Os membros dos Conselhos Municipais de Educação e Alimentação Escolar foram empossados na última semana, na Secretaria de Educação.
O Conselho Municipal de Educação (CME) é um órgão colegiado, composto por 22 membros titulares e respectivo suplentes, que orienta e implementa a política educacional do município, atuando como um mediador entre a sociedade e os gestores da educação municipal.
Tem como função elaborar normas complementares às diretrizes nacionais e estaduais de educação; propor soluções para questões de funcionamento do sistema municipal de ensino; elaborar e acompanhar o Plano Municipal de Educação; fiscalizar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal.
Após a sessão plenária, foi eleita a diretoria para o próximo biênio (2025/2027), com a seguinte composição: Reinaldo Célio Rodrigues, presidente (representante das escolas da rede privada); vice-presidente, Maria Luiza Franco Nery Machado (representante de associações e sindicatos de categorias profissionais não relacionados com a Educação - Mulheres do Brasil), primeira secretária, Luciana Conceição da Silva (representante das creches filantrópicas) e a segunda secretária, Maisa Santiago Peroni (representante dos funcionários da educação – escriturária).
As reuniões do colegiado acontecem em todas as segundas quartas-feiras de cada mês, na Sala de Conselhos, na Secretaria da Educação ou no formato on-line.
Alimentação Escolar
Com mandato de quatro anos, houve também a renovação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), composto por 14 membros, sendo 7 titulares e respectivos suplentes, representantes do Poder Executivo, de entidades civis, docentes/discentes, pais dos alunos e outros, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a correta aplicação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) nas unidades de ensino. O mandato do colegiado é de quatro anos e considerado um serviço público relevante, tem caráter deliberativo e fiscalizatório.
Foram eleitos para este novo mandato: Sílvia Helena Paula Flor de Luna, presidente (representantes de trabalhadores da educação e discentes – merendeira); vice-presidente, Danielle Marques de Oliveira (representantes de pais de alunos); primeira secretária, Marilaine Xavier Lopes Marques (representantes dos trabalhadores da educação e discentes – professora) e a segunda secretária, Cleibe Ribeiro da Silva (representante de entidades civis organizadas).
As reuniões acontecem uma vez por mês, sempre na última quarta-feira.
