A Vigilância Sanitária do município notificou em edital publicado no último sábado, 5, no Diário Oficial, 112 proprietários de terrenos para que providenciem a limpeza de seus lotes, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multas e despesas, caso a Prefeitura realize o serviço. É importante que cada proprietário, de área não edificada, cuide adequadamente do local, mantendo fechada e limpa, de modo a não atrair insetos e animais peçonhentos, causando transtorno a vizinhança.
Na relação de imóveis, cuja consulta pode ser feita pelo link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2340-05082023.pdf, estão terrenos localizados na área central da cidade e nos mais diversos bairros, como Zanetti, Primo Meneghetti, Santa Lúcia, Residencial Meirelles, São Francisco, Vila Formosa, entre outros.
Conforme previsto no edital, o não cumprimento da notificação acarretará na aplicação de multa e na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria de Meio Ambiente, no valor de R$ 0,064 (sessenta e quatro milésimos) da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência. A cobrança pode resultar em montante de até R$ 988,60 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito de R$ 536,27, que não sendo quitada será inscrita em Dívida Ativa.
Essas notificações têm o objetivo de conscientizar os proprietários a realizarem a limpeza regular dos terrenos, reduzindo o aparecimento de criadouros do mosquito transmissor da dengue, evitando também que resíduos sejam descartados irregularmente.
