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Meio Ambiente

Vigilância Sanitária notifica mais de 50 proprietários para limpeza de terrenos

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     A Vigilância Sanitária publicou no último sábado, no Diário Oficial do Município, o edital de intimação para 54 proprietários de terrenos, que terão que providenciar a limpeza de seus imóveis, no prazo previsto pela legislação municipal.      O documento poderá ser acessado pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2305-17062023.pdf.
   Na notificação, constam terrenos a serem limpos em bairros, como Jardim Aeroporto 3, Ângela Rosa, Noêmia, Jardim Luíza, Vila Santa Cruz, Parque das Esmeraldas, Prolongamento do Recanto Elimar, Parque Moema, Monte Carlo, dentre outros. 
    Os donos dos lotes intimados terão prazo de 15 dias, a partir da data da publicação, para efetuar a limpeza dos terrenos. O não cumprimento acarretará na aplicação de multa, no valor de R$ 536,27, mais o montante cobrado pela realização da limpeza pela Secretaria de Meio Ambiente, cujo valor pode chegar a R$ 988,60 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados.
    As reclamações de terrenos sujos poderão ser feitas pelo site da Prefeitura de Franca, no link Central On-line, com o assunto 'RECLAMAÇÃO - LIMPEZA DE TERRENO'; na Central de Atendimento da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, ou ainda na Vigilância, pelos telefones (16) 3711-9408 e 3711-9415.
    Segundo a Vigilância Sanitária, até o momento, neste ano, foram notificados 3.050 terrenos para a execução da limpeza. 

Guarda Civil flagra descarte irregular de couro e autua infrator

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      A Guarda Civil Municipal flagrou na manhã desta quarta-feira, 14, um homem fazendo o descarte irregular de couro, na área urbana da rodovia João Traficante. A ocorrência, caracterizada como crime ambiental, foi registrada e o infrator devidamente autuado. 
     A apreensão do material irregular e autuação aconteceu, através de um trabalho desenvolvido pelos guardas civis municipais, que conseguiram localizar o proprietário das dez sacas de couro. Conforme estabelece a lei, ele foi multado  em valor superior a R$ 500 e ainda terá que recolher todo o material e comprovar, através de documentos, o descarte em local devidamente autorizado.  
     Essa foi uma das diversas ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal. Dados mostram que ocorrem, em média, 15 autuações mensais dessa natureza. Os tipos de resíduos descartados, irregularmente, são diversos entre entulhos de construções, couro, móveis inservíveis e lixo comum.
     Para cuidar dos espaços da cidade e tentar coibir a prática criminosa, a Guarda Civil conta com viaturas voltadas para o cuidado com o meio ambiente e animais, além de um drone, que auxilia nas operações de fiscalização, buscando coibir práticas que comprometam o meio ambiente.
      Denúncias de descartes irregulares podem ser feitas pelos telefones da Guarda Civil 153 e (16) 3724-1033.

Meio Ambiente segue com trabalho de limpeza pela cidade

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       A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura continua com o cronograma diário de limpeza pública, atendendo todas as regiões da cidade. 
     Nesta terça-feira, 13, foram realizadas ações em diversos canteiros e vias, como as avenidas Hélio Palermo, Major Nicácio e Wilson Sábio Melo, além das manutenções periódicas, que são realizadas nos bairros, envolvendo as praças e demais áreas de convivência.
     Divididos em equipes, os trabalhadores fizeram a limpeza e raspagem dos locais e também a limpeza do canal da avenida Hélio Palermo. Também foram realizadas pinturas na mesma via. A praça João Mendes, na avenida Major Nicácio e as avenidas Dom Pedro e Sete de Setembro, receberam melhorias e varrição. 
     No início da semana, a Secretaria de Meio Ambiente também fez roçadas, limpeza e recolhimento de lixo na Praça Dom Pedro, em área de preservação permanente do Residencial Palermo, nas avenidas Adhemar Polo Filho e no Parque Esmeralda. Também foram recolhidos inservíveis, trabalho complementar realizado pelas equipes da Prefeitura, através de agendamento prévio. Basta ligar para o telefone (16) 3711-9440, fornecer o endereço e informar o material a ser recolhido.

Operação da Guarda Civil e Canil Municipal recolhe 10 cavalos soltos em vias públicas

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      Uma operação conjunta feita por equipes do Canil Municipal e a Guarda Civil, na madrugada desta terça-feira, 6, possibilitou a recolha de, pelo menos, 10 animais de grande porte soltos, em diferentes pontos da cidade. Somente na região dos bairros São Domingos e Jardim Paineiras, Região Norte, 6 animais foram recolhidos. Entre eles, estavam 4 éguas e 2 cavalos. O resultado disso é que a manhã desta terça-feira, foi de movimento intenso no Canil, localizado no bairro City Petrópolis, onde alguns proprietários ao tomarem conhecimento das apreensões, foram buscar informações e se orientar sobre a retirada dos mesmos.
     Outras apreensões foram registradas ainda, no período da manhã, através de denúncias recebidas pelos telefones da Guarda Civil, 153 e 3724-1033, nas imediações do trevo do Parque do Horto, na saída para a rodovia, na Vila Formosa, entre o Jardim do Éden e bairro Santa Mônica, com dois cavalos que estavam pastando nas margens da rodovia Tancredo Neves, que liga Franca a Claraval.
       As denúncias de animais de grande porte, soltos em vias e áreas públicas, devem ser feitas para o Canil Municipal pelo telefone (16) 3703-9389 e Guarda Municipal pelo 153 ou 3724-1033.
 
Consequências
       A legislação municipal estipula punições para os proprietários, que deixam seus animais soltos na área urbana, com agravantes para ocorrências caracterizadas com maus tratos e se estiverem em vias públicas, dando causa a riscos de acidentes. A Guarda Civil faz aplicação da multa cabível, de acordo com cada situação, que pode chegar a R$ 1,4 mil, baseando-se nos dispositivos contidos nos Códigos do Meio Ambiente e de Defesa Animal.
     Uma vez recolhido ao Canil Municipal, para retirar o animal, o dono deve recolher uma taxa de estadia, cuja diária, atualmente, é de 1 UFESP (Unidade Fiscal do Estado), na ordem de R$ 34,2. Os casos de reincidência, ou seja, animais que já foram recolhidos e chipados, são encaminhados a Guarda Civil, aplicada nova multa, com o agravante de serem remetidos ao Ministério Público para outras providências judiciais.

Prefeitura recolhe 12 caminhões de entulho verde com ações de limpeza urbana

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     A presença constante de uma equipe média de 50 a 60 homens por dia, realizando serviços de poda de grama, raspagem nas vias, calçadas e limpeza em geral, nos espaços públicos tem gerado uma média/dia de 12 caminhões de entulhos verdes. Nesta semana, as equipes estiveram trabalhando entre os bairros Cidade Nova, Jardim Boa Esperança, Vila Teixeira e margens da Avenida Hélio Palermo.
    Para se ter ideia do quantitativo de resíduos verdes, cada caminhão tem capacidade para transportar 6 metros cúbicos de materiais, folhagens, galhos e outros objetos que têm decomposição no ambiente natural. Esse material é destinado para uma área anexa ao antigo Aterro Sanitário, adiante do bairro City Petrópolis, onde é coberto por terra e compactado na medida em que as cargas vão chegando.
    Além dos resíduos de massa verde retirados das áreas urbanas pela Prefeitura, nesse local também podem ser destinados entulhos vegetais, gratuitamente, pela população. Basta que as pessoas transportem até o espaço. A Prefeitura mantém um sistema de controle e acompanhamento, para que não sejam destinados materiais de outras origens.

Prefeitura Municipal de Franca

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