Estes dois primeiros dias de atuação das equipes da Patrulha Covid, com o intuito de fiscalizar e orientar comerciantes, empresários dos diversos segmentos e as pessoas em geral, quanto às regras que precisam ser obedecidas, por conta do período de lockdown, estão sendo de intensa movimentação. Geralmente, a mobilização dos fiscais da Vigilância Sanitária, apoiados por viaturas da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, começa nas primeiras horas do dia, sendo concluída por volta da meia noite, com as equipes se revezando em 3 turnos.
Os primeiros resultados mostram eficácia na missão de fazer valer as normas estabelecidas para todos, em nome da saúde pública, da proteção das próprias pessoas, pois ao estabelecer essas restrições, a Prefeitura de Franca objetiva reduzir a taxa de transmissão da Covid-19.
Os números contabilizados no primeiro dia de trabalho, divulgados através do Boletim Patrulha Covid, indicam que foram lavradas 13 autuações com interdições, envolvendo indústrias de calçados, academia, depósito de materiais de construção, centros automotivos, loja de conveniência, depósito de bebidas, despachante, indústria de alimentos, concessionária de rodovias, armazém de café, cartório, entre outros. Nesta mesma operação, foram registradas e averiguadas denúncias sem procedências, onde os agentes estiveram nos locais indicados e nada comprovaram, com visitas a estabelecimentos no Distrito Industrial e Jardim Paulistano, além de uma loja de componentes para carros e festas.
Como o intuito do trabalho também envolve a orientação, com a respectiva notificação dos responsáveis, foram registradas seis ocorrências dessa natureza. Cinco delas envolvendo agências bancárias, que atuavam em desacordo com as normas, uma banca de pesponto, um supermercado, um pet shop e um posto de combustível.
Nesta sexta-feira, o ritmo de trabalho foi iniciado no mesmo formato do dia anterior. Pela manhã, a Patrulha Covid recebeu alguns registros sem procedência, entre eles de um laboratório clínico, três centros automotivos, loja de hidráulica e elétrica e um mercado. Foram feitas notificações e orientações em um laboratório clínico e dois pets shop, além de duas autuações, em um centro automotivo e outra com interdição, em uma fábrica de solados. Os fiscais, a Guarda Civil e a Polícia Militar estão nas ruas, patrulhando e verificando as denúncias recebidas, mas de um modo geral, a população está colaborando e sensível a necessidade de se manter em casa, pois a causa é para o bem de todos.
Mariela Fonseca, responsável pelas Vigilâncias Sanitária e Ambiental, reiterou que essas ações vão continuar, pontuando que as penalidades estão sendo intensificadas, para quem insistir em descumprir o decreto. Isso, no sentido de garantir uma ação mais imediata para às pessoas, que estejam em desacordo com as medidas de lockdown, considerando a gravidade da situação epidemiológica da pandemia na cidade e de alguma forma, proteger as demais que estão cumprindo as orientações.
Penalidades
A legislação municipal prevê que, em caso de desobediência do decreto e dos protocolos sanitários, os infratores poderão responder por crimes contra a saúde e administração pública, em geral, multas que podem chegar a R$ 290 mil (10 mil UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), apreensões de equipamentos, interdições de estabelecimentos e processos administrativos, que dependendo da gravidade, poderão culminar até em reclusão, tendo em vista que serão encaminhados ao Ministério Público para apuração. "Contamos com o apoio efetivo da população para que cumpra as medidas adotadas pela Prefeitura, visando garantir a segurança e a saúde de todos, neste momento tão difícil. Mas, infelizmente, quem estiver em desacordo e desrespeitar as ações, terá que arcar com os seus atos", garantiu.
As denúncias e reclamações devem ser feitas pelo canal Covizap - 99917-2802.
