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Finanças divulga combinação premiada do 'IPTU em Dia'

Categoria: Finanças

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     Com a realização na última quarta-feira, 29, do sorteio da extração nº 5.751 da Loteria Federal, a Secretaria de Finanças conheceu a combinação premiada do Projeto 'IPTU em Dia", composta pelas duas últimas centenas dos primeiro e segundo prêmios (353.686). A numeração pode ser consultada pelos contribuintes no próprio boleto do IPTU, emitido este ano.
    A partir de agora, as equipes da Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, farão as apurações com o cruzamento de informações e pesquisa a respeito do contribuinte contemplado. Após o procedimento ser concluído, não havendo nenhum impedimento, o contribuinte será comunicado, mediante notificação e convocado a se apresentar na Prefeitura, quando será orientada sobre o recebimento do prêmio, que tem o valor bruto de R$ 76,6 mil. Para receber o valor, o contribuinte não poderá possuir nenhum débito com o Município. 
     Este é o primeiro sorteio do prêmio do Projeto 'IPTU em Dia', deste ano, destinado para os contribuintes que optaram pelo pagamento do imposto em Cota Única, à vista. 
     A segunda premiação, conforme estabelece a legislação municipal, ocorrerá no final do mês de dezembro, na extração de Natal da Loteria Federal para os contribuintes que pagarem o IPTU de forma parcelada.  O valor total do prêmio do 'IPTU em Dia', deste ano, é de R$ 153,2 mil.
 
Pagamentos atrasados
      Os contribuintes, que ainda não pagaram seus impostos, podem fazê-lo parceladamente, em até 8 vezes, conforme o valor lançado. Nesses primeiros meses do ano, a Prefeitura ofereceu duas opções para o pagamento dos valores à vista, com descontos de 10% e 5%, respectivamente, em janeiro e fevereiro. Em março, começou no dia 15, o pagamento em Cota Única do imposto, sem desconto ou início da quitação das parcelas. 
     A segunda via do boleto do IPTU pode ser emitida pelo site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br), na opção ‘2ª via de IPTU’, onde o interessado deverá ter em mãos, o número de controle ou cadastro do imóvel, que constam dos boletos de anos anteriores e na documentação do imóvel.  
     Mais informações poderão ser obtidas pelos contatos - Whatsapp (16) 3711-9575 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Ministério da Saúde realiza visita técnica nas duas UPAs de Franca

Categoria: Saúde

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      Uma equipe técnica do Ministério da Saúde esteve em Franca, nesta semana, participando de encontros nas duas UPAS (Unidades de Pronto-Atendimento), dos Jardins Aeroporto (Sul) e Anita (Oeste), onde são atendidos, em média, de 1,1 mil pacientes por dia nas duas repartições. 
     Segundo Cibele Santos, da equipe de enfermagem da UPA Sul, a visita faz parte de um trabalho de qualificação, que compreende a algumas etapas. Na quarta-feira, o encontrou ocorreu no Jardim Aeroporto e nesta quinta-feira, na unidade do Anita.
      Entre os propósitos da visita dos técnicos do Ministério da Saúde, constam a verificação da infraestrutura, fluxos de atendimento, cumprimento dos protocolos e demais rotinas adotadas, desde o instante da chegada dos usuários na sala de recepção.
     Depois desse contato, segundo as equipes das UPAS, será emitido o parecer que deve ser elaborado e o envio do relatório, que vai indicar se as duas unidades de Pronto-Atendimento estão dentro dos padrões e alcançaram os objetivos. 
      Segundo a equipe da Secretaria de Saúde, a presença dos técnicos foi positiva, pois possibilitou um olhar diferente com observações de melhorias, que podem ser implementadas, oferecendo mais qualidade e praticidade ao trabalho, em especial no atendimento que é prestado à população.

Ação Social promove capacitação com instituições parceiras

Categoria: Ação Social

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       A Secretaria de Ação Social promoveu na manhã desta quinta-feira, 30, um treinamento para os colaboradores e gestores das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e entidades parceiras do munícipio, nos programas e serviços de assistência social. O encontro foi realizado em um dos auditórios do Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF), com iniciativa da equipe de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial, objetivando alinhar procedimentos e adequações gerais dos Planos de Trabalho, face ao sistema informatização, recém implantado pela Prefeitura. 
      Mais de 50 representantes dessas entidades parceiras, estiveram presentes na capacitação, que teve a coordenação do professor Roberto Galassi Amaral, especialista no assunto e consultor nas áreas de Responsabilidade Social Corporativa, Projetos Sociais e Gestão para Sustentabilidade. Também como forma de compartilhar os conteúdos expostos aos profissionais, que não tiveram condições de participar, todo o treinamento foi gravado, será editado e compartilhado, junto às instituições. 
    Para Gislaine Liporoni Peres, secretária de Ação Social, esse tipo de encontro serve para agregar novos conhecimentos aos recursos tecnológicos disponíveis, para o aperfeiçoamento e clareza nas práticas adotadas, ajustes e observância do cumprimento dos Planos de Trabalho, atendendo as normas legais e exigências do Tribunal de Contas.
      A meta é melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados, de modo à  garantir o  amparo das milhares de pessoas, que são atendidas pelas entidades parcerias. 

Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a COVID-19

Categoria: Saúde

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        Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 e de Rotinas para esta sexta-feira, 31, no horário das 8 às 19 horas.
 
VACINA BIVALENTE - (60 ANOS OU MAIS) E IMUNOSSUPRIMIDOS (12 ANOS OU MAIS) / GESTANTES E PUÉRPERAS (QUE TIVERAM PARTO ATÉ 45 DIAS - 12 ANOS OU MAIS) / PCD (12 ANOS OU MAIS) TRABALHADORES DE SAÚDE - Serão atendidos os idosos, com 60 anos ou mais, que tenham tomado, pelo menos, duas doses das vacinas anteriores, imunossuprimidos, com 12 anos ou mais, gestantes e puérperas, que tiveram parto até 45 dias, com 12 anos ou mais, pessoas com deficiência (PCD), com 12 anos ou mais e trabalhadores de saúde, nas UBS's Aeroporto 1, Aeroporto 3, Ângela Rosa, Brasilândia, Estação, Guanabara, Horto, Leporace, Paulistano, Paulista, Planalto, Progresso, Santa Terezinha, Santa Clara e São Sebastião, das 8 às 19h. A Secretaria de Saúde orienta que as pessoas aptas a receberem o imunizante, procurem uma unidade mais próxima de sua casa, utilizando máscara de proteção e apresentem um documento de identidade, comprovante de recebimento das doses anteriores e o comprovante médico para as pessoas imunossuprimidas. A Vigilância Epidemiológica fará a aplicação do imunizante em idosos acamados e residentes em instituições de longa permanência. A orientação para os familiares de idosos acamados é para que compareçam a uma UBS mais próxima da residência para que seja feito o cadastramento, visando o agendamento da aplicação domiciliar da vacina. Para os pacientes, que já têm cadastro nas UBS, a Vigilância entrará em contato para o agendamento.
 
1ª, 2ª e 3ª DOSES (6 MESES OU MAIS) / PFIZER - A primeira, segunda e terceira doses da vacina Pfizer para pessoas, com idade a partir de 6 meses ou mais estarão disponíveis nas UBSs Aeroporto 1 e 3, Ângela Rosa, Brasilândia, Estação, Guanabara, Horto, Leporace, Paulistano,  Paulista, Planalto, Progresso, Santa Terezinha, Santa Clara e São Sebastião, das 8 às 19h. As crianças deverão estar acompanhadas pelos pais e responsáveis, que deverão estar munidos da carteira de vacinação e um documento de identidade.
 
Pessoas que receberam a 1ª dose da Coronavac, poderão tomar a 2ª dose da vacina Pfizer, correspondente a sua idade.
 
4ª DOSE (40 ANOS OU MAIS) - PROFISSIONAIS DE SAÚDE / 5ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS (18 ANOS OU MAIS) – PFIZER - A quarta dose para pessoas, que tenham 40 anos ou mais e 5ª dose para imunossuprimidos, com 18 anos ou mais da vacina Pfizer, poderão ser recebidas nas UBS's Aeroporto 1, Progresso, Guanabara, Horto, Leporace, Planalto, Brasilândia, Paulista, Ângela Rosa, Estação, Paulistano, Santa Clara, São Sebastião, Santa Terezinha e Aeroporto 3, das 8 às 19 horas. Pessoas que completaram o esquema vacinal com a dose única de Janssen, antes da gestação ou puerpério, podem realizar a 1ª dose adicional com 28 dias, após a dose única; a 2ª dose adicional, com 4 meses, após a 1ª dose adicional e a 3ª dose adicional, com 4 meses após a 2ª.

Vacinas de Rotina

Categoria: Saúde

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      A Secretaria de Saúde mantém a programação das vacinas de rotina para a atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes.
     Para esta sexta-feira, 31, os atendimentos serão prestados nas UBSs Aeroporto 1, Progresso, São Sebastião, Guanabara, Horto, Leporace, Planalto, Brasilândia, Ângela Rosa, Santa Clara, Estação, Paulistano, Aeroporto 3, Santa Terezinha e Paulista, das 8 às 19 horas, além das unidades de ESF (Estratégia de Saúde da Família) Palma, City Petrópolis, Luíza, Esmeralda e Paineiras, com horários das 10 às 12h e das 13 às 16 horas.
      A vacina Tríplice Viral estará disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde, no horário das 8 às 19h.

Merenda Escolar terá cardápio especial na semana da Páscoa

Categoria: Educação

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     Os alunos das escolas municipais e estaduais terão cardápio especial na semana que vem, em celebração à Páscoa. Na quarta-feira, 5, será servida isca de tilápia ao molho vermelho para os mais de 62 mil estudantes. 
     A implementação deste cardápio especial vem para atender hábitos culturais da Semana Santa, garantindo uma receita saborosa e saudável, com ômega 3, ferro, proteína e vitaminas. Para os alunos do período parcial, será servido arroz com as iscas de tilápia ao molho vermelho, sem espinhas do peixe. Para os estudantes do ensino integral das escolas municipais e estaduais, haverá ainda o acompanhamento de salada de tomate. 
    Márcia Gatti, secretária de Educação, disse que é uma oportunidade para os alunos saborearem uma receitar diferente. “É um prato nutritivo e que segue as diretrizes das nossas quatro nutricionistas, com receitas que atendem às necessidades dos estudantes”, disse.
    Márcia também explicou que  todos os pratos servidos estão de acordo com o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). São servidas, refeições diárias para um total de 200 escolas das redes municipal, estadual e creches parceiras, com cardápios elaborados para o atendimento nutricional de cada faixa etária, incluindo também as dietas especiais para o atendimento aos alunos que possuem restrições alimentares.

Franca anuncia inscrições para Conselheiros Tutelares

Categoria: Ação Social

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    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca (CMDCAF) publicou no Diário Oficial da última terça-feira, 28, a Resolução dispondo sobre as inscrições para a renovação do primeiro e segundo Conselhos Tutelares da cidade. As inscrições serão recebidas entre os dias 10 e 20 de abril, na sede do conselho, na Av. Champagnat, cujo processo de escolha será pelo voto direto, com mandato a ser cumprido a partir de janeiro de 2.024. Ao todo, são 10 vagas para a função.
    A publicação segue as diretrizes da legislação em vigor, em especial do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece  que esse processo de escolha, ocorra em data unificada em todo o território nacional. Na condição de órgãos autônomos e permanentes, essenciais para o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, os dois Conselhos existentes na cidade serão compostos cada um por 5 membros titulares e respectivos suplentes, para o quadriênio 2024-2028, cuja escolha se dará mediante o voto popular pela comunidade. 
    Após o  processo de inscrição e registro de candidaturas ao cargo, está prevista uma capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório, contemplando os conteúdos programáticos desde o Estatuto da Criança, redação e legislações pertinentes.
    Depois que forem homologadas e publicadas as candidaturas deferidas, da correspondente aprovação na avaliação específica, serão divulgadas as regras  da eleição. Os 10 primeiros candidatos mais votados serão considerados eleitos, ficando os seguintes, de acordo com a ordem de votação, como suplentes.
     A candidatura é individual e sem vinculação a partidos políticos, somente podendo concorrer os candidatos que preencherem os requisitos como: 
 
- Reconhecida idoneidade moral;
- Idade superior a 21 anos; 
- Possuir, no mínimo, o ensino médio completo;
- Residir no município de Franca há mais de 2 anos ininterruptos; 
- Reconhecida experiência, de no mínimo 2 anos, na área da defesa e/ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
- Estar em gozo dos direitos políticos; 
- Disponibilidade de horário para cumprimento da jornada de trabalho, inclusive plantões; 
- Ter aproveitamento mínimo de 60% na prova objetiva e 60% na prova de redação. 
 
Das Inscrições 
     As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas pelo próprio candidato ou procurador, no período de 10 a 20 abril, das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Av. Champagnat, 1750, Centro, mediante  a entrega do requerimento de inscrição, acompanhado se for o caso, do original da procuração, com firma reconhecida e cópia de documento com foto do procurador, acompanhada do original, RG ou CNH ou Carteira Expedida por Órgão de Classe ou Carteira de Trabalho); cópia do CPF e do Título de Eleitor; comprovantes de estar em dia com obrigações eleitorais e militares (quando for o caso), declaração de residência no município de Franca, de no mínimo 2 anos ininterruptos, contados até a data da inscrição; atestado de antecedentes criminais; Histórico escolar; 1 foto 3x4 recente, de frente e com fundo branco; comprovação de experiência na defesa e/ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente por um período mínimo de dois anos.
     A eleição está prevista para o dia 1º de outubro deste ano, quando poderá votar todo cidadão em dia com seus direitos, com 16 anos ou mais, que tenha domicílio eleitoral na cidade, inscrito nas duas Zonas Eleitorais (46ª e 291ª). 
    O edital poderá ser consultado no link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2251-28032023.pdf, página 2.
  1. ‘Águas de Março’ tem música e espetáculos teatrais na segunda semana de apresentações
  2. Reforma da UBS Aeroporto 3 está em andamento
  3. Confira a programação da Campanha de Vacinação contra a COVID-19
  4. Vacinas de Rotina

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Educação

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