A Divisão de Vigilância em Saúde e Posturas Municipais, vinculada à Secretaria de Saúde, publicou no Diário Oficial do Município, desta sexta-feira, 8, o edital de convocação aos comerciantes de flores, velas e artigos congêneres, que desejam ter o seu espaço reservado nas proximidades dos cemitérios municipais, nos dias 7 e 8 de maio, feriado em que se comemora o Dia das Mães. Serão oferecidas, em forma de leilão, 40 vagas, sendo 24 para o Cemitério Santo Agostinho e 16 para o Cemitério da Saudade.
O leilão ocorrerá no próximo dia 19, deste mês, às 15h, no Auditório da Secretaria de Saúde (Salão Azul), localizado na avenida Dr. Flávio Rocha, 4780, Jardim Redentor. O lance mínimo estabelecido por espaço é de duas UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca) no valor unitário de R$ 71,96, sem prejuízo da taxa de ocupação de solo, no valor de R$ 1,15, o m² por dia.
De acordo com os termos dispostos no Decreto nº. 10.135 de 08 de abril de 2014, os espaços oferecidos contam com 6m² e serão atribuídos de forma pessoal e intransferível, sendo vedada a substituição do cessionário e transferência a qualquer título. A cessão dos espaços será, exclusivamente, para o período especificado e ficará automaticamente revogada ao final do leilão.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 3711-9418.
