As inscrições das mulheres interessadas em compor o órgão serão feitas uma hora antes do pleito, às 18h
As inscrições das mulheres interessadas em compor o órgão serão feitas uma hora antes do pleito, às 18h
Os Centros Digitais fazem parte de um projeto da Prefeitura de Franca que oferece gratuitamente cursos de informática para iniciantes, cujo plano é levá-los para outros bairros
Os Centros Digitais fazem parte de um projeto da Prefeitura de Franca que oferece gratuitamente cursos de informática para iniciantes, cujo plano é leva-los para outros bairros
No dia 17 deste mês, a partir das 19 h, haverá a eleição do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca (CMCF) - gestão 2018/2020 - na secretaria de Ação Social (Avenida Champagnat, 1750, Centro). As inscrições das mulheres interessadas em compor o órgão serão feitas uma hora antes do pleito, às 18 h. A resolução CMCF 01/2018 que estabelece as regras de Renovação do Colegiado e de das novas conselheiras foi divulgado no Diário Oficial do Município no dia 21 de abril.
O processo de eleição observará a Lei Municipal de número 5.572 de 23 de outubro de 2001, com as alterações dadas pela Lei Municipal nº 6.284 de 27 de outubro de 2004, que dispõe sobre a criação do CMCF. Poderão se inscrever para compor o colegiado, mulheres maiores de 18 anos, moradoras de Franca, membros da Sociedade Civil, e que tenham disponibilidade para participar das atividades inerentes ao Conselho Municipal da Condição Feminina. A eleição ocorrerá com voto secreto.
O pleito eleitoral 2018 deverá eleger as seguintes representantes:
Uma titular e uma suplente representante das faculdades e universidades de Franca;
Uma titular e uma suplente representante das entidades assistenciais de Franca;
Três titulares e três suplentes representantes da comunidade feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupo de arte e cultura).
Todas as mulheres residentes no município podem votar, devendo apenas comparecer no horário e local da Assembleia Eleitoral, munidas de documento com foto.
O Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca tem como objetivo formular diretrizes e promover atividades que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e cultural; assessorar o Poder Executivo emitindo pareceres e acompanhando a elaboração de programas de governo em questões relativas à mulher; desenvolver estudos, debates e pesquisas sobre a problemática da mulher; sugerir ao Prefeito medidas que visem assegurar ou ampliar os direitos da mulher; fiscalizar e tomar providências para o cumprimento da legislação favorável aos direitos da mulher; desenvolver projetos que promovam a participação da mulher em todos os níveis de atividades; estudar os problemas, receber sugestões da sociedade e opinar sobre as denúncias que lhe sejam encaminhadas; apoiar realizações concernentes à mulher e promover entendimentos e intercâmbio com organizações nacionais e internacionais afins.
O CMCF é composto por 17 (dezessete) membros titulares, mais suas suplentes, sendo:
Uma representante do Prefeito Municipal;
Uma representante da unidade municipal de Saúde;
Uma representante da unidade municipal de Educação e Esportes;
Uma representante da unidade municipal de Assistência Social e Participação Popular;
Uma representante da unidade municipal de Desenvolvimento Econômico;
Uma representante da Delegacia da Defesa da Mulher de Franca;
Uma representante da Polícia Civil e Militar de Franca;
Uma representante dos Clubes de Serviço de Franca;
Uma representante da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Franca;
Uma representante dos movimentos sociais e populares de Franca;
Uma representante das associações e sindicatos de trabalhadores de Franca;
Uma representante das associações de portadores de deficiência de Franca;
Uma representante das faculdades e universidades de Franca;
Uma representante das entidades assistenciais de Franca;
Três representantes da comunidade feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupo de arte e cultura).
Mais informações, orientações e critérios para participação no Pleito Eleitoral constam da Resolução CMCF 01/2018 que “Dispõe sobre o Processo Eleitoral/2018 para renovação de 2/3, do colegiado do Conselho da Condição Feminina e tel.3711-9310.
Essa iniciativa não foi pensada nos últimos dias, envolveu reuniões intersetoriais com várias instituições desde o final do ano passado. Foi algo que nasceu nessas discussões, onde cada escola ou instituição procurou se organizar e levar sua mensagem de paz
/**/