Melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas municipais, com ações rápidas para oferecer ambientes mais acolhedores e adequados aos estudantes e a comunidade escolar. Essa é a meta da Prefeitura de Franca, que já está sendo colocada em prática, por meio do Programa Municipal "Dinheiro Direto na Escola" (PMDDE), criado no primeiro semestre deste ano.
Nesta terça-feira, 23, no auditório da Secretaria de Educação, o prefeito Alexandre Ferreira participou da reunião de assinatura dos primeiros termos de colaboração, com as Associações de Pais e Mestres de 12 escolas municipais, que serão contempladas com recursos do programa, após a aprovação do planos de trabalho avaliados pela Comissão Gestora da Secretaria de Educação e a Procuradoria Jurídica da Prefeitura. A previsão é que, nos próximos dias, todos os processos sejam assinados, chegando a 56 unidades escolares.
O Programa Municipal "Dinheiro Direto na Escola" visa destinar um montante superior a R$ 1,95 milhão para a manutenção, reparos básicos e melhorias na infraestrutura física e pedagógica das escolas municipais de Educação Básica, a autogestão nos planos financeiros, administrativos e didáticos, bem como contribuir para a elevação dos índices de desempenho da educação básica em cada unidade, fortalecendo a participação da comunidade escolar. Os recursos serão transferidos, diretamente, às Associações de Pais e Mestres (APM) para o pagamento de despesas de custeio.
Durante o encontro, o prefeito Alexandre Ferreira ressaltou que as escolas municipais ficaram sem receber a manutenção adequada nos últimos anos e a Prefeitura teve muito trabalho para colocar em ordem, dezenas de unidades e destacou o motivo da criação do programa. "Sentimos a necessidade de modernizar esta gestão e criamos este programa, que repassa o dinheiro direto à Associação de Pais e Mestres de cada escola, para que a comunidade escolar decida os melhores e mais rápidos caminhos para melhorar as condições das unidades, contribuindo para o aprendizado e o bem-estar das crianças", explicou o prefeito.
O decreto municipal 11.335, que regulamentou a lei municipal 9.058, de 24 de agosto, que instituiu o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), proíbe a utilização dos recursos para o pagamento de funcionários do quadro pessoal da Prefeitura ou contratado pelos órgãos públicos da administração direta ou indireta, para multas, aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, combustível, energia elétrica e taxas de qualquer natureza, além da realização de obras, instalações hidráulicas e reformas estruturais, que necessitem de projetos de engenharia e continuarão sendo realizadas pela Prefeitura.
