A Guarda Civil Municipal realizou nesta quinta-feira, em operação conjunto com a Vigilância Sanitária, fiscalização em agências de mototáxi, que resultou no fechamento de três unidades, por conta de falta de documentação, nos termos exigidos pela legislação municipal. Esse é um trabalho que objetiva melhorar as condições de segurança, tanto dos prestadores de serviços e também dos usuários.

     Junto com as repartições que foram fechadas, também houve fiscalização dos próprios mototaxistas, que se encontravam nos locais visitados, onde de 5 profissionais abordados, um estava sem o alvará obrigatório e teve o seu veículo recolhido, além de ser autuado na forma prevista na legislação. "Essas ações terão continuidade", observou o inspetor Fernandes, da Guarda Civil, recomendando às pessoas, que estão em situação irregular para que procurem a Prefeitura e a Secretaria de Segurança, regularizando as situações.

 

     A Guarda Civil Municipal voltou a flagrar pessoas que haviam acabado de praticar furto de fiação elétrica na região central da cidade. Isso aconteceu na última madrugada, em um conjunto semafórico na Avenida Ismael Alonso y Alonso, próximo a ponte e Casa do Diabético.

     Durante a semana, nas proximidades, na rua Estevão Leão Bourroul com a rua Saldanha Marinho, os indivíduos voltaram a danificar as caixas de energia e furtaram parte dos cabos. Nessa ação, na marginal do Córrego Cubatão, um vigilante de rua observou nas proximidades da Casa do Diabético, suspeitos com rolos de fios e agiu com rapidez. Ao  verificar dois indivíduos em posse de fios, acionou a Polícia Militar e esta a Guarda Civil Municipal, que constatou ser cabos elétricos dos semáforos daquelas imediações.

     Os dois indivíduos foram conduzidos até a Central de Polícia Judiciária e autuados em flagrante. Além dessa região, a Guarda Civil tem intensificado os patrulhamentos em outras áreas da cidade e conta com o auxílio da população, que identificando situações suspeitas, como essa do vigilante, acionem de imediato os telefones 153 ou 190, da Guarda Civil e Polícia Militar.

 

     O trabalho de fiscalização das vans escolares continua sendo feito pelas equipes da Guarda Civil. Nesta sexta-feira, ao todo, 18 veículos foram fiscalizados e um deles precisou ser recolhido ao pátio de veículos, já que o condutor não tinha o alvará renovado, conforme estabelece a legislação. A apreensão aconteceu nas imediações da Escola Estadual Barão da Franca, na Estação.

     Em Franca, existem 145 profissionais habilitados a prestar esse serviço. A Secretaria de Segurança alertou para que os proprietários fiquem atentos quanto aos prazos de renovação, que devem ser realizados semestralmente.

 

     Os condutores de veículos que fazem o transporte escolar na cidade e não renovaram seus alvarás para este semestre, em torno de 43%, de um total de mais de 140 profissionais cadastrados, precisam se atentar a essa exigência legal e regularizar suas situações. 

     O alerta é da Secretaria de Segurança, através do setor de Transporte Alternativo que, anualmente, realiza esse trabalho e tem como principal objetivo, preservar a segurança do público usuário (em sua maioria, crianças e estudantes em geral), que são transportados em vans e micro-ônibus previamente licenciados.

     Para a renovação dos alvarás são estabelecidas algumas pré-condições, que vão desde a vistoria geral do veículo utilizado, ano de fabricação, conservação, estado geral, de modo a oferecer segurança a quem é transportado, além de cópias da CNH, certidão de distribuição criminal no TJ/SP e autorização de transporte fornecida pelo Detran, que devem ser protocolados na Central de Atendimento da Prefeitura para análise.

     De acordo com a Secretaria de Segurança, dos 145 condutores habilitados a prestarem esse serviço no município, até o começo dessa semana, 63 não haviam renovado a autorização. Portanto, estão em condições irregulares e sujeitos as punições previstas, que variam de multa de R$ 143,93 para a primeira infração, com aumento, em caso de reincidência, além do recolhimento do veículo. Nesta quarta-feira, dois veículos foram identificados em condições irregulares próximos à Escola ‘Caetano Petráglia’, na Cidade Nova, foram recolhidos e os responsáveis autuados.

     Essas exigências de renovação dos alvarás, a cada semestre, estão reguladas pela Lei 6.189 e Decreto 8.749. O prazo limite foi encerrada no último dia 31 de julho e a Guarda Civil Municipal é responsável pela fiscalização, inclusive tendo feito nesta quarta-feira, as primeiras autuações. 

      A Secretaria de Segurança alerta que, com base na legislação vigente, decorridos mais de 12 meses de irregularidades, a permissão será cassada.

 

     O Procon Franca (Órgão de Defesa do Consumidor), unidade vinculada à Secretaria de Segurança, vem realizando há um mês, o trabalho de monitoramento dos preços de combustíveis praticados na cidade, após o anúncio da redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, pelo Governo do Estado de São Paulo, no final de junho. 

     O levantamento iniciado em julho completou um mês nesta segunda-feira, 1º de agosto, onde foi constatada uma queda de 28,84% ou R$ 1,52, do maior para o menor preço da gasolina, que passou de R$ 6,79 para R$ 5,27, do dia 1º de julho para 1º de agosto. O etanol apresentou redução de 13,52% ou R$ 0,48, variando de R$ 4,03 para R$ 3,55, neste período. Com menor variação, o preço do diesel também caiu 7,77%, passando de R$ 7,49 R$ 6,95. 

     O monitoramento está sendo realizado, semanalmente, em 93 postos de combustíveis da cidade e visa orientar o consumidor sobre os valores praticados nos estabelecimentos da cidade, possibilitando que os motoristas possam efetuar uma pesquisa de preços, trazendo economia para o bolso.

     Neste último levantamento feito pelo Procon, divulgado nesta segunda-feira, o litro da gasolina apresentou média de R$ 5,63, variando entre R$ 5,85, o maior e R$ 5,27, o menor preço. O etanol teve média de R$ 3,70 o litro, oscilando entre R$ 3,79 e R$ 3,55. Já o diesel apresentou uma variação de R$ 7,49 e R$ 6,95, com preço médio de R$ 7,22, o litro.

     Luís Antônio Murari, diretor do Procon, explicou que esse trabalho continuará nas próximas semanas e a comparação de preço sempre foi o melhor método para economizar.

 

 

     O trânsito na área urbana de Franca teve uma redução acentuada de acidentes fatais nos últimos anos, conforme aponta uma estatística do Governo do Estado de São Paulo, através do sistema de monitoramento Infosiga. Em pronunciamento feito nesta terça-feira, o prefeito Alexandre Ferreira avaliou ser um indicativo positivo e mostra que a cidade está melhor sinalizada, solicitando às pessoas que sejam mais conscientes no trânsito.

     Os números do sistema de monitoramento indicam que contra os 20 óbitos registrados nos primeiros 6 meses do ano passado, este ano, foram 12 mortes em igual período. O prefeito reiterou o pedido de atenção e cuidados redobrados de motociclistas e motoristas, pois a meta é continuar diminuindo essa estatística.

     Esses indicativos são os menores com vítimas fatais nos últimos 7 anos. Alexandre Ferreira reforçou que não obstante essa queda, é preciso seguir trabalhando, aumentando a prudência e os cuidados no trânsito, pois a vida é o bem mais precioso de todo o ser humano.

     Alguns dados estatísticos do Infosiga apontam que, ao longo do ano de 2.020, foram registradas 48 mortes, no ano seguinte (2.021), caiu para 39  e neste ano, nos primeiros seis meses foram 12 óbitos, contra 20 no mesmo período do ano passado. 

     De parte da Prefeitura, os investimentos continuam sendo feitos em todos os locais, com a melhoria da sinalização, como já foi feito na Avenida Tristão de Almeida, por exemplo, no Distrito Industrial, com dispositivos para inibir os excessos, instalação de faixas de pedestres, colocação de mais semáforos na Cidade Nova, ampliação dos contadores digitais numéricos nos principais cruzamentos, além de uma série de ações para melhorar a segurança nas ruas e avenidas. Outro investimento está sendo feito no recapeamento e novas placas de sinalização.

     Dada a vulnerabilidade que representa o transporte em motos, a orientação da Secretaria de Segurança é para que os condutores aumentem os cuidados, em especial, limitando a velocidade e respeitando a sinalização. A maioria das vítimas fatais no trânsito dos números registrados em Franca, estava na condução de motos.