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Prefeito faz balanço dos 100 dias de trabalho e transparência

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      Em transmissão ao vivo realizada na tarde desta segunda-feira, 12, o prefeito Alexandre Ferreira fez um balanço das principais realizações implementadas nestes 3 meses e 12 dias de administração. Ao lado do vice-prefeito, professor Everton de Paula, secretários e vereadores, ele apontou avanços consideráveis em áreas como a saúde (mesmo com todo impacto da pandemia), assistência social, infraestrutura, desenvolvimento e geração de oportunidades e na parte de estrutura organizacional. O quadro encontrado era desolador em vários aspectos, com desabastecimento geral, aliado a um ambiente sem entusiasmo, o que está sendo revertido, gradativamente.

      Em seu pronunciamento, o prefeito pontuou as várias situações adversas encontradas, seja em escolas, frota de veículos, manutenção de prédios na saúde, entre outros, além de dívidas (destacou os salários da Emdef que foram pagos pela Prefeitura), além de uma série de obrigações sociais pendentes.  Após um relatório detalhado desse quadro, o prefeito disse que aproveitaria a oportunidade para falar disso pela última vez, pois de agora para frente, sua função será buscar soluções sem ‘choramingos’. Mas esse quadro caótico que encontrou precisava ser colocado as claras. "É uma pequena prestação de contas de como estava a situação. As pessoas precisam da verdade na sua plenitude", disse o prefeito.

      Na sequência, Alexandre destacou que o enfrentamento do Coronavírus continua sendo o principal desafio e que precisa do esforço de cada morador da cidade. Disse ter buscado com seus auxiliares, reorganizar a estrutura encontrada, desarticulada, ouvindo os diversos segmentos, interagindo com os setores representativos, especial da Segurança, da Saúde (hospitais), ações na área que têm ajudado a minorar os efeitos da pandemia, que continua desafiando o país e também a cidade. 

      O prefeito também enfatizou a preocupação com os impactos na economia e que tem buscando pelos meios disponíveis, tornar mais flexível o funcionamento das atividades. Porém, se deparou com obstáculos na Justiça, que obrigou a voltar atrás em uma decisão, dizendo que foi firme também,  em outra situação que foi o agravamento dos índices de transmissão do vírus, em alguns momentos. 

 

 

Ação, trabalho e transparência

 

      Desde janeiro, o enfrentamento à pandemia da Covid-19 é a maior prioridade da Prefeitura. As ações buscam medidas sanitárias para conter a transmissão do vírus, aumento da estrutura de atendimento aos pacientes, programas sociais de suporte à comunidade e aos setores atingidos pelos efeitos da pandemia. 

      Em três meses, se fez o que não foi feito em todo o ano de 2020, no enfrentamento à pandemia, em Franca. O sistema de saúde estava completamente desmontado, o planejamento de medidas sanitárias e de fiscalização, simplesmente, não existiam. Por isso, um dos primeiros atos foi o lançamento do programa Todos Contra a Covid, um conjunto de medidas para enfrentar a pandemia. 

 

Na área de saúde: 

- Instalação do CEMEC (Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid)

- Atuação em medidas sanitárias para reduzir a circulação de pessoas 

- Campanhas frequentes de conscientização

- Mudanças no atendimento no Pronto Socorro Álvaro Azzuz, inclusive com a abertura de 8 leitos de UTI

- Aumento da testagem, passando de 42 exames/dia, em dezembro, para 132/dia, em média, em janeiro, no PS.

- Criação da Central de Monitoramento de Casos

- O número de leitos de UTI hospitalar mais que dobrou, passando de 30, para 62 leitos, em conjunto com o Estado, Ministério Público, e Fundação Santa Casa 

- Criação do protocolo de fiscalização e do canal Covizap para denúncias

- Início do programa Vacina Franca, com mais de 48 mil doses de vacinas Covid aplicadas 

- Adesão ao Consórcio Nacional para a Compra de Vacinas

- Junto com o Governo do Estado, estudos para abertura de novo hospital de campanha

- Instalação do Comitê de Emergência Hospitalar, para que os hospitais da cidade atuem conjuntamente, evitando a falta de insumos para o tratamento da Covid.

 

Na parte econômica o enfrentamento à Covid também acontece: 

 

- Foi lançado o programa Desenvolve Franca, um conjunto de ações da Prefeitura para estimular a economia da cidade: 

- Através da unidade do Banco do Povo, abertura de R$ 5,9 milhões em linhas de crédito aos empreendedores

- Modificação do sistema de avaliação de projetos na Secretaria de Infraestrutura, para estimular a construção civil. Já foram analisados mais de 1.700 projetos

- O programa Caminho para o Emprego, para auxiliar nas demandas deste novo cenário do mercado de trabalho, foi relançado.

- O programa Renda Franca foi implantado para auxílio emergencial a mil famílias, com R$ 300 por até três meses, além de cursos de qualificação profissional e de geração de Renda.

- Reestruturação da Central Municipal de Cestas Básicas, que está destinando 25 mil cestas de alimentos às famílias mais carentes. Primeira etapa, com 11.500 cestas 

- Lançamento da Campanha Cesta Solidária, para ampliar o atendimento com alimentos às famílias mais necessitadas

- Abertura de novo concurso para a volta do programa 1a Chance, com oportunidade de trabalho para adolescentes carentes na Prefeitura 

- Nesta parte de suporte às atividades econômicas, houve diálogo aberto com todos os setores e tomadas medidas de acordo com os índices epidemiológicos. Inclusive, quando os índices permitiram, aconteceram flexibilizações.

- Sanção de leis municipais que tornavam atividades essenciais. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a validade das leis e proibiu a Prefeitura de adotar regras mais flexíveis que o Plano SP.

 

100 dias com avanços em todas as frentes nos serviços oferecidos à população: 

Implantação do Programa Alegria em Ouvir, com a retomada da distribuição de aparelhos auditivos, após 1 ano. Já foram entregues 60 aparelhos auditivos

Mais de 50 itens de medicamentos estavam com estoques zerados na Farmácia Municipal. Após regularizar, a Prefeitura reativou as 23 farmácias nas UBS’s e Postos de Saúde, para facilitar a vida de quem precisa de medicação de uso contínuo.

Os atendimentos agendados com dentistas foram retomados, com uma oferta de 220 consultas disponibilizadas na rede diariamente.

Após três anos, a Unidade Municipal de Cadastramento, do INCRA voltou a funcionar no Parque Fernando Costa.

Das 56 escolas municipais, 54 necessitavam de reparos e melhorias para receber os alunos. 30 unidades já estão prontas. Também foram adquiridos equipamentos de Proteção Individual e instalados totens, preparando a retomada das aulas presenciais. Também abertura de licitação para a compra de equipamentos para aulas online. 

Entrega mensal de cerca de 5000 kit de alimentação escolar

Remodelação da Central de vagas em creches, aumentado de 9.406, em 2020, para 10.804 em crianças matriculadas em 2021 

Início da reativação da Central da Habitação, com a parceria para a volta do posto da CDHU em Franca

Retorno do Tapezap e novos investimentos na operação tapa-buracos. Foram feitas 2903 solicitações recebidas

Modernização do Departamento de Ouvidoria e Controladoria Interna, com a implantação do Compliance, para maior transparência e controle das ações e contratos da Prefeitura. 

Aperfeiçoamento da Central de Atendimento Online, para a solicitação de serviços da Prefeitura pela internet, sem a necessidade de o cidadão ter que ir presencialmente à prefeitura. 

Retorno do programa Prefeitura Perto de Você, com 17 postos de atendimento.

Retorno dos Programas Bolsa Atleta e Bolsa Cultura

Implantação da 3ª Residência Inclusiva para atender 12 pessoas com deficiência 

Implantação do 2º Serviço no Domicílio da Proteção Social Básica para 70 Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias

Início do processo de implantação do Programa Dignidade, com os serviços de Acolhimento de Pernoite para a população em situação de Rua e Serviço de Abordagem Social – violência de rua

Abertura de novas 18 vagas para atendimento nos Serviços de Acolhimento Institucional ao Idoso 

Capturados de janeiro a março de 2021, 40 animais de grande porte.

Leiloados 16 animais equinos e bovinos capturados em 2020

Realizados 4 arrastões da Limpeza e remoção de toneladas de entulhos para local adequado, beneficiando milhares de pessoas e 5 regiões diferentes da cidade.

Repartições municipais não terão expediente nesta sexta-feira

Funcionamento 

             As repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 2, data consagrada a Paixão de Cristo e voltarão às suas atividades normais na segunda-feira, dia 5, em horário comercial, atendendo as medidas restritivas do decreto municipal publicado nesta quarta-feira. Também, em razão do feriado, a Secretaria de Meio Ambiente informa que estará suspenso o serviço de coleta urbana de lixo, que retornará ao normal no sábado.

            Os serviços considerados essenciais estão mantidos sem interrupção, como os dos dois Prontos-Socorros (Adulto e Infantil) e as duas UPAS, nos Jardins Aeroporto e Anita, que terão expediente 24h, o mesmo se aplicando ao Centro de Atendimento Psicossocial e ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). No formato de plantões, estarão atendendo a Guarda Civil Municipal, Conselhos Tutelares, Abrigo Provisório, Canil Municipal e Casa de Passagem.

            A Secretaria de Saúde, excepcionalmente, manterá uma equipe especial oferecendo atendimentos previamente agendados, do Mutirão de Exames, no NGA-16, que serão prestados neste sábado, 3.

Prefeitura publica decreto com novas orientações

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             O prefeito Alexandre Ferreira assinou nesta terça-feira, um novo decreto que será publicado na edição desta quarta-feira, 31, do Diário Oficial do Município, estabelecendo as normas de funcionamento das atividades comerciais, envolvendo bares, restaurantes, lotéricas, bancos, academias e outros, além do transporte coletivo que volta a operar, regularmente.

             O ato assinado passa a vigorar nesta quarta-feira, 31, a partir de sua publicação e segue até o dia 11 de abril.

            O prefeito Alexandre Ferreira voltou a solicitar cautela e cuidado das pessoas, não participando de ambientes com aglomerações, respeitando os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19, com uso obrigatório de máscara, álcool gel e higienização constante das mãos, além de evitar sair de casa.

Prefeitura publica decreto com flexibilização no transporte coletivo

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            A Prefeitura de Franca publica no Diário Oficial deste sábado, 20, o novo decreto, estabelecendo as regras para o funcionamento das atividades a partir da próxima segunda-feira, 22 até o dia 30, deste mês. 

            O edital apresentará, além das medidas restritivas, a flexibilização do transporte coletivo urbano, anunciada pelo prefeito Alexandre Ferreira, na tarde desta sexta-feira, liberando de maneira pontual o transporte para os trabalhadores de atividades autorizadas, nos chamados horários de pico, pela manhã e nos finais de expediente.

            Também está estruturado um serviço de atendimento aos usuários de ônibus para o esclarecimento de dúvidas e informações sobre os horários e itinerários disponíveis. Os contatos podem ser feitos pelo telefone  3720-5023 e pelo app CittaMob.

Pronunciamento 

            Focando no enfrentamento da pandemia, o prefeito informou que desde o anúncio das medidas para a próxima segunda-feira, seguiu conversando e ouvindo os segmentos econômicos da cidade, especialmente, os trabalhadores que precisam do transporte coletivo.

            Disse que dialogar e rever, quando necessário, é fundamental neste momento e, por isso, tomou a decisão de ajustar esta medida sobre o transporte, entre elas, duas ações. A primeira, liberar o transporte coletivo e ampliar os ônibus nos horários de pico para as pessoas que precisam ir ao trabalho.  E para fazer isso, será preciso segurar as linhas entre picos. Ou seja, fora dos horários de entrada e saída de trabalho, o transporte coletivo estará suspenso. 

Idosos devem se cuidar mais

            A Prefeitura estará publicando todos os horários de circulação no Diário Oficial deste sábado, cujo objetivo é controlar a movimentação de pessoas e evitar aglomerações. Um outro ponto é que a Prefeitura não vai suspender nenhuma gratuidade, mas o apelo é para que as famílias conversem com seus idosos, alertando para que fiquem em casa, resguardando a sua saúde. A recomendação foi feita, porque, diariamente, 5 mil aposentados e idosos estão utilizando o transporte coletivo na cidade. 

            Finalizando sua fala, Alexandre Ferreira reafirmou que a situação é crítica, por isso, pediu que às pessoas não saíam de casa sem necessidade.

Prefeito faz apelo, depois de Franca atingir 100% de leitos de UTI ocupados

pronunciamento 

            O prefeito Alexandre Ferreira voltou a usar as redes sociais nesta quarta-

feira, para fazer um apelo e pedir para as pessoas se cuidarem, diante da séria situação, com a ocupação de 100% dos leitos públicos de UTI na cidade, mesmo com as constantes ações da Prefeitura para a abertura de novos leitos.

            O prefeito pediu atenção especial a uma informação. Há 15 dias, a ocupação de leitos de UTI/SUS, em Franca, estava em 61%, afirmando que segue cobrando o Estado para um planejamento de mais leitos de UTI, aliado a negociação com os Ministérios Público Estadual e Federal e com o Hospital da Caridade, para a abertura de um novo hospital de campanha. 

            Alexandre Ferreira disse que a situação é muito preocupante e se não houver o apoio e a conscientização de cada um, certamente, vão ter francanos, gente da família, morrendo sem atendimento. “Não é hora de passear na casa de parentes, fazer festinhas no final de semana. Só em casos de extrema necessidade. As regras existem para serem cumpridas”, alertou o prefeito.

            Pacto regional

            Uma outra orientação passada pelo prefeito de Franca é para quem teve contato com alguém com sintoma da doença, mesmo que leve, para que ligue para a Vigilância Epidemiológica (3711-9435), que receberá as orientações e, se necessário, terá um atestado médico para que a pessoa e todos os residentes da casa, fiquem em quarentena.

            Alexandre Ferreira  informou que participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira, com os prefeitos da região, buscando um pacto que envolva todos os municípios. Também prometeu que, nesta quinta-feira, fará uma reunião com os setores econômicos, para estudar soluções em conjunto. A partir das deliberações, serão anunciadas as medidas com antecedência, para que todos possam se preparar com tranquilidade e segurança.

Prefeito anuncia inscrições do Programa Renda Franca

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      Durante entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, pela manhã no gabinete, o prefeito Alexandre Ferreira antecipou uma notícia aguardada por milhares de pessoas na cidade, o início das inscrições para o Programa Renda Franca, que garantirá um auxílio financeiro mensal para 1.000 pessoas em situação de vulnerabilidade. As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima quarta-feira, 17, on-line, através do site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br). Entre as condições para participar, é preciso ter 18 anos ou mais e a obrigatoriedade de participação nos cursos de capacitação, além de atender aos critérios sociais da lei.
      Junto com o prefeito, participaram da cerimônia, o vice-prefeito  Éverton de Paula, o presidente da Câmara, Claudinei da Rocha e um grupo de vereadores, as secretárias de Ação Social e Desenvolvimento, Gislaine Liporoni Peres e Lucimara Prado, respectivamente. 
Alexandre Ferreira destacou que era um dia especial, pois colocava em prática, um programa que dará suporte àquelas pessoas mais necessitadas e que viram suas situações se agravarem ainda mais, por conta dos impactos da pandemia.
      O prefeito também disse que o programa ajudará muitas pessoas, em torno de 4 a 5 mil, considerando que cada núcleo familiar é composto por 4 a 5 pessoas. As pessoas terão oportunidade de se inscrever nos cursos de capacitação e qualificação, gratuitos, que serão disponibilizados. Uma outra condição indispensável para que tenham acesso ao auxílio de R$ 300,00 por mês.
Durante a cerimônia, o prefeito Alexandre Ferreira assinou o decreto, que regulamenta, a lei municipal que cria o Programa Renda Franca. 

 

      Inscrições 
 
      A Prefeitura publica as orientações gerais com os requisitos para inscrições no Diário Oficial deste sábado, informou o prefeito, esclarecendo que as inscrições serão recebidas de 17 a 31, deste mês, pelo site da Prefeitura, onde será disponibilizado, um link específico.  
      Entre os dias 1º e 9 de abril, as equipes responsáveis cuidarão de analisar a documentação dos candidatos inscritos para selecionar os 1.000 beneficiários, que receberão o auxilio por 3 meses, condicionado a participação nos cursos de qualificação, previstos para começar em abril. 
      Com essa ajuda, o principal objetivo da Prefeitura é oferecer meios para que as pessoas busquem novos aprendizados, se recolocando no mercado de trabalho.  O auxílio, uma vez aprovados no começo de abril, serão feitos através de transferência direta para conta bancária do titular.

Prefeito lança Programa Desenvolve Franca

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       Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira, 10, em seu gabinete, o prefeito Alexandre Ferreira anunciou a criação do Programa Desenvolve Franca, que é um conjunto de ações da Prefeitura, voltadas a estimular os setores produtivos e econômicos da cidade. São iniciativas que, naturalmente, chegam para contribuir para a geração de emprego e renda aos cidadãos. O Desenvolve Franca estará presente em todas as áreas do governo.
       Ao lado de secretários municipais, do presidente da Câmara, Claudinei da Rocha e um grupo de vereadores, Alexandre Ferreira, em seu pronunciamento, destacou que desde janeiro estão sendo feitas mudanças que possibilitem agilidade no atendimento, reduzindo o tempo para análise dos projetos de construção civil. Atualmente, o setor é um dos que mais contribuem para a geração de empregos e renda da população e, na Secretaria de Infraestrutura, mais de 1,7 mil processos foram protocolados, nestes pouco mais de dois meses de governo, para a construção de imóveis. 
       O prefeito reforçou que o Desenvolve Franca é um programa grande, que contempla vários projetos, abrangendo todas as áreas da administração e que serão implantados, gradativamente. Está começando pela Infraestrutura, com adequações de procedimento que estão permitindo maior agilidade, menor tempo de espera e utilização dos recursos digitais. Também sinalizou com a necessidade do pessoal da área se qualificar e evitar erros que acabam retardando determinadas aprovações.



      Alterações nos trâmites processuais

 

      Nesses poucos mais de 2 meses de administração, diversas ações foram ou estão sendo implementadas, cujo intuito é fazer com que a aprovação de projetos seja mais ágil. Um dos exemplos é o trâmite junto ao Setor de Cadastro Físico, que foi alterado, onde o processo passa por aquele setor apenas para a conferência das áreas informadas no Selo do projeto, com as áreas desenhadas no arquivo anexado ao processo. 
      Após, o projeto segue para a Topografia para alinhamento da obra. Em seguida, o processo é tramitado para a Fiscalização de Obras, que envia técnicos ao local para conferir a situação do terreno ou edificação existente, informando ao Controle de Uso do Solo, os dados necessários para a análise. Após feita essa avaliação, no caso de processo virtual, estando aprovados, os arquivos com a documentação pertinente à aprovação são disponibilizados no site da Prefeitura para que o requerente faça o dowload, sendo, posteriormente, enviado ao Cadastro Físico para salvar o arquivo aprovado.
      Por fim, o expediente é reencaminhado ao Setor de Fiscalização de Obras para o acompanhamento da construção. No caso de processo físico, após a aprovação pelo Setor de Controle de Uso do Solo, ele segue ao Cartório para a entrega da documentação ao solicitante. Após, é encaminhado ao Cadastro Físico para cópia do processo aprovado e enviado ao Setor de Fiscalização de Obras para acompanhamento dos serviços. 



      Protocolo on-line

 

      De imediato, a Prefeitura está implantando o Protocolo On-line: (1ª fase: exceto para condomínios e loteamentos). Esta ferramenta vai permitir ao profissional ou proprietário da obra, inserir diretamente de seu escritório ou residência, pelo site da Prefeitura, a documentação necessária para aprovação do projeto e outros documentos. O tempo de espera para protocolar projetos era, em média de 2h e 30 minutos, uma vez que o setor recebia no mesmo local, solicitações de pessoas para diversos serviços e informações prestados pela Prefeitura. 

 

      Retirada de documentos on-line:

 

      Assim como o protocolo on-line, o profissional e ou proprietário, de posse do número do processo e senha de acesso ao sistema, consegue acompanhar o andamento da aprovação do seu pedido e, ao término da análise, mediante aprovação, sua documentação é disponibilizada no próprio sistema, pelo site da Prefeitura, para ser impressa ou realizado dowload diretamente de seu computador, sem a necessidade de se deslocar à Prefeitura para a retirada da documentação. Ela é assinada, digitalmente, pelos técnicos responsáveis pela análise, com certificado digital, fato este que permite o reconhecimento da documentação por qualquer outro órgão público ou privado.
      A partir desta semana, todos esses serviços da Secretaria de Infraestrutura estão disponíveis para serem solicitados de forma on-line, através do site da Prefeitura de Franca, www.franca.sp.gov.br

 

      Os números
 
      Resultado de algumas medidas, que saíram da teoria para a prática, aplicadas na Secretaria de Infraestrutura, mostram que desde janeiro, 1.741 processos de obras, construções ou documentação de casas,  prédios até 3 pavimentos e comerciais, deram entrada para a análise do Setor de Parcelamento e Uso do Solo. Desse total,  1.471 foram analisados. 
 
      Empreendimentos em andamento

 

      Franca está, através da Prefeitura, com 32 loteamentos em fase de aprovação prévia. Desse universo, 17 são loteamentos em fase de aprovação definitiva, o que representa 1.900 lotes. Em aprovação, para este ano, também se encontram 112 lotes no Jardim Residencial Ana Helena.
      Somando-se todos estes empreendimentos, serão 9.322 lotes, cujo valor médio estimado é de R$ 932,2 milhões. 
      O prefeito Alexandre Ferreira sinalizou com necessidade dos empreendedores e seus colaboradores, participarem de cursos e capacitações nesse segmento, de modo a evitar erros e intercorrências, agilizando os trâmites dos projetos. 

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