O PROCON Franca, Órgão de Defesa do Consumidor, orienta os consumidores sobre as compras para o Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12, deste mês. 

     Diante disto, o Procon orienta a fazer uma criteriosa pesquisa e avaliar não somente os preços, mas também a faixa etária, o interesse e a habilidade da criança e, se possível dar preferência aos brinquedos educativos que estimulam a coordenação motora, inteligência, afetividade, criatividade e a socialização. É necessário se certificar de que na embalagem, conste instruções de uso e de montagem, descrição exata dos itens inseridos, identificação do fabricante como nome, CNPJ e endereço ou importador, caso o brinquedo seja importado, eventuais riscos que possam apresentar à criança e o selo de certificação do Inmetro, que indica que o produto foi fabricado e comercializado, de acordo com as normas técnicas.

     Sobre as formas de pagamento, se possível, sempre optar pelo pagamento à vista, para evitar parcelamentos com juros, os quais futuramente podem pesar no orçamento. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o preço de uma mercadoria permanece o mesmo para qualquer opção de pagamento, seja em dinheiro, cheque ou cartão de crédito, o comerciante não pode estabelecer valor mínimo para a utilização de cartão de crédito ou débito.

     Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos e Internet exija o comprovante da data de entrega que foi combinado, o prazo de desistência da compra nesses casos, é de sete dias de sua confirmação ou do recebimento do produto. 

     Como esta data gera um grande movimento no comércio, deixando as lojas e shoppings lotados, o ideal é sair de casa com uma definição do que pretende comprar, isso evitará perda de tempo e inibirá decisões impulsivas, sendo mais fácil comparar preços e qualidade do produto. 

     Além de brinquedos educativos, o Procon propõe outras opções de presentes como roupas, calçados e acessórios. Seja qual for o produto adquirido, sempre exija a nota fiscal, pois ela é a garantia de seus direitos como consumidor. 

     Mais informações podem ser consultadas no site do procon.sp.gov.br ou diretamente em sua sede, no Parque dos Pinhais, pelos telefones (16) 3721-4922 ou 3721-4757.

 

     A Secretaria de Segurança informa que será alterado a partir desta sexta-feira, 1º de outubro, o sentido de direção da rua Dorama Sad Pedigone, no Jardim Ângela Rosa. A mudança prevê a implantação de sentido único em toda a sua extensão, sendo da rua Felicidade Lucena Nascimento para a avenida Elisa Verzola Gosuen. 

     A pintura no solo e a sinalização vertical estão sendo executadas para orientar os condutores que circulam pelo local. O objetivo desta alteração é facilitar a circulação dos motoristas e pedestres, proporcionando maior segurança.

 

 

     A Guarda Civil Municipal, vinculada à Secretaria de Segurança, divulgou nesta semana, um levantamento que apontou que, praticamente, triplicou o número de autuações ambientais, se comparado com o ano passado. Isso em parte se deve ao fato de ter havido a partir desse ano, o aumento de uma para duas equipes trabalhando em horários alternados,  realizando rondas rotineiras em locais considerados de maior incidência de infrações ambientais e também verificando situações pontuais recebidas em forma de denúncia pelos telefones 153 ou 3724-1033.

     Para o secretário da pasta, Marcus Araújo, isso é resultado das diretrizes estabelecidas pelo prefeito Alexandre Ferreira, desde os primeiros dias de sua administração, com uma atuação mais efetiva da corporação. O secretário destacou que esse trabalho ganhará o reforço de uma nova viatura e drones, que vão auxiliar na fiscalização. Os novos equipamentos, em fase de licitação, serão adquiridos com os recursos advindos das infrações e deliberações do Condema (Conselho Municipal do Meio Ambiente) e Fundo Ambiental, com a participação do Ministério Público do Meio Ambiente.

     Ainda de acordo com as orientações da Secretaria de Segurança, atualmente, são realizadas fiscalizações todos os dias e em horários alternados, com prioridade para àqueles locais em que são registrados descartes irregulares de materiais, com maior frequência. São observadas também as comunicações de animais de grande porte soltos em áreas públicas, bem como a averiguação de denúncias de maus tratos, em que a Guarda faz a intermediação junto ao Canil Municipal para a captura, uso indevido de espaços públicos e áreas de preservação. O resultado desta ampliação das equipes é que de 122 autuações ambientais lavradas em 2.020, saltou para mais de 300 até este mês.

     Com legitimidade legal para coibir as práticas de crime ambiental, a Guarda Civil Municipal informa que tem lavrado uma média de 50 autuações por mês, nesta nova fase e reitera que o intuito não é punir e sim orientar, conscientizar e partir daí, reduzir as práticas nocivas ao ambiente e que, por consequência, comprometem a qualidade de vida e a saúde das pessoas. Reforçando que todos os registros são repassados ao Ministério Público, que instaura um procedimento e a pessoa envolvida é convocada a prestar esclarecimentos. 

     O número de ocorrências gerais atendidas pela corporação municipal também cresceu, consideravelmente, nestes nove meses da nova administração, chegando a 1,1 mil contra 700 registradas ao longo de 2.020.

 

     A Secretaria de Segurança informa que haverá uma interdição parcial de tráfego na avenida Alagoas, no Jardim Paulista, na próxima segunda-feira, 27. Isso em razão de obras no sistema de abastecimento de água, conforme solicitação encaminhada por uma empresa prestadora de serviços à Sabesp.

     A interdição será necessária para garantir a segurança dos trabalhadores e pedestres no local. A intervenção na rede de água será feita entre às 7h30 e o meio dia, cabendo a empresa solicitante, a responsabilidade, conforme prevê o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), de promover a sinalização nas imediações e retirá-la, tão logo, os serviços sejam concluídos.

     De acordo com a Secretaria de Segurança, as obras serão executadas próximo ao número 750 e os desvios ocorrerão a partir dos cruzamentos com as ruas Washington Luiz e Cruz e Souza.

 

             A Prefeitura de Franca instalou nesta segunda-feira, três lombadas em locais diferentes da cidade, cujo objetivo é disciplinar o tráfego e melhorar as condições de segurança, tanto dos pedestres, como para os próprios motoristas. Os serviços, nas duas pistas da avenida Rio Amazonas e rua Francisco Társia, na Vila Raycos, executados por equipes da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), foram programados depois de prévia análise técnica realizada pelos responsáveis da área.

            Na avenida Rio Amazonas, os dispositivos foram colocados e liberados ainda pela manhã e estão localizados no trecho próximo a rotatória do bairro São Joaquim e o Franca Shopping.  

            Na Vila Raycos, a lombada projetada foi instalada na rua Francisco Társia, nas proximidades do cruzamento com a rua César Ribeiro. Trata-se de uma via de ligação com a avenida Santos Dumont, Distrito Industrial e rodovia Cândido Portinari.