Até o dia 28 próximo, último dia útil do ano o contribuinte do Imposto de Renda que faz a declaração, poderá contribuir de modo direto e sem tirar nada do bolso, com diversas entidades de assistência e amparo a crianças, idosos, de saúde e outras da cidade. Basta que consulte o seu contador e se oriente sobre o percentual que pode antecipar do que irá pagar na ocasião da declaração, em abril de 2019 e depois fazer a dedução. Acessando o site da Prefeitura o contribuinte no ícone Conselhos, poderá preencher o boleto com o valor desejado, imprimir e recolher. É só guardá-lo e juntá-lo com os demais comprovantes ao fazer a declaração.
O auditor fiscal Flávio Paulo de Faria, também conselheiro do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, é enfático ao afirmar que é uma oportunidade impar para fortalecer as instituições locais, dando condições de obter recursos que poderiam ir para a União e aqui aplica-los, com acompanhamento e fiscalização mais de perto. Muitas pessoas nem sabem disso, mas podem destinar até 6% de seu Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Franca, apoiando 38 entidades e projetos locais, entre outros.
Se preferir, o cidadão ainda pode destinar 3% até o dia 28 deste mês e os outros 3% até o último dia de entrega da declaração, em 2019. Já as empresas podem destinar, a qualquer momento, 1% do imposto normal de 15% (sem adicional), valor a ser deduzido do imposto estimado mensal ou do imposto calculado, com base no lucro real trimestral ou anual. “O valor destinado será devolvido como aumento na restituição do imposto ou redução do imposto a pagar”, relata Flávio.
Entidades beneficiárias
O CMDCAF é beneficiado dessas destinações e através do Fundo Municipal a tende 38 entidades que desenvolvem projetos ligados ao Esporte, Cultura e Proteção Social, voltados aos jovens.
Indicativos do Município, conforme reportado em recente publicação da Revista Acif, sobre o assunto, mostram que o potencial de destinação de Pessoas Físicas da cidade de Franca é de R$ 7,8 milhões, mas os valores arrecadados estão aquém. No ano-calendário 2017, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente arrecadou de R$ 1,1 milhão, dos quais R$ 470 mil foram destinados por Pessoas Físicas sendo o restante proveniente de empresas.
É válido ressaltar que, mesmo estando aquém, o valor foi extremamente importante, pois possibilitou ao CMDCAF aprovar 12 projetos sociais que beneficiam 5 mil crianças e adolescentes. Dado a relevância da destinação do Imposto de Renda, a ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca), a Assescofran (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Franca e Região), o CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), o Uni-Facef (Centro Universitário de Franca), a Delegacia da Receita Federal em Franca, a Prefeitura Municipal e o CMDCAF reforçam o lembrete de conscientização “Você Ajuda, mas quem paga é o leão”, responsável por conscientizar a população e incentivá-la a destinar. Comunicação via mídias tradicional e eletrônica.
As guias podem ser obtidas nos portais www.franca.sp.gov.br e também www.seufuturo.org.br . Mais informações, tel. 3012-8026, com Flávio Faria.
