Está marcada para esta quarta-feira, 21, às 19h, no auditório da Secretaria de Educação, a audiência pública para a apresentação do projeto do novo Código de Edificações do Município. Essa legislação é de 1.968 e a nova regulamentação tem como objetivo, modernizar a legislação para as necessidades do momento atual.

     Trata-se um trabalho conduzido por uma equipe composta, além dos profissionais das Secretarias de Infraestrutura, Finanças, Administração e Recursos Humanos, Saúde e Procuradoria Jurídica, AERF (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos da Região de Franca), IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), Alfa (Associação dos Loteadores de Franca), Centro Universitário Municipal de Franca - UNI-FACEF, Universidades de Franca e Anhanguera, Câmara Municipal, entre outros. 

     O evento será realizado, seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19, com uso obrigatório de máscara e distanciamento social. 

     A minuta do novo Código de Edificações foi disponibilizada pela Prefeitura desde o último dia 8, para consultas e pode ser acessada pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/infraestrutura/minuta-do-novo-codigo-de-edificacoes 

     As pessoas presentes poderão intervir, oralmente, até 5 minutos e também entregar manifestações escritas/documentação, cujas intervenções serão registradas em ata. 

     Uma segunda audiência pública deverá ser realizada daqui a 15 dias para posterior envio da proposta para a apreciação da Câmara Municipal.

 

     A Secretaria de Infraestrutura está instalando cerca de 40 novos mata-burros nas estradas vicinais próximas da cidade, na estrada denominada de ‘Nenê Elói’, situada na altura do Km 11,5 da rodovia Franca-Ibiraci (João Traficante).

     Esses dispositivos, que têm a função de impedir a fuga ou passagem dos bovinos e equinos, em propriedades rurais, mesmo quando a porteira está aberta, são estruturas de ferro, assentadas em peças de concreto pré-fabricadas na própria Prefeitura. Junto com a substituição dos antigos mata-burros de madeira, está sendo feita também a limpeza dos canais para o escoamento das águas pluviais.

     Já foram contempladas com os equipamentos, as estradas vicinais do Paiolzinho, Santo Antônio, Furna dos Taveira, Bom Jardim, Nego Elói, Furna dos Garcia, entre outras.  Além da melhoria nas condições de segurança para os veículos (essas estradas, em sua maioria, são rotas do transporte escolar rural), os mata-burros de ferro são mais resistentes, evitando a  constante manutenção.

 

     A Secretaria de Infraestrutura segue trabalhando nas ações preventivas no interior dos canais, que cruzam a cidade e concluiu nesta quinta-feira, os reparos programados para o Córrego Cubatão, entre os Jardins Consolação e Veneza, abaixo da cachoeira.  Em um dos trechos foi registrada pelas equipes que realizam vistorias periódicas, a necessidade de manutenção e serviços no fundo do canal.

     Aproveitando o período de estiagem, com pouco volume de água no leito do canal, os responsáveis por esse trabalho, primeiramente, fizeram a contenção em determinando ponto e o desvio, com a utilização de sacos de areia. Mais de 100 metros de extensão foram recuperados, com a limpeza e aplicação de uma camada de concreto reforçada com ferragem armada.

     Esse tipo de manutenção continua e terá continuidade na próxima semana, desta vez no Córrego dos Bagres, abaixo da rotatória do Pronto-Socorro Infantil, entre as Vilas Allan Kardec e Formosa.  Embora o trabalho seja executado dentro do canal, nas proximidades, as duas pistas da Av. Hélio Palermo serão sinalizadas nos dois sentidos, com recomendações para que os motoristas tenham maior atenção e reduzam a velocidade.