Muitas pessoas procuraram a Prefeitura, nesta segunda-feira, para acertar as dívidas com a Prefeitura
Muitas pessoas procuraram a Prefeitura, nesta segunda-feira, para acertar as dívidas com a Prefeitura
Considerando o feriado do aniversário de Franca, dia 28, e que no dia seguinte o ponto será facultativo os contribuintes que têm débito com a Prefeitura e desejam regularizar suas situações devem se apressar, pois restarão apenas 3 dias úteis para essa providência. Os atendimentos continuam sendo feitos diariamente em dois locais, as 8h30 às 16 horas, com um ligeiro crescimento nos dois últimos dias, porém ainda sem a formação de filas.
O prazo limite é o dia 27 de novembro, conforme foi amplamente divulgado e aquele devedor que optar pelo pagamento à vista pode gozar de desconto especial de até 100% na multa e nos juros. Outras opções vantajosas são oferecidas, pois a intenção do Refinanciamento é facilitar a vida do contribuinte e fazer com que regularize suas pendências com o Município.
Outro aspecto vantajoso de regularizar as contas com a Prefeitura é o sorteio do prêmio de R$ 60 mil, previsto para o final do ano, do IPTU em Dia. Todo cidadão que pagar ou parcelar e fizer os pagamentos nas datas certas estará apto a concorrer. O sorteio deste semestre ocorrerá na extração da Loteria Federal de Natal.
Os contribuintes que estão em débito com o município têm até o dia 27 de novembro para aderir ao Refis - ‘Em Dia com Franca’ -, programa de refinanciamento de dívidas - lançado pela Prefeitura no dia 1º de outubro. Os principais débitos são relativos ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços). O programa já teve a adesão de 1900 contribuintes até a manhã desta segunda-feira, 18.
Ao aderir ao Refis, os contribuintes podem quitar seus débitos à vista com desconto de até 100% sobre os valores de multas e juros. Além disso, ao fazer a adesão, mesmo que seja para o pagamento de uma única vez, tem 10 dias para recolher o valor negociado.
Os postos de atendimentos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16 horas, na rua Francisco Barbosa, 1480, Cidade Nova (cruzamento com a rua Prudente de Morais) e na própria Central de Atendimento da Prefeitura.
Início de novembro, data de recebimento do salário do mês passado e em muitos casos a primeira parcela do 13º salário é o momento oportuno para regularizar os débitos com a Prefeitura que está com o Refis-2019 em pleno andamento, cujo prazo para adesão encerra-se no dia 27 de novembro. Este é um programa voltado para facilitar a vida do cidadão, permitindo que parcele ou quite seus débitos à vista com desconto de até 100% sobre os valores de multas e juros e o mais importante, ao fazer a adesão, mesmo que seja para o pagamento de uma única vez, tem 10 dias para recolher o valor negociado.
A Prefeitura vem contabilizando um crescimento gradativo de pessoas nos dois locais de atendimento, em grande maioria realizando sondagens e pedindo simulações. A perspectiva é de que a partir dessa terça-feira comece a aumentar mais o comparecimento de contribuintes, especialmente em razão do recebimento do pagamento de outubro e em algumas situações de parte do 13º salário.
Os postos de atendimentos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16 horas, na rua Francisco Barbosa, 1480, Cidade Nova (cruzamento com a rua Prudente de Morais) e na própria Central de Atendimento da Prefeitura. Aquele contribuinte que regularizar sua situação com o Refis, mesmo parcelando os débitos, estará apto a concorrer ao sorteio do prêmio de R$ 60 mil do projeto IPTU em Dia, de estímulo ao pagamento das obrigações com a Prefeitura. Vale ressaltar que o IPTU de 2019 não entra n Refis. Quem fizer a adesão parcelando as dívidas têm 10 dias para efetivar o primeiro pagamento, contados da data que assinar o documento.
Esse prêmio do IPTU em Dia é oferecido duas vezes ao ano pela Prefeitura. No primeiro semestre duas irmãs da região do Parque Progresso foram as felizardas. O sorteio desse semestre será feito junto com a extração de Natal da Loteria Federal, no mês de dezembro. Quanto ao Refis, todo e qualquer cidadão com pendências junto a Prefeitura pode aderir, bastando que se apresente nos locais indicados munidos com a documentação pessoal e do imóvel que deu razão a dívida existente.
O atendimento do Refis acontece em dois locais até o dia 27 de novembro