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Saúde

Prefeitura publica no Diário Oficial notificações para limpeza de terreno

          Aqueles contribuintes que investem na aquisição de terrenos esperando com o foco na sua valorização e esquecem de fazer a manutenção periódica, fechando-os e mantendo-os limpos, devem ficar atentos. A Prefeitura está fechando o cerco e espera que cada proprietário cumpra o seu papel. Publicação feita na edição de sábado último no Diário Oficial do Município, de um Edital que ocupou 7 páginas, notifica os donos de imóveis a providenciarem no prazo que estabelece o Código de Postura do Município, de 15 dias, sob pena da Prefeitura realizar o serviço e comprar.

            A novidade é que os valores, baseados no metro quadrado e na Unidade Fiscal do Município (este ano em R$ 60,29), pode representar um custo de R$ 960 para um terreno com 250 metros quadrados, ou seja, com 10 metros de frente por 25 metros de fundo. Para um terreno com 200 metros quadrados o valor pode chegar a R$ 771 caso o proprietário não realize o serviço no prazo estabelecido.

          O controle e acompanhamento agora está a cargo da Vigilância Sanitária, que faz a documentação com fotos atestando o antes e depois, precedendo a abertura de um processo para que a Secretaria de Serviços e Meio Ambiente realize o trabalho. Estão na listagem dos imóveis bairros de todos os setores da cidade, em alguns deles com o número de um único titular. É importante que os proprietários se conscientizem, especialmente nesse período do ano em que há muita chuva e procurem carpir regularmente os terrenos, pois com o mato surgem os animais peçonhentos e que acaba prejudicado são os moradores das imediações.

          O artigo 145, parágrafo 1º, da Lei 2047/72 do Código de Posturas do Município de Franca estabelece que decorrido o prazo de 15 dias, contados da publicação da notificação, e não havendo o cumprimento, acarretará na aplicação de multa e na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria Municipal de Serviços e Meio Ambiente. O valor cobrado é de R$ 0,064 (sessenta e quatro milésimos) da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), atualmente em R$ 60,29, por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência.

Equipe da Secretaria de Saúde faz curso de especialização em Ribeirão

       Enfermeiras da Secretaria Municipal de Saúde participaram de um curso de especialização do teste do pezinho em Ribeirão Preto. O curso foi promovido na última sexta-feira, 6, e contou com a participação de 22 profissionais.

     Outra equipe da Saúde participou de especialização de Primeiros-Socorros ABCDE do Trauma. O curso foi ministrado no Pronto-Socorro Infantil, em Franca, na última segunda-feira, e reuniu 20 profissionais.

    O ABCDE do Trauma é considerado uma série de cuidados básicos de fundamental importância para garantir a sobrevivência do paciente como vias aéreas, circulação, entre outros.

Prefeitura Municipal de Franca

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