Tendo como temática principal a “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, foi aberta na manhã da terça-feira 12, a X Conferência Municipal de Assistência Social de Franca. Apresentada em um dos auditórios do Centro Universitário Uni-Facef, no bairro São José, a abertura contou, entre outras autoridades, com a presença do vice-prefeito Frank Sérgio Pereira, representando o prefeito Gilson de Souza, e teve como destaque a apresentação do grupo teatral formado por usuários do Centro Pop, que emocionou a todos na plateia.
A organização da Conferência é do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), com o apoio da secretaria de Ação Social, tendo como objetivo principal mobilizar e preparar todos os envolvidos com a Política de Assistência Social do município, envolvendo tanto o poder público quanto a sociedade civil. Entre o público atendido estão os trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), entidades de assistência social e usuários.
Antecedendo a conferência, a CMAS promoveu diversos “Encontros Preparatórios”, buscando garantir uma efetiva participação da população na conferência, que debate 4 eixos principais, são eles:
Eixo 1: A Proteção Social Não-Contributiva e o Princípio da Equidade como paradigma para a gestão dos Direitos Socioassistenciais;
Eixo 2: Gestão democrática e controle social: O lugar da sociedade civil no SUAS;
Eixo 3: Acesso às Seguranças Socioassistenciais e a Articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de Direitos Socioassistenciais
Eixo 4: A Legislação como instrumento para uma Gestão de Compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos Direitos Socioassistenciais.
