O Programa Municipal ‘Dinheiro Direto na Escola’ (PMDDE) já atendeu as 54 escolas municipais e distribuiu mais de R$ 4,5 milhões até o final de 2023, para a realização de melhorias nas unidades de ensino. Para este ano, está disponível um montante de R$ 1,2 milhão.
Criado em 2021, o projeto tem o objetivo de fortalecer a participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia das escolas da rede municipal, tornando-se um instrumento ativo de integração família e escola, que contribui na gestão democrática, no aprimoramento do processo educacional e na assistência ao aluno.
De acordo com a secretária de Educação, Márcia Gatti, a Prefeitura passou a dar autonomia para as escolas, possibilitando o atendimento do que era necessário em cada unidade com mais celeridade no processo. “Com isso, o dinheiro é repassado diretamente para instituição de ensino. É um processo de gestão democrática, uma forma de ouvir a comunidade local para que eles apontem suas necessidades e solucionem seus problemas. É uma ação de autonomia, porque com o tempo vai ficando mais eficiente o gasto e a gestão do dinheiro público”, disse.
A secretária explicou que os recursos são geridos pela APM (Associação de Pais e Mestres) e para utilizar o dinheiro, as equipes escolares precisam se planejar. É necessário elaborar um plano de trabalho e apresentar para a comissão da Secretaria de Educação.
O investimento pode ser feito em manutenção do prédio, aquisição de bens e material de consumo, compra de móveis e utensílios, contratação de serviços em geral (eletricista e jardinagem, por exemplo), desenvolvimento de projetos e atividades pedagógicas e educacionais. “Quando você descentraliza, o serviço acontece de forma mais rápida e mais eficiente”, finalizou Márcia.
