Os condutores de veículos que fazem o transporte escolar na cidade e não renovaram seus alvarás para este semestre, em torno de 43%, de um total de mais de 140 profissionais cadastrados, precisam se atentar a essa exigência legal e regularizar suas situações. 

     O alerta é da Secretaria de Segurança, através do setor de Transporte Alternativo que, anualmente, realiza esse trabalho e tem como principal objetivo, preservar a segurança do público usuário (em sua maioria, crianças e estudantes em geral), que são transportados em vans e micro-ônibus previamente licenciados.

     Para a renovação dos alvarás são estabelecidas algumas pré-condições, que vão desde a vistoria geral do veículo utilizado, ano de fabricação, conservação, estado geral, de modo a oferecer segurança a quem é transportado, além de cópias da CNH, certidão de distribuição criminal no TJ/SP e autorização de transporte fornecida pelo Detran, que devem ser protocolados na Central de Atendimento da Prefeitura para análise.

     De acordo com a Secretaria de Segurança, dos 145 condutores habilitados a prestarem esse serviço no município, até o começo dessa semana, 63 não haviam renovado a autorização. Portanto, estão em condições irregulares e sujeitos as punições previstas, que variam de multa de R$ 143,93 para a primeira infração, com aumento, em caso de reincidência, além do recolhimento do veículo. Nesta quarta-feira, dois veículos foram identificados em condições irregulares próximos à Escola ‘Caetano Petráglia’, na Cidade Nova, foram recolhidos e os responsáveis autuados.

     Essas exigências de renovação dos alvarás, a cada semestre, estão reguladas pela Lei 6.189 e Decreto 8.749. O prazo limite foi encerrada no último dia 31 de julho e a Guarda Civil Municipal é responsável pela fiscalização, inclusive tendo feito nesta quarta-feira, as primeiras autuações. 

      A Secretaria de Segurança alerta que, com base na legislação vigente, decorridos mais de 12 meses de irregularidades, a permissão será cassada.

 

     O Procon Franca (Órgão de Defesa do Consumidor), unidade vinculada à Secretaria de Segurança, vem realizando há um mês, o trabalho de monitoramento dos preços de combustíveis praticados na cidade, após o anúncio da redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, pelo Governo do Estado de São Paulo, no final de junho. 

     O levantamento iniciado em julho completou um mês nesta segunda-feira, 1º de agosto, onde foi constatada uma queda de 28,84% ou R$ 1,52, do maior para o menor preço da gasolina, que passou de R$ 6,79 para R$ 5,27, do dia 1º de julho para 1º de agosto. O etanol apresentou redução de 13,52% ou R$ 0,48, variando de R$ 4,03 para R$ 3,55, neste período. Com menor variação, o preço do diesel também caiu 7,77%, passando de R$ 7,49 R$ 6,95. 

     O monitoramento está sendo realizado, semanalmente, em 93 postos de combustíveis da cidade e visa orientar o consumidor sobre os valores praticados nos estabelecimentos da cidade, possibilitando que os motoristas possam efetuar uma pesquisa de preços, trazendo economia para o bolso.

     Neste último levantamento feito pelo Procon, divulgado nesta segunda-feira, o litro da gasolina apresentou média de R$ 5,63, variando entre R$ 5,85, o maior e R$ 5,27, o menor preço. O etanol teve média de R$ 3,70 o litro, oscilando entre R$ 3,79 e R$ 3,55. Já o diesel apresentou uma variação de R$ 7,49 e R$ 6,95, com preço médio de R$ 7,22, o litro.

     Luís Antônio Murari, diretor do Procon, explicou que esse trabalho continuará nas próximas semanas e a comparação de preço sempre foi o melhor método para economizar.

 

 

     O trânsito na área urbana de Franca teve uma redução acentuada de acidentes fatais nos últimos anos, conforme aponta uma estatística do Governo do Estado de São Paulo, através do sistema de monitoramento Infosiga. Em pronunciamento feito nesta terça-feira, o prefeito Alexandre Ferreira avaliou ser um indicativo positivo e mostra que a cidade está melhor sinalizada, solicitando às pessoas que sejam mais conscientes no trânsito.

     Os números do sistema de monitoramento indicam que contra os 20 óbitos registrados nos primeiros 6 meses do ano passado, este ano, foram 12 mortes em igual período. O prefeito reiterou o pedido de atenção e cuidados redobrados de motociclistas e motoristas, pois a meta é continuar diminuindo essa estatística.

     Esses indicativos são os menores com vítimas fatais nos últimos 7 anos. Alexandre Ferreira reforçou que não obstante essa queda, é preciso seguir trabalhando, aumentando a prudência e os cuidados no trânsito, pois a vida é o bem mais precioso de todo o ser humano.

     Alguns dados estatísticos do Infosiga apontam que, ao longo do ano de 2.020, foram registradas 48 mortes, no ano seguinte (2.021), caiu para 39  e neste ano, nos primeiros seis meses foram 12 óbitos, contra 20 no mesmo período do ano passado. 

     De parte da Prefeitura, os investimentos continuam sendo feitos em todos os locais, com a melhoria da sinalização, como já foi feito na Avenida Tristão de Almeida, por exemplo, no Distrito Industrial, com dispositivos para inibir os excessos, instalação de faixas de pedestres, colocação de mais semáforos na Cidade Nova, ampliação dos contadores digitais numéricos nos principais cruzamentos, além de uma série de ações para melhorar a segurança nas ruas e avenidas. Outro investimento está sendo feito no recapeamento e novas placas de sinalização.

     Dada a vulnerabilidade que representa o transporte em motos, a orientação da Secretaria de Segurança é para que os condutores aumentem os cuidados, em especial, limitando a velocidade e respeitando a sinalização. A maioria das vítimas fatais no trânsito dos números registrados em Franca, estava na condução de motos. 

 

 

     Dois novos semáforos foram instalados em cruzamentos do Bairro Cidade Nova, cujo objetivo da Prefeitura é reduzir os riscos de acidentes e melhorar a segurança, tanto dos pedestres, como dos motoristas. A medida foi adotada pela Secretaria de Segurança, que contemplou com essa ação os cruzamentos das ruas Afonso Pena com Prudente de Morais e Capitão Anselmo com José Marques Garcia, esta nas imediações do DER e do Detran.

     Nesta segunda-feira, as equipes de sinalização trabalharam fazendo as adequações, com as sinalizações aérea e de solo. 

     Nos dois locais, os conjuntos semafóricos foram testados e acionados pela equipe de elétrica da Secretaria de Meio Ambiente. 

     A Secretaria de Segurança reitera o apelo aos motoristas para que também façam a sua parte, dirigindo com cautela e observância as placas de orientação e aos limites de velocidade.

 

     O Procon-Franca, órgão de defesa do consumidor, realizou na última sexta-feira, uma nova pesquisa de preços sobre os valores dos combustíveis, gasolina, etanol e óleo diesel, abrangendo 90 estabelecimentos da cidade. A constatação média apurada foi uma redução, oscilando entre R$ 0,20 e R$ 0,30, tanto na gasolina, como no álcool.

     O órgão lembra que esses preços apurados, especialmente, da gasolina, antes do anúncio da redução pela Petrobrás e o início do monitoramento, era de R$ 6,95 A redução registrada, considerando esse período, chegou a R$ 1,17, no litro, o equivalente a 20,24% de diferença. Após a mais recente medida, reduzindo os valores da gasolina, o menor preço do produto nos postos locais foi de R$ 5,59 e o maior R$ 5,89, uma diferença a menor de R$ 0,30. O valor médio apurado nesse combustível foi de R$ 5,78.

     Em relação ao etanol, o menor valor praticado foi de R$ 3,49 e o maior R$ 3,89, com uma média de R$ 3,77. Já com relação ao óleo diesel, a média se manteve em R$ 7,24, com menor valor de R$ 6,97 e o maior em R$ 7,76.

"Esse trabalho de monitoramento, conforme as orientações da Fundação Procon para todas as unidades municipais, continuará sendo realizado, periodicamente", observou Luiz Antônio Murari, responsável pela coordenação do trabalho. 

     Uma outra orientação aos consumidores é para que procurem pesquisar antes, os locais com as melhores promoções. O Procon-Franca é vinculado à Secretaria de Segurança e está instalado na Alameda Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais.

     Outras informações sobre os serviços disponíveis podem ser obtidos pelo link: https://www.franca.sp.gov.br/prefeitura/procon-franca .