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Finanças

Último dia para quitar e concorrer ao prêmio do IPTU em Dia

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     Termina nesta quinta-feira, 23, o prazo para quitação do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano), com o direito do contribuinte concorrer ao prêmio ‘IPTU em Dia’, previsto em Lei Municipal. Participará do sorteio do prêmio bruto, no valor de R$ de R$ 64.780,00, quem optou pelo pagamento do imposto, de forma parcelada ou que fizer a quitação ainda nesta data, através da rede bancária. 
     O sorteio será realizado na próxima sexta-feira, 24, pela Extração de Natal da Loteria Federal e a Lei Municipal estabelece no Projeto "IPTU em Dia", que os pagamentos devem ser feitos até o último dia útil antes do sorteio. A Prefeitura realiza dois sorteios anuais, sendo que o primeiro ocorreu em março para os contribuintes que efetuaram o pagamento à vista.
     A  segunda  via, atualizada, do imposto pode ser emitida pelo site da Prefeitura, acessando o link https://www.franca.sp.gov.br/pmf-iptu, onde o contribuinte deverá ter em mãos, o número do cadastro do imóvel, que pode ser obtido no carnê deste ou anos anteriores. 
 

Prazo para concorrer ao prêmio do IPTU em Dia termina nesta quinta-feira

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     A Secretaria de Finanças reforça à população, que será encerrado nesta quinta-feira, 23, o prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) para os contribuintes que desejam concorrer ao segundo prêmio, deste ano, do Projeto "IPTU em Dia". Poderão participar do sorteio do prêmio bruto, no valor de R$ de R$ 64.780,00, os francanos que optaram pelo pagamento do imposto, de forma parcelada ou que irão quitá-lo ainda neste mês. O sorteio será realizado na próxima sexta-feira, 24, pela Extração de Natal da Loteria Federal. 
     De acordo com a Lei Municipal, que regula o Projeto "IPTU em Dia", são dois sorteios anuais, o primeiro que ocorre em março para os contribuintes que efetuam o pagamento à vista. No primeiro semestre deste ano, o prefeito Alexandre Ferreira fez a entrega do prêmio a uma contribuinte, residente no Recanto Elimar. 
     Além de efetuar o pagamento até a próxima quinta-feira, para concorrer ao prêmio, o contribuinte não poderá ter nenhum outro tipo de débito com a Prefeitura. Os números da sorte poderão ser consultados no boleto do IPTU. 
     A quitação pode ser realizada, por meio da rede bancária ou lotéricas. A  segunda  via, atualizada, do imposto poderá ser emitida pelo site da Prefeitura, acessando o link https://www.franca.sp.gov.br/pmf-iptu, onde o contribuinte deverá ter em mãos, o número do cadastro do imóvel, que pode ser obtido no carnê deste ou anos anteriores. 
     É recomendado às pessoas, que estão com os impostos em atraso para que aproveitem este final de ano e regularizem o pagamento, até o dia 23, um dia útil antes do sorteio, conforme estabelece a Lei Municipal.

IPTU em Dia, prazo para pagamento segue até a próxima semana

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     Os contribuintes municipais que optaram pelo pagamento do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) de 2.021 de forma parcelada ou preferem quitá-lo este mês, terão a oportunidade de concorrer ao prêmio bruto de R$ 64.780,00, do IPTU em Dia.  Porém, a Secretaria de Finanças informa que o prazo termina na próxima semana, dia 23, pois o sorteio ocorre no dia seguinte, segundo o calendário da Caixa Econômica Federal. 
     A Lei Municipal que regula o Projeto "IPTU em Dia", prevê dois sorteios anuais e o segundo ocorrerá na extração de Natal da Loteria Federal, que será realizada próximo dia 24 e poderá concorrer, o contribuinte que não possuir nenhum outro tipo de débito com a Prefeitura. Os números da sorte estão informados na capa do boleto do IPTU. 
     No primeiro semestre deste ano, o prefeito Alexandre Ferreira entregou o prêmio para uma contribuinte do Recanto Elimar, que fez a opção pelo pagamento em parcela única, usufruindo inclusive do desconto de 10%.  A Secretaria de Finanças orienta às pessoas que estão com os impostos em atraso para que aproveitem este final de ano e regularizarem o pagamento, se habilitando a concorrerem a esse prêmio bruto de R$ 64,7 mil.
     A Caixa Econômica Federal confirmou para o dia 24, a data da extração de Natal, mas é importante que os pagamentos sejam feitos até o dia 23, um dia útil antes do sorteio, conforme estabelece a Lei Municipal. A quitação pode ser realizada, por meio da rede bancária ou lotéricas. A segunda via do imposto poderá ser emitida pelo site da Prefeitura, acessando o link https://www.franca.sp.gov.br/pmf-iptu

Último dia para pedir redução do IPTU

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     Termina nesta sexta-feira, 10, o prazo para que os contribuintes municipais de Franca pleiteiem para o ano que vem, a redução de 10% no valor do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano). As solicitações poderão ser feitas através dos 15 postos do Projeto Prefeitura Perto de Você, espalhados em diversos bairros da cidade, funcionando em escolas e entidades, na Central de Atendimento e, por meio digital, através da Central On-line (www.franca.sp.gov.br). Para o pedido eletrônico, a pessoa deve fazer o cadastro, o login e fazer a opção pelo serviço 'Redução do IPTU', escanear e juntar os documentos exigidos:
     Escritura ou Matrícula, com o registro do cartório ou contrato de compra do imóvel;
     Ser proprietário e/ou usufrutuário do imóvel e nele residir, CPF, RG, certidão de casamento e/ou certidão de nascimento (se solteiro) e /ou certidão de óbito de todos os titulares noticiados do instrumento de aquisição do imóvel, e/ ou inventário, e/ou certidão de óbito.
     Importante, o proprietário e/ou usufrutuário não pode responder por quaisquer débitos inscritos em Dívida Ativa. O pedido da concessão do benefício deve ser requerido pelo proprietário, e/ou usufrutuário e/ou procurador, formalmente, constituído (procuração simples com firma reconhecida e/ou pública), dentro desse prazo. Nos locais de atendimento presencial, o expediente é das 8h30 às 16h.
 

IPTU em Dia terá segundo sorteio neste mês, com prêmio de R$ 64,7 mil

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     Os contribuintes municipais que optaram pelo pagamento do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) de 2.021 de forma parcelada ou preferirem quitá-lo este mês, terão a oportunidade de concorrer ao segundo prêmio bruto de R$ 64.780,00, do Projeto IPTU em Dia. 
     A Lei Municipal, que prevê a premiação, estabelece dois sorteios anuais, o primeiro, em março e o segundo na extração de Natal da Loteria Federal, previsto para o dia 24, deste mês e poderá concorrer o contribuinte, que não apresentar nenhum tipo de débito com a Prefeitura.
     O primeiro prêmio foi entregue pelo prefeito Alexandre Ferreira para uma contribuinte do Jardim Recanto Elimar, que fez a opção pelo pagamento em parcela única, usufruindo inclusive do desconto de 10%. 
     A Secretaria de Finanças orienta às pessoas que estão com os impostos em atraso, para que aproveitem os recursos extras comuns deste mês, como parcelas do 13º e outros e busquem regularizar a situação, se habilitando a concorrer a esse prêmio de R$ 64,7 mil.
     É importante que os pagamentos sejam feitos, conforme estabelece a Lei Municipal até um dia útil antes da data do sorteio. Considerando que data fixada para o sorteio pela Caixa Federal será dia 24, próximo, as pessoas deverão fazer o pagamento até o dia 23, seja através da rede bancária ou casas lotéricas. 
     Os contribuintes que necessitarem de uma segunda via ou o boleto completo em atraso, podem imprimir as guias, acessando o portal www.franca.sp.gov.br, no ícone ‘Serviços - 2ª via IPTU’, na Central de Atendimento ou também pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o fornecimento do endereço ou dados cadastrais do imóvel.
 
 
 
Pedido de redução e isenção 
     Os prazos para pedidos de redução e isenção de IPTU terminam neste mês. Para a primeira situação, a data limite é sexta-feira da próxima semana, dia 10. Para a isenção, este ano ainda é permitido que os pedidos sejam feitos até o último dia útil deste mês. Para fazer o pedido nas duas situações, o requerente não pode ter nenhum tipo de débito com a Prefeitura. 
     A isenção é destinada para as pessoas aposentadas e pensionistas, proprietárias de um único imóvel e que nele residam, limitada a quem tem renda individual ou conjugal de até R$ 2.267,30. Devem protocolar a solicitação o quanto antes, podendo utilizar, além da Central de Atendimento, os 15 postos do Projeto "Prefeitura Perto de Você, (relação ao final do texto), das 8h às 16h, nas 5 regiões da cidade.    Podem também, fazer o pedido, acessando a “Central On-line" - https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login, onde devem se cadastrar e preencherem o formulário corretamente, escolhendo a opção "Isenção de IPTU", anexando todos os documentos exigidos e digitalizados. 
     Informações ou dúvidas poderão ser esclarecidas, por meio de mensagens, via aplicativo de Whatsapp, pelo telefone (16) 3711-9586
 
 
Documentos necessários
     Para a apresentação do pedido de isenção do IPTU para aposentados e pensionistas são necessários: CPF, RG ou CNH; certidão de casamento ou declaração de união estável; certidão de óbito; documentos do imóvel, como escrituras, certidão de matrícula ou contrato particular com firma reconhecida; carta de concessão do benefício, demonstrativo de crédito do benefício atualizado (não será aceito extrato bancário de conta). Caso o contribuinte seja casado, deve apresentar o comprovante de renda do cônjuge. 
Podem ser beneficiados com a isenção do IPTU, os aposentados, pensionistas, pessoas que recebam renda mensal vitalícia, amparos sociais do idoso ou para pessoas com deficiência, que tenham um único imóvel e nele residam, cuja renda bruta pessoal ou conjugal não seja superior a 35 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), o equivalente a R$ 2.267,30. 
 
 
Redução
     O pedido para a redução de 10% do IPTU deve ser feito pelo proprietário, usufrutuário ou procurador formalmente constituído (procuração simples com firma reconhecida e/ou pública), anualmente, até 10 de dezembro do exercício anterior. A partir de 2.022, esse prazo será o mês de outubro. A isenção somente é aplicada para um único imóvel e que a pessoa nele resida. Se for de aluguel, não se aplica a redução. 
 
 
 
Confira os postos do Projeto “PREFEITURA PERTO DE VOCÊ”:
 
REGIÃO NORTE
 
Emeb Profª. Sueli Contini Marques 
Rua Mamede Silva, 2771 – Jardim Tropical Telefone: 3704-2105
 
Emeb Prof. Florestan Fernandes 
Rua Raquel Jacintho Mesquita, nº 900 – Jardim Vera Cruz Telefone: 3704.0288/3703.2247
 
Emeb Profª Olívia Corrêa Costa 
Rua Antonio Miras Molina, nº 4700 – Jardim Paineiras Telefone: 3704.1862
 
Emeb Dr. Valeriano Gomes do Nascimento (CAIC) 
Rua José Gianesella, 581 – City Petrópolis Telefone: 3703.8024 / 3705.0112
 
Secretaria Municipal de Segurança
Alameda Vicente Leporace, 4655 – Parque dos Pinhais  3711.9501
 
 
REGIÃO OESTE
Emeb Profª Rita de Cássia Calixto Xavier
Rua Otaides Eurípedes Eleutério, nº 2505 – Jardim Pulicano Telefone: 3723.5464
 
Emeb Profª Dorotea Paulino Ferro 
Rua Joaquim Machado, nº 580 – Jardim Paulo Archetti Telefone: 3722.8817 / 3720.7750
 
 
REGIÃO SUL
Emeb Profª. Vanda Thereza de Senne Badaró     
Rua Alfonso Sanches Simon, 301 – Recanto Elimar II Telefone: 3701.2139
 
Emeb Prof. Hélio Paulino Pinto 
Rua Urias Alves Taveira, nº 6309 – Residencial Ana Dorotéia Telefone: 3704.0935
 
Emeb Prof. Antônio Manoel de Paula 
Av. Gabriela Almeida de Pirajá, nº 671 - Aeroporto II Telefone: 3701.8704
 
 
REGIÃO LESTE
Emeb Frei Lauro de Carvalho Borges
Rua Cândido Carlos de Mello, 2860 – Jardim do Éden Telefone: 3705.3445
 
Emeb Profª Luzinete Cortez Balieiro 
Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, 2555 – Jardim Palestina Telefone: 3727.6260
 
Emeb Prof. Dr. Rubens Zumstein 
Rua Paulo Vieira da Silva, nº 2321 – Jardim Piratininga Telefone: 3706.0063
 
Emeb Prof. César Augusto de Oliveira 
Av. Major Elias Motta, 1830 - Jardim Brasilândia Telefone: 3725-2840 / 3725-9510
 
 
 REGIÃO CENTRO
Centro de Ensino Supletivo Municipal - Cesum - Profª  Climene Rebelo Novelino Abdala 
Avenida Champagnat, 1808 – Sala 20 - Centro Telefone: 3701.8367.
 

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