social

Prefeitura anuncia Programa Dignidade para atendimento a moradores de rua

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     A Prefeitura anunciou nesta quarta-feira, 19, o início das atividades do Programa Dignidade destinado às pessoas em situação de rua na cidade.  A iniciativa coordenada pela Secretaria de Ação Social contempla três frentes de atendimento, sendo o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, o Serviço Especializado de Abordagem Social e o Serviço de Acolhimento Institucional para População em Situação de Rua.
    De acordo com o levantamento feito pela secretaria, em 2013, na primeira gestão do prefeito Alexandre Ferreira, a cidade tinha cerca de 200 pessoas em situação rua. Hoje, este número saltou para 504 pessoas, que vivem em condições de vulnerabilidade.
    Entraram em operação a partir desta quarta-feira, dois atendimentos sendo o Serviço Especializado de Abordagem Social, que faz a identificação das pessoas em situação de rua, possibilitando atenção especializada a esse segmento iniciada no próprio contexto da rua, viabilizando intervenções voltadas ao atendimento de necessidades mais imediatas e à vinculação gradativa aos serviços da rede de proteção socioassistencial e intersetorial. A equipe é composta por educadores e assistentes sociais, que têm a função de abordar esses munícipes para a oferta dos serviços prestados. 
    Após a abordagem, as pessoas são encaminhadas para o Espaço Dignidade, que é uma unidade para o convívio e desenvolvimento de relações de solidariedade e respeito, especializados para estimular a autonomia e reinserção dos participantes para o convívio social.
    No Espaço Dignidade, além da alimentação, os participantes recebem atendimento com assistentes sociais e psicólogos, participam das atividades de higienização física e de roupas, oficinas de artesanato, preparação para a inserção no mercado de trabalho e elaboração de currículos, emissão de documentos, dentre outros. Este serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 17h.
    Já o Serviço de Acolhimento Institucional para População em Situação de Rua - Pernoite tem previsão de início das atividades para o começo de junho, no Espaço Dignidade.
    Segundo a Secretaria de Ação Social, os Serviços de Abordagem Social e o de Acolhimento Institucional são executados em parceria com organizações da socidedade civil, que foram classificadas após a análise de projetos apresentados, por meio de chamamentos públicos. "É um problema que precisa da atenção de todos nós, para que as pessoas não sofram e possam receber cuidados com dignidade, podendo ser reinseridas no convívio da sociedade e terem uma nova oportunidade de mudar de vida",  disse o prefeito Alexandre Ferreira.
    O Serviço de Abordagem Social conta com o telefone 99965-6571 para informações relacionadas aos moradores em situação de rua. 

Prefeitura divulga período de inscrições para cursos do Programa Renda Franca

Renda 
     O Conselho Gestor Intersetorial do Programa Renda Franca divulgou na edição da última quarta-feira, 12, do Diário Oficial do Município, o edital contendo a classificação final do auxílio, com o nome, por ordem de classificação, das 425 pessoas que atenderam aos critérios sociais e que estão em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrente da ausência e insuficiência de renda por conta da pandemia.
     A orientação é para que os classificados efetuem a inscrição em, pelo menos, um dos cursos de qualificação profissional, que estarão disponíveis a partir de segunda-feira, 24, às 00h00 até às 23h59 de segunda-feira, 31, deste mês, no site da Prefeitura.
     Antes de efetuar o cadastro para os cursos, a pessoa deverá acessar o link https://rendafranca.franca.sp.gov.br/, utilizando o login e senha cadastrados para gerar um cupom (código) na área do candidato.        Posteriormente, deverá acessar o link “Caminho para o Emprego” e fazer a inscrição para o curso que tiver preferência, somente relacionado ao Programa Renda Franca. A previsão é que as aulas sejam iniciadas no começo de junho, mediante parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento, SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).
     Para receber o auxílio de R$ 300,00, pelo período de três meses, conforme estabelecido pela lei municipal 8.994/21 e o decreto 11.215/21, a pessoa dever ter frequência regular em um ou mais cursos de qualificação, igual ou superior à 85% das aulas teóricas e práticas, a ser informada até o quinto dia de cada mês pelo coordenador do programa à Secretaria de Finanças. Além de apresentar um aproveitamento das aulas mediante a realização de avaliação mensal pelo instrutor, em conjunto com o coordenador e ausência de ocorrência que prejudique o aprendizado. O descumprimento das condições determinadas pela legislação do programa, resultará no desligamento da pessoa no Renda Franca.
     O pagamento do benefício de R$ 300,00 será feito mediante a transferência para uma conta bancária, especificamente aberta para o programa, em nome do beneficiário, em meados de junho



Cursos do Renda Franca 
    Com relação às inscrições, um comunicado que será publicado nesta sexta-feira,14, no Diário Oficial do Município, pela Secretaria de Desenvolvimento, informa que devido a ampliação da fase de transição do Plano São Paulo, as inscrições para a participação nos cursos, serão realizadas das 00h00 do dia 24/05 até às 23h59 do dia 31/05, no portal da Prefeitura, seguindo as orientações constantes no edital, conforme Decreto nº11.215/2021. 




Novas Inscrições

 

     O Comitê Gestor Intersetorial anunciou o recebimento de novas inscrições para o Programa Renda Franca, a partir desta quinta-feira, 13, pelo site da Prefeitura, acessando o link https://rendafranca.franca.sp.gov.br/
     A nova etapa de inscrições está sendo realizada para o preenchimento das vagas restantes disponíveis pelo programa, que poderá atender até 1 mil famílias, durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19.
     Do total de vagas disponibilizadas, 425 foram atendidas nesta primeira etapa, restando 575 oportunidades.
     Segundo a legislação municipal que cria o Programa Renda Franca, poderão fazer inscrição, pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, que residam em Franca, há mais de 3 anos, estejam desempregados há pelo menos seis meses, possuam renda per capita até meio salário mínimo (R$ 550,00), sejam membro de família monoparental, chefiadas por mãe ou pai sem cônjuge, que tenham na família, crianças ou adolescentes que estejam sob medida de proteção ou àquelas com adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas, que tenham pessoas com deficiência, estejam inseridos em atendimento, acompanhamento ou em serviços socioassistenciais no município e que não possuam outro membro da família contemplado pelo Programa Renda Franca. No momento da inscrição, o candidato deve anexar os documentos que forem solicitados, comprovando as informações passadas. 

Ação Social divulga lista de beneficiários para o 2º Mutirão de Cestas Básicas

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     A Secretaria de Ação Social divulgou nesta quarta-feira, 12, a relação das pessoas, que serão contempladas neste mês, com as cestas básicas do 2º Mutirão que será realizado pela Prefeitura para a entrega de alimentos.

     A lista dos beneficiados poderá ser conferida pelo site da Prefeitura, por meio do link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/acao-social/relacao-de-beneficiarios.

    As principais orientações da secretaria são para que as pessoas fiquem atentas se os nomes constam da relação publicada, datas, horários e locais para a distribuição das cestas básicas, de acordo com cada região da cidade, trabalho semelhante ao realizado durante o primeiro mutirão para a entrega dos alimentos. A secretaria informou também que as pessoas devem obedecer, rigorosamente o cronograma divulgado, tendo em vista que não será concedido novo prazo para a retirada dos alimentos para os beneficiários que não se apresentarem na data correta, inviabilizando o recebimento da cesta.

    O cronograma prevê o início da distribuição, a partir do próximo dia 24, deste mês, seguindo até o dia 28, para as regiões central, sul, norte, leste e oeste, respectivamente, das 08h30 às 13h, nos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), de cada região.

     Serão distribuídas nesta segunda etapa, 6.746 cestas básicas, que foram adquiridas pela Prefeitura e também de doações recebidas, por meio de campanhas coordenadas pelo Fundo Social de Solidariedade (FUSSOL), como a "Cesta Solidária", com a participação de empresários e doações recebidas da população, bem como a "Vacina contra a Fome", realizada em parceria com o Governo do Estado, nos postos de vacinação contra a Covid-19.

     A Secretaria de Ação Social alerta que, antes de comparecerem aos CRAS para a retirada das cestas, a partir do próximo dia 24, deste mês, as pessoas confirmem se os seus nomes constam da relação publicada pela Prefeitura, dia e horário para a distribuição. Após a confirmação, deverão se dirigir ao CRAS, portando máscara e um documento de identidade original com foto. Caso o beneficiário não possa comparecer, poderá pedir para outra pessoa, maior de 18 anos, retirar a cesta, desde que apresente um documento original do beneficiário e da pessoa, que está autorizada a retirar os alimentos.

     Com uma alta demanda por este auxílio, estão sendo beneficiadas, as pessoas que se enquadram nos critérios sociais do programa, prioritariamente, às famílias sem e/ou baixa renda, que possuem entre seus membros, crianças ou adolescentes, idosos, deficientes e gestantes, com destaque para as pessoas que não receberem cestas de alimentos, nos últimos meses.

     No primeiro mutirão realizado pela Prefeitura, foram disponibilizadas 5.800 cestas básicas, sendo que 3.861 foram retiradas pelos beneficiários. O restante foi destinado para atender a demanda desta segunda etapa do programa.

     Confira o cronograma de distribuição do 2º Mutirão de Cestas Básicas:



Dia 24/05 - Segunda-feira

Região Central

Secretaria de Ação Social - Av. Champagnat, 1750 - Centro



Dia 25/05 - Terça-feira

Região Sul

CRAS - Rua Zeferino José dos Prazeres, 750 - Jardim Aeroporto 1



Dia 26/05 - Quarta-feira

Região Norte

CRAS - Rua Ilton Barbosa da Silva, 745 - Leporace 1



Dia 27/05 - Quinta-feira

Região Leste

CRAS - Rua Porto Velho, 1871 - Jardim Brasilândia

Dia 28/05 - Sexta-feira

Região Oeste

CRAS - Rua Orestes Tristão, 1181 - Jardim Dermínio

Doações

     A Secretaria de Ação Social e o Fundo Social de Solidariedade fizeram um apelo nesta quarta-feira, para que as famílias e empresários da cidade, que puderem e tiverem condições, que façam as suas doações de cestas básicas ou de alimentos não perecíveis para as Campanhas "Cesta Solidária" e "Vacina contra a Fome", entregando suas colaborações no Almoxarifado Central da Prefeitura (Rua Alfredo Tosi, em frente ao Batalhão da Polícia Militar) e nos postos de vacinação contra a Covid-19, respectivamente, tendo em vista, que a demanda registrada está alta e o apoio da sociedade, neste momento delicado de pandemia da Covid-19, fará toda a diferença para o atendimento de pessoas, em situação de insegurança alimentar. Para a campanha "Vacina contra a Fome", realizada em parceria com o Governo do Estado, o recebimento do imunizante não está condicionado a doação.

      Todas as doações recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade estão sendo destinadas a Secretaria de Ação Social, que coordena o cadastro, a seleção e a distribuição dos alimentos.

      Mais informações poderão ser recebidas pelo telefone 3711-9311.

Prefeitura inaugura mais uma Residência Inclusiva

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      O prefeito Alexandre Ferreira inaugurou na tarde desta terça-feira, 4, a terceira Residência Inclusiva, que recebeu a denominação de "Maria Cleia Modesto", em homenagem a uma colaboradora de 77 anos, sendo 34 deles, atuando na Fundação Espírita Judas Iscariotes,  entidade credenciada pela Prefeitura e gestora do serviço. 
      Em imóvel localizado no Bairro Estação, a unidade já está em funcionamento, atendendo a 12 pessoas com deficiência, em situação de dependência, que não têm condições de autossustento ou apoio da família. O custeio dos serviços é feito de forma integral pela Prefeitura para a entidade, que administra e gerencia o atendimento. 
      A Residência Inclusiva é uma unidade que oferece Serviço de Acolhimento Institucional de Proteção Social de Alta Complexidade, com o objetivo de promover a inclusão de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, na vida comunitária e social; contribuir para a interação e superação de barreiras e contribuir para a construção progressiva da autonomia, com maior independência e protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária.
      O prefeito Alexandre Ferreira enfatizou ser gratificante em todos os aspectos, em poucos meses de trabalho à frente da Prefeitura, oferecer mais essa estrutura para esse público, que tanto carece de afeto e acolhida adequada, feitos por uma equipe qualificada e dedicada. Esta é a terceira unidade do Projeto Residência Inclusiva, criado pelo prefeito Alexandre Ferreira, em sua primeira administração, com a inauguração de duas unidades em 2014 e 2015. Ao todo, as residências atendem 36 pacientes. 

Ação Social inaugura terceira Residência Inclusiva na cidade

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      Conforme anunciado pelo prefeito Alexandre Ferreira, durante a apresentação do Programa Franca em Ação, na última sexta-feira, que consiste na realização de projetos e diversas ações em várias áreas da Prefeitura, neste mês de maio, será inaugurada nesta terça-feira, 4, a terceira Residência Inclusiva, às 15h, no bairro Estação.
      A Residência Inclusiva é uma medida protetiva criada pelo prefeito Alexandre Ferreira, com a inauguração de duas unidades em 2014 e 2015, por meio de uma parceria firmada com a organização da sociedade civil, a Fundação Espírita Judas Iscariotes, que é responsável pela gestão dos serviços, das três unidades do projeto, mediante o investimento total dos custos pela Prefeitura para a realização dos atendimentos.  
      Este é um serviço que acolhe pessoas com deficiência, com idade entre 18 e 59 anos, que não possuem meios para garantir o autossustento, tê-lo provido pela sua família ou que tenha os vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Elas residem no local por tempo indeterminado, recebendo todos os atendimentos necessários, por uma equipe técnica especializada, que conta com assistente social, psicólogo, cuidadores, alimentação balanceada, além da coordenação e desenvolvem uma rotina para atender as demandas e necessidades específicas. Sem contar os direitos previdenciários e de outras políticas públicas, que são providenciados durante o atendimento.
      Cada residência tem capacidade para atender até 12 pessoas com deficiências, em imóveis adaptados e preparados para o tratamento desses pacientes. Com a inauguração da terceira unidade nesta terça-feira, o projeto Residência Inclusiva passa a beneficiar 36 pessoas na cidade.

Prefeitura Municipal de Franca

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